Cotidiano > Pacheco promulga lei do marco temporal após Congresso derrubar vetos de Lula Voltar
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Ninguem esta falando em abrir mao do que já esta ocupado, estamos falando do que ainda esta preservado e dos povos q lá vivem, beneficia a quem destruir as florestas e explorar os minerais a não ser a meia duzia de madeireiros ou os que negociam ouro e outros minerais, talvez sobre alguma terra para agricultura ou gado, mas o solo é pobre. Tem inumeros paises da africa riquissimos em minerais explorados, nenhum com IDH alto. Sobra apenas a pobreza e a fome depois que acaba.
Temos que dar direito a quem tem direito, como limitar o direito de quem estava aqui há dois mil anos ou mais? Depois temos que preservar e cobrar do mundo uma taxa de manutenção para manter sem exploração. A exploração mineral ou a retirada de florestas para outras atividades vai enrriqueçer 6 duzia e destruir o pouco que sobrou.E quem esta mais habilitado a cuidar disto senão os proprios povos da floresta.
Tudo isso aqui foi terra indÃgena no passado,vc pode fazer sua parte abrindo mão de sua propriedade e doar para algum povo indÃgena,direito seu. Obrigar os outros a força é errado. Aliás,os próprios indÃgenas guerreavam e tomavam terras uns dos outros,como saber quem era o legÃtimo habitante das terras? A maioria da população brasileira trás a miscigenação em seu DNA isso será levado em conta? Bom senso no Brasil cada vez mais escasso...
Até hoje os paies ricos, que já destruÃram suas florestas, não abriram mão de um centavo, pra pagar serviços ambientais.
Marco temporal é uma excrescência, não tem nada a ver com segurança jurÃdica e sim a ganância de grupos arcaicos que querem avançar sobre as terras indÃgenas e também de outras áreas protegidas. Isso só favorece em sua maioria a legalização das ilegalidades da grilagem, madeireiros e garimpeiros ilegais. Vulnerabilização de povos que já foram muito perseguidos, principalmente antes da constituição de 88, portanto o marco temporal não é legal, um critério arbitrário e no mÃnimo desumano.
Correto, Roberto, a lei promulgada hoje não apenas suprimi direitos indÃgenas constitucionais recentemente ratificados pelo STF, mas abre para mineração em terras indÃgenas e passa por cima do consentimento das populações em caso de grandes empreendimentos que afetem seus territórios, consentimento previsto pela Convenção 169 da OIT, que é lei ordinária no Brasil. Vai chover ADIN em cima dela e o STF se manifestará.
Vc sabe o que é marco temporal?
O Congresso não trabalha em prol do paÃs, somente para atender a grupos especÃficos. Como dizia o personagem polÃtico do Chico AnÃsio "eu quero que o povo se exploda".
Marco Temporal é extremamente necessário para a segurança jurÃdica dos negócios agrÃcolas. Parabéns ao Congresso.
Os "negócios agrÃcolas" passam pela produção das commodities agrÃcolas, que são para investir, não para comer. É isso que precisa expandir sem nenhuma concorrência de territórios indÃgenas, quilombolas ou áreas de preservação ambiental. Os "negócios agrÃcolas" sustentam a velha casta parasitária e patrimonialista que, apesar de dizer que carrega o Brasil nas costas, é financiada pelo Banco do Brasil, ou seja, pelo dinheiro do contribuinte.
É inconstitucional e esses ruralistas terão que engolir. Já houve decisão anterior e o Congresso oportunamente, aprovou algo que juridicamente não é válido, já que a grilagem, garimpo, pecuária, dentre outros, é feita por esses ruralistas a anos, sem nenhum controle.
Me ensina Mauro. Já que é um detalhe fundamental.
Esse tal de Colombo entende tanto de justiça quanto do uso correto do avento grave.
O próprio STF tinha um entendimento de que o Marcos temporal está na constituição, há época da demarcação da Raposa Serra do Sol.
O que esperar de um congresso que acha que pode tudo, inclusive não respeitar a constituição que juraram defender.
O marco temporal não somente é inconstitucional como é absolutamente impopular. Ao invés de uma PEC, por quê a Senadora Tereza Cristina não propõe um plebiscito nacional? Com os cerca de 90% contrários ao marco temporal, auferido inclusive em votação feita pelo e-cidadania do Senado, será que é preciso uma PEC para derrubar o que o STF já votou e decidiu, com respaldo popular?
Augusto sabichão vc acha, então, que se os 90% da população brasileira, incluindo eu, soubessem que o marco temporal suprimi direitos constitucionais dos povos indÃgenas que não estavam ocupando os territórios reivindicados na data de promulgação da CF-88, seriam a favor da nova lei?
A população é contra pir não saber o que é o marco temporal. Inclusive vc.
este garibaldo das alterosas é uma vergonha, depois de engavetar a cpi da covid, enquanto morriam centenas de brasileiros por dia, agora o cara quer tirar terras dos indigenas. E ainda queriam por uma boss ta destas no stf. Vá para miami, não precisa voltar.
Nina que terras indÃgenas. Não é isso que prevê o marco temporal. Se informe
Continuando - Como não foi feito deveria ser feito agora, depois disso aà se colocava uma trava, não adianta querer fazer as coisas na marra. Porquê o Agro precisa de mais terras, terras que não foram doadas pelo estado devem ser devolvidas se evidenciadas serem indÃgenas.
Bom dia se as coisas seguirem o trâmite este PL será considerado inconstitucional , mesmo com uma PEC pode ser considerado inconstitucional. O que precisa ser feito é o que foi definido em constituição, estas terras já deveriam ter sido demarcadas.
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