Poder > STJ nega pedido de indenização contra Ustra por família de torturado na ditadura Voltar
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A bolha desses privilegiados filhotes da ditadura permite que falem em paz social ("[Em direito privado], a pretensão de imprescritibilidade atenta contra a paz social", afirmou a ministra.)
Crimes de tortura não prescrevem, uma vergonha nosso judiciário. A própria lei da anistia deveria ser cancelada, foi um ato chancelado por um governo ditatorial, com um legislativo restrito a dois partidos.
Criminoso,adorado por criminosos seguidores do inelegÃvel.
Verdade seja dita a Papuda tá cheia de patri ários e o chefe dando um role pór aÃ.
Tem gente que até votou no ex morador do Airbnb de Curitiba. Lamentável.
A punição deve estar acontecendo no tribunal penal do mundo invisÃvel. Basta o exemplo de Abraão e o rico.
Sou ateu, mas estou torcendo para que você tenha razão. O inferno é pouco para essa criatura.
Quando, finalmente colocarem o Jair Bolsonaro na cadeia, devem colocar uma estátua do Ulstra sentado no vaso sanitário da cela. Condigna homenagem, que nunca impedirá o uso da peça sanitária de modo apropriado.
Tem gente que curte esses sociopatas, aqui mesmo.
Claro, Wilson. Costumam até fazer passeatas, comemorando com toneladas de alfafa.
Por um mÃnimo de decência e compromisso com a História, dois fatos têm que ser respeitados. O primeiro é com a imprescritibilidade com a tortura, princÃpio honrado em todos os recantos civilizados. O segundo, crime também, negar-se ao morto por tortura o sagrado direito à reparação, mÃnima, aos herdeiros e, sobremodo com o abjeto argumento, neste caso, da absurda prescrição. Vômito de na garganta...
Está correto que o réu no processo de indenização deveria ser o Estado, ao qual seria facultado processar o torturador em ação de regresso. É sempre assim com agentes públicos que cometem crimes em função do cargo que desempenham. Há outra questão aÃ. Se fosse uma ação penal, mesmo sendo de crime imprescritÃvel, nunca daria para executar penalmente uma pessoa no lugar de outra, mas o povo guarda firmemente essa impressão equivocada, talvez de ver novelas ou sei lá o quê.
O placar atesta a controvérsia do tema. O fato é que houve uma vitima fatal sob a tutela do Estado. Tem que haver responsabilização. Diferente da ministra relatora a impunidade é que ameaça a paz social. É só ver de onde surgiu a horda bozonaris. A Argentina puniu exemplarmente seus golpistas que atentaram contra vidas. Ninguém se atreve a novas aventuras.
Essa é a nossa diferença com os hermanos, Ari. Tiveram coragem de botar os responsáveis por essa página degradante da História no banco dos réus e atrás das grades. Aprenderam a lição. Nós optamos pelo jeitinho covarde de paz e amor, que conduziu o paÃs a quatro anos de obscurantismo e retrocesso.
A Lei da Anistia foi urdida de forma a bloquear tentativas de anulá-la, com fundamento no princÃpio (em si justo) de que em matéria criminal uma lei nova não pode alterar o alcance da lei anterior se trouxer maior prejuÃzo ao réu. O Brasil aprovou essa lei mal-intencionada e a Argentina não, por isso os militares responsáveis lá foram encarcerados, enquanto os daqui montaram partido polÃtico.
Temos q revogar o art trezentos e quarenta e cinco do cp
DifÃcil de entender. Tortura é crime contra a humanidade e é imprescritÃvel... até prescrever mesmo assim? O que significa a 'pretensão' de imprescritibilidade e de que forma anistiar (na prática) um torturador serve a paz social?
Perfeito Peter. Tortura é imprescritÃvel
Tirar dinheiro que assegura, ad eternus, remuneração das filhas "solteiras" de militares, para indenizar familia vitimas de de seus torturadores, nem pensar !
Certamente que esse torturador já está pagando pelos seus pecados.
A famÃlia de Mário Kozel Filho também pode pedir indenização aos ex-participantes da VPR.
E pq não pediram até hj ? Pq é mentira.
Pessoal do ódio do bem passando por aqui para nos iluminar. Para esses o que importa é quem e não o que foi feito.
Falsa analogia, tÃpica dos bolsonaristas. Vergonha!
Contra o Ustra ? Porque ? Ele foi até homenageado na Câmara dos Deputados, quiseram dar nome de rua para ele... Coitadinho, o que ele fez de rrrado ?
A justificativa é o pacto social. Cia Bento corre aqui
A famÃlia do Ustra pode ficar tranquila que receberão tudo o que lhes é devido logo que encontrarem o vovô assassino no inferno.
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