Opinião > O gradual esvaziamento do Carf Voltar

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  1. Amaral Neto

    Voto de qualidade é contrapeso à possibilidade de contribuinte ir ao judiciário quando vencido, opção vedada à Fazenda. Sua extinção foi medida esdrúxula, sob proteção de um governo destruidor como o do ex-presidente. Por outro lado, medidas que reduzem o contraditório se justificam pela necessária diminuição do enorme tempo médio de duração do processo, o que beneficia contribuintes mal intencionados e prejudica os bem. Solução intermediária seria o aumento do CARF e seu número de julgadores.

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