Hélio Schwartsman > Flertes constitucionais Voltar
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Curioso que o Hélio diz que o Chile cresceu apesar da constituição vinda de Pinochet. Dada a história da A. L. talvez seja o inverso, e uma constituição que nasceu com poucos direitos e muitos deveres, tornou mais fácil crescer e ampliar os direitos com gradação, a medida em que se tornou possÃvel garantÃ-los. Adiante o que escrever no papel vários direitos e não garantir nenhum deles. Nem monopólio da força pelo estado temos aqui.
Constituintes costumam ocorrer quando regimes caindo de podre se veem diante de manifestações populares tão grandes que as apresentam como solução, dão fim nas manifestações para ganhar tempo. Quando da eleição dos Constituintes o humor polÃtico pode ter mudado. E as reivindicações fixam para as calendas. Este é o cenário que pode favorecer aos outsiders da polÃtica, não se encontrou solução no caminho normal.
Os chilenos fazem um bom uso do plebiscito. Foi por um que o Pinochet saiu, e agora por 2 vezes reformas um pouco sectárias foram rejeitadas. É uma prática que pode também ser desvirtuada por ditaduras, mas que lá funciona.
Nosso STF respeita demais a constituição SQN
Democracias são assim mesmo. Consenso total só nas ditaduras
E toda Unanimidade é bu. Rá.
Essa é a vantagem da consituição brasileira. A parte que resguarda as instituições democráticas são "imexÃveis" , intocáveis chamadas de cláusulas petreas. não cabe emenda a Constituição. tem outras cláusulas petreas como por exemplo o art.5ºda Constituição e lá consta por exemplo que não haverá pena de morte. por isso sempre que vejo um polÃtico defendendo tal expediente não serve eis que impossÃvel e ele é ignorante, não serve. não é questão de debate ou lei.
não sei se é boa ou ruim. O debate dela não vale a pena. a única forma de debatermos seria com um golpe de Estado e a quebra desta Constituição. Dai haverão debates muito maiores e escabrosos.
O problema da pena de morte é o erro judiciário incorrigÃvel. A Constituinte foi convocada depois da ditadura. Anos depois, houve uma revisão constitucional. Fazer uma carta totalmente nada é dar chance ao azer. Não tivemos nenhuma ruptura que justifique.
Veja Fauzi a Constituição proibe uma constituinte originário ou qualquer forma de descaracterizar as cláusulas pétreas.
Acho que Constituição está uma colcha de diminutos retalhos, que a direita vem moldando aos seus interesses gradativamente, através destas dezenas de emendas constitucionais. A revisão dessas clásulas depende da eleição de uma Assembleia Constituinte, com proibição de candidatos processados criminalmente em razão da função. Eu votaria pela permissão da pena de morte como único meio de nos livrarmos de polÃticos corruptos.
Não existe oficialmente...
AQUI NO BRASIL, A CARTA SÓ SERVE PRA POLÃTICOS... Temos apontado insistemente que a "classe partidária brasileira" como responsável pela conduta dos polÃticos, prioritariamente em busca de altos ganhos salariais, emendas parlamentares com verbas públicas e blindagem dos cargos...além do fundo partidário que financia as campanhas eleitorais. É muita mamata, muito dinheiro público fácil e o povo passando fome e sem saneamento básico... OBS. ISTO NÃO VAI ACABAR NUNCA!!!
Helio tira uma conclusão ruim do fato. O que importa no acontecido é algo que legisladores e judicÃario cada vez mais ignoram no Brasil: as leis constitucionais ou não, devem emnar dos costumes do povo e não o contrário. O Brasil tem tradição, agora engrossada pelo STF, de querer educar o povo via legislação. Pra todo problema nossa solução é uma nova lei. O resultado é o que se vê
Discordo, sua proposta representa caminho para o imobilismo ou até para o retrocesso. Se fosse assim, os EUA na teriam aprovado a legislação importantÃssimo dos direitos civis nos anos 1960, impulsionada pelas decisões históricas da Suprema Corte nos anos 1950.
Nosso Direito não é consuetudinário.
Ter ou não uma CF não impede do PaÃs crescer só depende do povo
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