Opinião > Ou seja, não leu Voltar
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Joaquim Falcão já foi conselheiro do CNJ, acumulando atividades outras da vida profissional privada. Deveria relatar sua própria experiência porque, certamente, muitas das decisões monocromáticas e colegiadas que proferiu foram elaboradas por seus assessores. A invencÃvel distribuição de trabalho conduz a isso. Ele não precisava ter como parâmetro outra pessoa além dele mesmo. Aliás, seria mais honesto e convincente se tivesse trazido sua própria experiência.
Em sÃntese, deveria admitir que muita coisa não era lida porque o tempo não permitia; que delegava funções e examinava as minutas elaboradas por assessores como fazem todos os julgadores. Não vivemos no EUA, onde a Suprema Corte julga menos de uma sentença de processos por ano; nem na SuÃça, Suécia e etc, onde a tradição de respeito ao cumprimento de direitos e deveres tem como resultado uma baixa litigiosidade.
Sensacional. Eles fingem que julgam, nos fingimos que acreditamos. Esse é nosso estado nada democrático de direito. Coisas do engenho.
Grande novidade. Se fosse só no STF. AÃ, resolvemos o caso do STF transformando-o em tribunal exclusivamente constitucional. E os outros? Os ministros conseguirão ler todos os processos, folha por folha (isso na maioria dos casos nem é necessário) para julgar? Que solução geral para o problema os autores do artigo sugerem?
Mas cada ministro do supremo tem uma legião de juÃzes auxiliares que se encarregam de sim ler cada um dos processos e cada passo deles para passar ao ministro em questão. É muito amadorismo achar que eles trabalham sozinhos...
Esse é a situação de todos os tribunais do PaÃs. Por isso fica a questão: será que o Poder Judiciário já não acumulou dados e inteligência para propor a sua própria reforma ou é importante tudo continuar como está, por motivos não confessados?
Tudo dependerá de quão dispostos os ministros atuais do STF estão de ceder poder polÃtico. Se o Supremo se tornar, de fato, uma corte estritamente constitucional, os processos diminuirão drasticamente, mas os nossos togados de BrasÃlia aparecerão menos vezes na televisão, nas capas de jornais, em declarações confidenciais a jornalistas etc. Estão dispostos a isso? Eu duvido muito.
Muito bom. Artigos como este justificam a leitura da Folha.
É isso que dá não viver da verdade. A mentira tem perna curta. Ficaria melhor um pouco, se o ministro começasse sua fala da seguinte forma, a minha assessoria decidiu. Já que ele passa grande parte dos seus dias, como ontem citou Conrado Hubner, entre os convescotes da Esfera, da Lide, do IDP nos mais diversos resorts de altÃssimo luxo pela Europa e EUA. E pior, fazendo palestras pelas quais são remunerados sem nenhuma prestação de conta.
Poi Zé, hein , Senhores? Que situação... Sem dúvida, tem caroço nesse angu: com esse volume de questões a tramitar, fica evidente que, de tribunal constitucional, nossa Alta Corte não tem quase nada - ou terÃamos uma constituição em plena reconstrução no dia-a-dia, polimórfica. Não é o caso. É necessário, de fato, repensar o destino que se impõe ao STF, sob pena de nunca o termos efetivamente Constitucional.
O brilhante e quase literário texto usa um termo que sempre usei ao tratar do Judiciário Brasileira: Barroco. Eu diria mais, em estilo manuelino e gongórico Se existe Direito Comparado, comparado ao de demais paÃses, por que não Judiciário Comparado? Pelo orgulho, prosápia, jactância de se reinventar a roda. Soberba não importamos, com nosso notável saber, produzimos a nossa.
Tô feliz de vê-lo pelaqui mais amiúde, novamente, carÃssimo. Gongoremos nóis aqui, barroquemos nos comentários e prosas. O Alto Judiciário precisa de outras coisas.
Por exemplo, aproveitando o prefixo, por economia processual, Barroco Barroso, um poço de vaidade.
A queixa é sempre a mesma. Excesso de processos, falta de pessoal, salário "baixo" e por aà vai...Como sofrem esses juÃzes...
Resumo: Os pro cessos são jul gados e sen ten ciados pela assessoria dos juÃzes em todos tribunais brasileiros. A única coisa que o ju iz jul gador faz no processo é assinar. É assim que os brasileiros são jul gados. Ver go nhoso. Lindo né?
E "o trabalho é tanto" que agora promotores e juÃzes têm direito a um dia de licença a cada três trabalhados. Na verdade o objetivo dessa ideia (invenção dos promotores), devidamente atingido, foi aumentar por conta própria os salários deles em um terço.
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