O BPC, criado pela Lei Orgânica da Assistência Social em 1993, não é um benefício universal - como são a saúde e a educação por determinação da Constituição de 1988 - e portanto, não é destinado à classe média. Todos os critérios restritivos para inclusão do benefício existem exatamente para excluir quem não puder comprovar estar no mais alto grau de miserabilidade. De fato, a provisão material de idosos e PCD de famílias não miseráveis carece de uma resposta das políticas públicas.

É preciso ressaltar a existência de uma pressão nos consultórios de familiares sobre especialistas médicos e psicológicos para que o profissional caracterize autismo, apenas para percepção do benefício, em crianças que não tem o distúrbio. Vários transtornos do desenvolvimento podem ocorrer em crianças mas passou-se a viver uma autismania superando a expectativa epidemiológica da OMS, que é de 1 a cada 160 crianças. O benefício acabou trazendo uma hiperinflação de diagnósticos.

O BPC é um benefício criado em 1993 pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, com base no artigo da Constituição de 1988 que reconheceu a Assistência Social como direito a quem dela necessitar. No caso o BPC é especificamente destinado a idosos e pessoas com deficiência com base em parâmetros econômicos bem restritos. O BPC nunca foi estruturado para atender à classe média. É uma política social para os mais pobres entre os mais vulneráveis: Idosos e PCD miseráveis.

"o governo federal —por meio do poder legislativo"? Caramba.

Tenho um filho autista de 40 anos e só nós, eu, minha esposa e filhos sabemos da dificuldade que passamos por todo esse tempo. Para os governos federais, estaduais e municipais seria melhor se nós não existíssemos.

Rômulo Saraiva: por gentileza, complemente este artigo com o universo de autistas que há no Brasil e quantos destes são atendidos por este programa. Penso que essas modificações legais que vão afunilando e peneirando quem de fato precisa deste benefício, deva-se ao elevado números de fraudes que ocorrem nos benefícios do INSS.

Perfeito. Sugestão: abordar as dificuldades das famílias de pessoas no espectro esquizo, da esquizofrenia (transtorno esquizo afetivo, esquizofrenia e outros), e outras deficiências biopsicossociais no acesso a todo tipo de benefício previdenciário