Cotidiano > STJ não vê estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou de homem de 20 Voltar
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O mesmo ocorreu em março de 2012, com a justificativa de que as duas meninas de 12 anos já tinham vida sexual (graças à grande comoção a decisão foi revertida). Ao invés aceitar a justificativa do sustento de um bebê por um criminoso para mantê-lo impune (e tantos outros que seguirão ainda mais certos da impunidade), a justiça deve comprender que os órgãos da assistência social, como o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) existem para situações de vulnerabilidade.
O STJ vai mandar prender,após homologar a sentença italiana,um ex-jogador de futebol, mas, ao mesmo tempo absolveu Alguém que praticou o Tipo Penal contra  criança com doze anos, sob a pÃfia fundamentação de que cuida do filho. A cada oito horas uma  mulher sofreu esse tipo Penal no primeiro semestre de vinte e  três.
Giselda, a menina de 12 anos sabia dos direitos dela? Não precisar criar uma filho com 12 anos? Vc diz que adultos decidiram por ela, a obrigaram a ser mãe, casar com o estuprador e ser aceita socialmente. A menina não tinha sonhos? As pessoas devem respeitar os direitos dos outros.
Esses senhores que absolveram o estuprador não têm filhas? não têm mãe? não têm irmãs? São tão intrinsecamente machistas que inventam desculpas para o criminoso?
O tÃtulo da dona Folha julga o STF: a adolescente de I2 é menina, o jovem de 2o é homem.
stj
Que total absurdo.
Inacreditável! Uma visão contundente do universo moral nefasto em que habitam as cabeças dos juÃzes da segunda mais alta corte de justiça do paÃs. Não adianta. O tempo passa mas a coronelada continua no mando.
e no Maranhão continua tudo igual...era apenas fake news...
Na visão bostanarista,apenas pintou um clima, qual o problema.
Quando José julga João, sei mais de José do que de João.
K nalhas.
Simplesmente um completo escárnio!
Se eu fosse essa criança, cresceria e mataria cada um dos juÃzes.
Essa decisão é a autorização judicial para que os "homens" cometam violência sexual nas meninas abaixo de 14 anos. Desrespeito ao Estatuto da Criança e Adolescente, e infringencia ao art. 217A do Código Penal. Lamentável, deplorável e vergonhosa decisão.
Acontece que neste caso está em jogo a subsistência da criança que depende de alimentos prestaos pelo pai. Punir o pai indiretamente a justiça está condenando a criança à ausência do seu genitor que assumiu a paternidade e a obrigação de prestar alimentos.
É a lógica torta e nojenta da direita conservadora: ser contra o aborto, relativizar estupradores e penalizar a vÃtima. Asco!
Mais um caso de estupro culposo. Pqp.
Falta de paciência do casalzinho. Esperassem dois aninhos e estaria tudo lindo.
Comentário tão desprezÃvel quanto a notÃcia.
Homens brancos, ricos e poderosos. O retrato da elite brasileira.
Meu Deus, alguém esqueceu o que diz a lei? "L12015 - Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. ABSURDO!!!!
Nós temos leis que deveriam punir quem tem relação sexual com uma criança: L12015 -Art. 217-A dentre outras e biologicamente , uma criança riscos de vida ao engravidar entre 10 e 18. "Quanto mais nova for, maior é o risco. Uma menina de 12 anos ainda está em fase de desenvolvimento, sem nenhum preparo fÃsico ou mental para cultivar uma gravidez" Quem não entende que, CRIANÇA é somente CRIANÇA e rouba seus direitos seja violando seu corpo ou seus direitos não passa de ignorante, desumano!
Não, não esqueceram. Apenas a solaparam em "nome da famÃlia".
Vemos notÃcias aterrorizantes aos borbotões... Mas está acabou com o resto de esperança que me restava. E tbm com parte de minha civilidade. Diante desta decisão da "justiça" temo que a única forma de ter JUSTIÇA certa é fazer com as próprias mãos. A manchete deveria estar na "primeira página". Muito mais grave que 08/01....
Absurdo! O tribunal é formado por pedófilos?
Se algum tiver filha ou neta de 12 anos que engravide, acharão normal ?
Se fosse uma menina branca, de classe média alta, ou uma filha de juiz, os funcionários públicos que julgaram o caso certamente teriam condenado o sujeito. Que situação horrorosa.
Incompetência técnica de ministros permeia nossos tribunais superiores! Isso é gravÃssimo!
Não tem nada de incompetência. É classismo.
Talvez não seja incompetência… pode ser outro mal.
Perguntaram a ela como tudo aconteceu?
Você idolatra bolsonaro, né?
Passando pano pra pedófilo, fia? Volte no tempo e imagine-se com 12 anos...gostaria que te fizessem a mesma pergunta que propõe?
A questão é exatamente essa: não há o que perguntar! "Estamos apaixonados", "vivÃamos juntos", "eu é que quis"...nada isso tem relevância se ela é uma criança e não tem discernimento para consentir. Seu raciocÃnio é o mesmo destes juÃzes cúmplices do crime.
Os juÃzes do STJ não cumprem a Lei. Uma menina de 12 anos não tem discernimento para consentir em relação sexual com alguém com quase o dobro da idade dela. Por que a menina não teve acesso ao aborto legal? Por que os juÃzes querem que mulheres criem filho do estuprador? Mas o estuprador da assistência a criança,, que homem bom, disseram 3 juÃzes. Toma posse de uma menina, coloca um filho nela e passa por herói no STJ mineiro. Quando haverá justiça para mulheres e meninas?
Que triste ser brasileira!
Pois é, dona Neli. Casos similares acontecem aos borbotões nesse Brasil profundo, longe, bem longe, dos grandes centros urbanos. AÃ, surge uma rara oportunidade para uma instância superior do poder judiciário abrir um precedente para desestimular uma prática terrivelmente corriqueira no interior. E eis que os doutores da lei decidem abrir de vez a caixa de pandora...
Quer dizer que se eu alegar desconhecimento da lei e assaltar um banco, terei pena mais branda ou nem serei condenado? Faça-me o favor. O Judiciário brasileiro precisa de uma reciclagem urgentemente. Uma criança de 12 anos não tem ideia do que é a maternidade, não tem estrutura nem para cuidar da própria vida, o que dirá de um bebê. Será que esses juÃzes tem filhas e netas?
São os nossos tribunais relativizando a pedofilia, fazer o que, cada um que cuide de sua filha hoje são casos com meninas de 12 anos, depois vai ser com de 11 anos, de 10 anos, de 09 anos e por aà vai.
Que interpretação deplorável de um tribunal que constrói a jurisprudência e serve de bússola à s instâncias inferiores do paÃs. Em pleno mês de Março, poucos dias após o Dia Internacional das Mulheres, o Superior Tribunal de Justiça relativizar um crime dessa natureza é um escárnio.
uma menina de catorze anos? será que se acharia pornografia infantil nos computadores pessoais daqueles juizes do STJ?
Quatorze nao, doze anos! Estarrecedor.
Olha o nÃvel do STJ.
Parabéns ao judiciário. Julgando a favor do estupro e contra o direito a infância. Mas, e as polÃticas públicas de conscientização dessa lei? Especialmente no interior do Brasil? Cadê o governo federal? Os estados e municÃpios?
O que governo federal, estados e municÃpios tem a ver com decisão judicial? Eles não tem o que fazer no caso concreto, não tem poder sobre decisão judicial. Seu âmbito de atuação é outro. Não misture as coisas!
E a lei? Oras, a lei.... Que vergonha desse STJ!
Esse é o judiciário do Brasil que se mostra a cada dia , foi nojento assistir o voto daquela figura enrustida , pior que isso vai formalizar e banalizar o estupro de vulnerável . O STF já deveria ter intervido e anulado essa decisão acéfala .
Não é assim que funciona! STF não pode “intervir”, tem que ser provocado, ou seja, o caso tem que chegar lá. Ele não tem esse poder.
Para que servem os Códigos? Para que servem as Súmulas? Afinal, para que serve o atual Judiciário? O fato é que a cada dia, a cada decisão, torna-se mais preocupante e evidente que os profissionais que formam nossas cortes demonstram estar distanciados da realidade brasileira, deslumbrados com seus privilégios e encastelados num mundo paralelo. Perderam a noção de seus deveres perante o Estado e a Nação. Inaceitável tal decisão!
O caso não deveria ir a plenário?
Pra que serve o judiciário se não tem a dignidade pra garantir a proteção da vÃtima com argumentos inaceitáveis? Mostra que no Brasil temos que fiscalizar também os agentes da lei togados e privilegiados alheios à defesa de uma criança. É o fim dos tempos.
Pra que serve o judiciário se não tem a dignidade de garantir a proteção da vÃtima com argumentos inaceitáveis? Mostra que no Brasil temos que fiscalizar também os agentes da lei togados e provilegiados alheios à defesa de uma criança. É o fim dos tempos.
Em uma instância superior, quero crer que tomarão uma decisão diferente. Não há o que discutir no caso, claramente estupro de vulnerável.
TST, não, desculpa, confundi. STF, que é a corte constitucional.
O STJ já é o nÃvel superior. Só se houver uma questão de direito fundamental, por exemplo, que faria um recurso subir ao TST.
Um bando de homens julgando, é nisso que dá
E se fosse a filha ou neta de um deles? Foram só homens que defenderam essa tese.
InadmissÃvel, inaceitável e inacreditável!! Simples assim!! Lamentável essa decisão de uma alta corte! Qual a sinalização para a sociedade??
Agressão total às crianças, às leis, aos pais, às mães,à sociedade. Uma insanidade do STJ. Decisão que já deveria ser suspensa pelo Presidente do STF
Repulsivo!
Talvez tenha sido a melhor decisão dentro do contexto, não sei. Não sabemos detalhes. A prioridade deve ser o bem estar da mãe e da criança. Geralmente o STF é mais sensato que esses juÃzes de varas menores.
Mãe e criança? É criança e criança neste caso. É estarredor ler isso de uma mulher.
Não existe contexto. Existem fatos. É só aplicar a lei. STJ legalizou estupro de vulnerável.
Não se trata do STF, mas do STJ. Se o bem-estar da criança significa conviver maritalmente com um estuprador, você está certa.
Falta punição a juÃzes! Um juiz que comete um crime é aposentado compulsóriamente. Por isso que vemos essas decisões judiciais ridÃculas, que distorce a lei para prejudicar a vÃtima e salvar o criminoso.
duplamente vergonhosa tal decisão; inconstitucionalÃssima também.
E os pais dessa menina, não serão responsabilizados por essa tal união estável? Não deveriam denunciar as ameaças recebidas?
Segundo a notÃcia, o estuprador exige constantemente que a menina vá morar com ele. Além disso, foi a mae da menina que denunciou o caso.
Foi a mãe que denunciou o cara.
Com certeza a eu e a famÃlia da jovem também não vimos, pois não estávamos lá. Palmas pela decisão vergonhosa!
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