Marcus Melo > Limites aos mandatos presidenciais Voltar
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Tem que ter limites. Juscelino transformou o Brasil (verdade que ficou dÃvidas) em 5 anos. Fez obras viárias, além de BrasÃlia, em três anos e meio, que hoje o paÃs, mesmo com muito mais recursos (em dinheiro e máquinas), não consegue fazer em décadas. Lamento, mas o brasileiro está doente com uma cegueira polÃtica nunca vista. Hoje se valoriza mais as banalidades polÃticas do que a realidade do dia a dia.
PaÃs de povo alienado, ignorante e ignorado pelo governo, seja que governo for. O Brasil está se transformando e se tornando uma república de bananas onde o congresso alienado e omisso procura se blindar e garantir benesses a seus membros e apadrinhados em detrimento do povo que cada vez mais entra na pobreza e na miséria.
O problema é que na reeleição usam de todas as benesses do estado, para continuarem no poder e esquecer as demandas que afetam o cidadão comum brasileiro . Lembrei de uma frase de Maquiavel : "Os homens quando não são forçados a lutar por necessidade, lutam por ambição."
Faltou mencionar FHC, que moveu mundos e fundos, principalmente fundos, para restabelecer a reeleição. Diz que se arrependeu. E ficamos nessa bagaceira.
Se é para mudar as regras, também é necessário reduzir o mandato dos deputados e senadores, como também acabar com a reeleição para as presidências da câmara e do senado. Essa modificação que o congresso está querendo é para cada vez mais impor os seus interesses polÃticos ao Executivo e articular mais espaço no orçamento. Do jeito que está indo, vamos entrar em um parlamentarismo sem anuência do povo, sem blebiscito.
Mesmo com todas as vantagens, Bolsonaro quando incumbente perdeu a eleição. O cara é muito ruim.
Pelo fim das reeleições para cargos executivos, limites ao legislativo e mandato de quatro anos para Senador!
O que não é necessário modificar, é necessário não modificar. Ô Pacheco, a agenda está cheia com a regulamentação da reforma tributária. A reforma polÃtica prossegue gradualmente com a lei existente, de restrições aos partidos nanicos e fim das coligações. Melhor que isso só reduzindo o fundão eleitoral.
A eleição de deputados federais e estaduais é a única que deveria ser mudada. O mandato de todos os deputados não pode coincidir com os de governadores e presidente. As câmeras legislativas deveriam ter uma eleição em meio de mandato, pelo menos para a metade dos deputados.
Gostaria que houvesse limites aos mandatos legislativos. Figurões ficam décadas sem fazer nada. Onde há a alternância?
Exato!
Posta a questão na mesa, Marcus, identifica-se o quem: o Pacheco. Falta-me identificar o que é que o sujeito ganha com isso. Ainda não atinei.
Depois de assistir a quase reeleição de Bolsonaro, sou contra reeleição, mesmo quando se trata dos bons presidentes. O brasileiro médio se demonstrou imprevisÃvel quando se trata de votação e não se importa muito com projeto de governo.
As três democracias mais estáveis da AL, o Uruguai, o Chile e a Costa Rica, esta última sem rupturas institucionais desde os anos quarenta, não admitem o direito à reeleição imediata. Precisamos vencer o personalismo dominante na polÃtica brasileira. Nenhum lider polÃtico é ou deve ser indispensável.
4. São inconsistentes ou de menor monta os argumentos que se recolhem da presidência do Senado, para a alteração do atual regime eleitoral, com a unificação dos vários pleitos numa única data. Que a administração vive em sobressalto. Que a justiça eleitoral custa caro. Que as eleições trazem restrições aos gastos públicos em anos eleitorais. É fácil perceber que o jurista Pacheco aposta nas piores inclinações da polÃtica velha para levar adiante essa mutilação da democracia brasileira.
3. No plano administrativo, a sequência dos pleitos locais e, dois anos mais tarde, estaduais e federal, obedece a uma sequência natural no levantamento dos problemas, bem como no planejamento e na execução das polÃticas públicas. Das realidades tangÃveis, concretas e imediatas do âmbito municipal "sobe-se" na eleição seguinte para a atenção e o debate de realidades mais amplas e gerais, numa alimentação de dados recÃproca entre os nÃveis de governo, com ajustes e reajustes quase automáticos.
2. Não há um bom motivo para acabar com as eleições bienais ou bi-anuais. Ao contrário, temos ótimas razões tanto de ordem polÃtica como administrativa para manter o modelo atual, que renova com regularidade, como num passo-a-passo, sucessivamente, os nÃveis de governo. Politicamente, quem se atreveria a sustentar que MENOS eleições fazem bem a democracia, à elevação do nÃvel de consciência da população, ao dinamismo da vida cÃvica? Ou que juntar todas elas na mesma data fará mais fácil o voto?
Como dizem os escritores, textos podem ser concisos e eficientes ou... prolixos e detestáveis. As reeleições são como textos ruins, que a gente nem lembra como começaram - e que só pioram quando somos obrigados a lê-los. FHC gerou a pior distorção polÃtica de nossa historinha republicana? REELEIÇÃO, NÃO.
Parece que o jornal está morrendo de medo de ver outra vitória do presidente Lula.
Achei que só eu tinha percebido isso ;)
Notem que o tema da reeleição está sendo lançado juntamente com o da alteração da duração dos mandatos e, para aumentar a salada, com o da simultaneidade de todas as eleições, que seriam unificadas na mesma data. Assim, quem acha que seria melhor acabar com a reeleição acaba aceitando discutir os outros tópicos. E aà corremos o risco de desestabilizar uma conquista preciosa da democracia brasileira, que são as eleições a cada dois anos.
Concordo com você, Marcus. A questão dos limites dos mandatos presidenciais é um tema delicado e problemático. Problemático porque não existe consenso sobre qual a melhor regra de limitação. Delicado porque esbarra em interesses polÃticos consolidados e atuantes, em geral avessos a regras que os possam prejudicar (ainda que sejam medidas benéficas para o paÃs e para a democracia). Questão mais do que atual: acabamos de assistir uma tentativa de golpe para um presidente se perpetuar no poder!
Perfeitamente óbvio que reeleição deve ser limitada a uma vez, e olhe lá. Todos os paÃses que permitem mais que isso são dura ditas escancaradas, direita ou esquerda ou crente tanto faz. Vide Putin, Maduro, Irã
Lei de responsabilidade fiscal não respeitada, concurso público não precisa mais, só cargos em comissão contrato direto ou contratos por institutos fajutos, gastos sem legalidade, imorais e de preferência sem publicar detalhes, eficiência e eficácia de progranas quem dera monitorar, concentração de sessenta por cento de receitas no sudeste, nos royalties do petróleo é pior, noventa por cento, daà tanto faz, tanto fez, cm reeleição ou sem, duração de mandato, não existe punibilidade, é triste
Eu quero ver todos os militares envolvidos nessa sórdida tentativa de golpe militar, todos mas todos na cadeia. É uma urgência
O funcionamento das instituições federais não é linear muito menos homogêneo. O conceito de governança federal é pouco compreendido, a história e o significado dessas instituições não são conhecidos e sequer debatidos. Creio ser possÃvel uma análise sociopolÃtica que possa avaliar o grau de conhecimento do brasileiro sobre este assunto. Em cenário ideal o papel polÃtico da governança federal é criar e manter o progresso do Estado brasileiro gerando benefÃcios igualmente distribuÃdos para todos.
Jeferson Miola: "O Golpe foi diretriz institucional das cúpulas das Forças Armadas. As provas coletadas nas investigações da PolÃcia Federal fornecem informações importantes para a reconstituição do plano golpista. E confirmam o envolvimento institucional das Forças Armadas com o golpe.São fartas as evidências de que não ocorreram apenas atitudes isoladas de alguns indivÃduos fardados, porque foi um empreendimento arquitetado e cadenciado na hierarquia militar"
Falou uma tese e não comprovou a tese. Não fez nenhuma relação sustentada em fatos sobre a reeleição e excesso de poder. Como acadêmico ele deveria saber que é necessário uma boa metodologia...
Ótima coluna
Pra que limites? Segundo você, basta a mão invisÃvel de sua pesquisa que nenhuma democracia sofrerá nenhum arranhão.
Até FHC admitiu o erro crasso: reeleição! A democracia entre nós ainda é capenga, sujeita à s deformações de um mandonismo autocrático, ostensivo ou emascarado, mas indisfarçável em nossa prática polÃtica. Por desgraça, é no processo eleitoral que essa fragilidade mais se revela. Os titulares dos cargos, no âmbito do Poder Executivo, tudo fazem para assegurar a eleição de seus respectivos sucessores. Desnecessário exemplar abusos a que se entregam! Os pactos escusos brotam de montão e cambulhada!
Na minha opinião deveria ter uma única eleição de 5 em 5 anos, sem reeleição, tanto no executivo como no legislativo.
Já tivemos mandato de 6 anos! Foi um desastre! Falam em u! Imagina suportar um péssimo administrador oor 5 anos! Fa o seguinte: 5 anos com direito a eleições antecipadas no terceiro ano casi aprovado por 3/4 dos congressistas!
Essa proposta dá mais poder ao Centrão! Só tem uma saÃda, renovar 2/3 do congresso no segundo ano do mandato do presidente. Mandato de 3 anos para os parlamentares, podendo ser reeleito apenas 1 vez consecutiva.
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