Hélio Schwartsman > Ficção ou realidade? Voltar
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A alegação de que pedofilia não é crime não tem efeitos práticos no Direito Penal pátrio, pois o que prevalece não é o "nomen iuris", mas o tipo penal, o qual descreve a conduta criminosa. Segundo o ECA: "Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vÃdeo ou outro registro que contenha cena de sexo explÃcito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: [...]
(continuaçã)Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vÃdeo ou outro registro que contenha cena de sexo explÃcito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vÃdeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explÃcito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:"
Diante do texto legal citado acima, é irrelevante se o material ou a mÃdia pornográfica envolvendo criança seja produzida com seres reais ou por meio de inteligência artificial. Para o Direito Penal brasileiro, continua sendo fato criminoso.
Pederastia vai liberar geral com a IA.
Os romanos tinham jogos reais de gladiadores. Hoje há vários jogos eletrônicos com matanças virtuais. A pedofilia grassava livre naqueles tempos. DaÃ...Se bem que não conheço jogo com martÃrio de cristãos, mas pode ser que exista.
O problema é que o consumo de pornografia infantil nas redes sociais assim como o de notÃcias de suicÃdio nos jornais provocaram aumento da taxa de ocorrência desses atos nos paÃses que fizeram vista grossa.
Gostaria de usar pesquisas que demonstram isso. Você poderia me indicar fontes?
É falaciosa a ideia do articulista de que se não há vÃtima não há crime. O objeto de toda norma jurÃdica é a conduta do agente criminoso. Ela protege a vÃtima potencial. O art. 20 da Lei 7.716/1989, que regulamenta o crime de apologia ao nazismo é um exemplo claro disso. Também a própria apologia ao crime disciplinada no art. 287 do Código Penal: "Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:" Por qualquer ângulo que se aborde a questão, o articulista peca.
Marcos, no Direito Penal pátrio o que prevalece não é o "nomen iuris", mas o tipo penal. Segundo o ECA: "Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vÃdeo ou outro registro que contenha cena de sexo explÃcito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: [...]
"Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vÃdeo ou outro registro que contenha cena de sexo explÃcito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vÃdeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explÃcito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:"
Pedofilia não é crime
"Se a IA torna fácil pôr qualquer um em qualquer lugar, também torna fácil criar personagens que não sejam ninguém". Dois problemas: estes modelos de aprendizagem de máquina precisam de imagens reais para serem treinados. Como vão gerar esta pornografia infantil sem fotos reais de quem cometeu crime. Segundo problema: existem fortes evidências que estes modelos memorizam textos e imagens. Mesmo com um monte de medidas de segurança, é possÃvel reproduzir imagens ...
... com conteúdo protegido por copyright. É muito provável que as fotos reais utilizadas para treinar possam ser reproduzidas posteriormente. Como fica o seu argumento neste caso, Helio?
Bom, Hélio, a tese geral se sustenta: se não tem vÃtima, não tem crime. Mas e a matéria-prima, não é parte de coisas existentes? Aquele olho é meu! Eita, botaram a minha orelha naquele estrupo!
Meteu a mão num vespeiro. Mas suscitar o debate é o que se espera de um comunista.
A assertiva é ridÃcula, mas é a autocrÃtica é boa. De um extremista da direita não se deve esperar debate; aliás, nada além de confronto e violência.
Hahahahah, ato falho do descorretor? Esse sujeito ainda botará muita gente em fria...
:-D
Ato falho, colunista. Hehehe
Percebo também que o articulista confunde ética com Direito. O trecho do artigo denuncia seu nÃvel de compreensão: "nestes tempos moralistas em que vivemos, em que as pessoas querem controlar até os pensamentos e apetites alheios, não apenas inibir seus atos antissociais," Ora, o objeto do Direito é o comportamento, ao passo que o objeto da ética, é o pensamento em si, mesmo que não produza resultados fáticos. O primeiro é exercido pelo Estado.O segundo, pela religião, ou filosofia, para outros.
Creio que o articulista é o primeiro que precisa de terapia. Só a sua afirmação "nesses tempos moralistas" já demonstra que ele não tem o discernimento para separar o mal do bem, nem o que é ético do antiético. Tristes tempos em que um noticioso tido por alguns em alta conta permita uma publicação desse nÃvel.
Ao mesmo tempo temos uma onda de conservadorismo hipócrita , e do outro lado a liberdade de expressão ,são pensamentos antagônicos(Lógico),mais são geradas pelo mesmo grupo (Ultra direita )Se eles fossem pessoas racionais deveriam apoiar a lei das fake news ,agravada agora com ás deepfakes ,coisas de psicopatas !
Teria que refletir mais para concordar ou discordar. Estudos sobre essa possibilidade ajudariam na decisão. Numa avaliação superficial, aparentemente, essa medida poderia conter a incidência desse crime horrÃvel. Mas parabéns pela coragem de meter a mão nesse vespeiro.
Fazia tempo que não ria tanto. Da última vez que ri desse jeito foi com o Antônio Prata propondo permitir o aborto até os cinco anos. Maldade do Hélio dar esse nó nas idéias (e nas tripas) da moçada, com essa maravilhosa idéia sem juizo. Melhor ainda é que ele o fez a sério e com coerência irretocável. Enfim, acho que o 'professor' liberou a classe, moçada... Bora pro Carnaval ! kk
Leio a coluna há muitos anos e não me recordo de um texto tão infeliz e equivocado, para dizer o mÃnimo. Normalizar a pedofilia e considerá-la um apetite sexual legÃtimo se crianças não forem envolvidas fisicamente é um absurdo completo, um troço abjeto. Espero desculpas contritas do autor.
Não é um tema para cinco parágrafos.
O problema com o utilitarismo é a redução da ética à lógica. O ponto de vista utilitário é como tentar tocar piano com luva de boxe: dá pra tirar um som, mas logo sentimos falta dos dedilhados e dos arpejos (da até pra escrever uns artigos hiperbólicos e tirar umas sacadas com amigos, mas não tem serventia quando a vida exige ser vivida).
Nada como uma metáfora pra dizer coisa nenhuma.
Isto é só o começo. É quase impossÃvel imaginar o que poderá ser feto de bom, e de mal tambem com a IA. Isto lembra o dilema de A. Nobel que desenvolveu a quÃmica para determinado uso, e tal uso foi desvirtuado para o mal. Apesar deste fato, o uso da técnica de explosivos como arma em conflitos, o seu uso ainda engenharia é indispensável. Certamente o mesmo acabará ocorrendo coma a IA, mas assusta o mal que pode ser feito com ela.
O problema é que o consumo de pornografia infantil nas redes sociais assim como o de notÃcias de suicÃdio nos jornais provocaram aumento da taxa desses atos nos paÃses que os liberaram.
Não me considero nenhum moralista, mas custei a acreditar no que li. A fronteira entre a simulação visual e o ato concreto é tênue e liberar a pornografia infantil na IA é simplesmente incentivar este crime hediondo. Não sei onde o colunista estava com a cabeça quando escreveu este horror, este lixo, quis levantar um tema polêmico e perdeu totalmente a noção do terreno onde pisava. E é um jornalista que até hoje eu respeitava. É caso de demissão sumária.
Eu nunca o respeitei. Já li alguns absurdos dele: não jocosos, mas hediondos.
O propósito de uma lei quase sempre é punir o criminoso, não o crime. É assim que a sociedade exorciza seus demônios. Existem vários tratados sobre o tema, na área da criminologia, sociologia, filosofia… Assim, o propósito não é punir o autor de um abuso sexual consumado contra menor, mas punir a existência do autor em potencial, porque ele é depositário, no imaginário coletivo, do mal inominável, como as bruxas e hereges do passado.
A visão da sociedade ao tratar daquilo que ela, em determinada época, designa como crime nunca será utilitarista. Imaginar que o propósito de uma legislação penal é prevenir o crime ou facilitar a vida em sociedade é ingênuo. Há um texto fascinante a respeito da psicanalista francesa Elisabeth Roudinesco, que passa inclusive pela história do antissemitismo e do papel do judeu como a encarnação desse perverso absoluto no passado não tão remoto
Era de se esperar dificuldades para interpretar este texto e, pelos comentários, aconteceu. Vejamos: o autor da coluna sempre deixou claro o viés utilitarista das suas análises. Não foi ele quem disse que, do ponto de vista do utilitarismo, seria melhor que Bolsonaro morresse de Covid quando se infectou? Pois bem, do ponto de vista utilitarista, é melhor que pedófilos tenham acesso a pornografia infantil sem fazer vÃtimas do que fazendo vÃtimas. Utilitarismo é isso, ou seja: dos males, o menor.
Nossa Sherlock obrigada! Hahahaha! Se não fosse sua análise esclarecedora estaria quebrando a cabeça até agora.
Perfeito!
Exatamente. Para haver crime, é necessário ter vÃtima. Mas para muitos a vÃtima é só uma desculpa, o que eles querem controlar e punir é o desejo alheio.
Helio Shw. Grande colunista mas errou muito em sua analise de IA e pornografia infantil. O fato de IA criar uma crianca nao existente para ser utilizada em praticas sexuais infantis algumas de base violenta com sado masoquismo , utilizacao de bebed etc NAO elide o crime . Comparar basicamente um livro de Sade como 120 dias de Sodoma de dificil acesso e sem imagens com as imagens explicitas de pornografia infantil é no minimo pueril e coisa de quem precisa estudar mais o assunto.
Acho que ele não precisa estudar: precisa é de terapia.
IA em mais um tema polemico .Pelo visto , pelos comentários, não vai pra frente tão cedo. .Será que pornografia com adultos e animais de verdade passou por isso ?
Velhas taras aflorando? É isso? Em nome da liberdade de expressão? Quem é a Suprema Corte da Taralândia para dizer o que se deve ou não se deve fazer? O que o pensamento pensa e a boa não tem coragem de dizer, saindo só um balbuciou, pela metade.
Essa conclusão ficou ambÃgua, para dizer o mÃnimo. Também ficou descontextualizada com o desenvolvimento. Se bem entendi, não é para controlar os abusos sexuais contra crianças?
Leia de novo, agora, com cuidado. Sugestão.
É, não entendeu bem não.
"Quer só acesso a cenas de sexo com menores."
Que texto desprezÃvel!
Na minha opinião, um tema tão delicado não deveria ser tratado dessa forma. Embrulhou meu estômago. Como diria aquele que se diz filósofo, um inteligentinho posando de Nabokov...
Apologia à pedofilia ou confissão?
Nem um e nem outro. Exposição de um tema sensÃvel para que o debate ocorra. A palavra chave é: deve-se ou limitar a abrangência da IA.? Fique bem!
Tenho cá para mim que o baixo número de comentários ao texto pretensamente polêmico é sinal de que a humanidade avança e que o leitor médio agora é capaz de perceber a cilada e optou por dar ao autor a importância que ele merece. Mentira..., mas vou fingir que é isso para conseguir dormir bem esta noite.
Tempos moralistas.? .. Olha eu acho que esse artigo ficou bem mal escrito e questionável. Mas como gerar um borburinho é melhor que escrever algo que faça refletir então tá feito. Tem poucas coisas que não são toleradas e pedofilia é uma. Isso não é uma " fantasia" que uns acham nojento e não é problema de ninguém. A pessoa que possui essa necessidade precisa buscar tratamento psicológico no mÃnimo e não ver vÃdeos feitos por IA. Não existe um filtro redação?
Corajoso, admito.
A sutil arte de dar tiro no próprio pé.
Oi ?
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