MPME > Contratação por CLT ou PJ depende do tipo de serviço e do estágio do negócio Voltar
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Enquanto a mão de obra for farta e barata, o trabalhador não ser capacitado para discutir em igualdade de condições o contrato com o empregador e o sindicato for forte, lamento dizer Tiago soares, que o que o STF faz não tem nada de moderno.
Entendam. Enquanto os distintos do STF não interferem, prevalece o princÃpio da primazia da realidade. Formalizar contrato PJ não é solução, o que dita a forma é o que ocorre de fato na relação jurÃdica.
Ninguém tem garantido mais a liberdade econômica (dentre outras liberdades) neste paÃs que o STF. Aliás, corriqueiramente corrige várias decisões retrógradas do TST. Há matéria recente sobre isso, recomendo.
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