Luís Francisco Carvalho Filho > STJ, STM e as licenças para estuprar e matar Voltar

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  1. ANTONIO AD LIO BELMONTE FERREIRA DE CARVALHO

    Algo ridículo acontece hoje no Brasil. Estamos voltando para SODOMA E GOMORRA e disso não nos apercebemos. E dizem que somos evoluídos! Desde os primórdios a menina de tenra idade, 12 ou 13 anos servia de mulher para figurões dos Reinos deste mundo cão. "Decifra-te ou devoro-te", disse o sábio. E digo eu, não tão ignorante, o passado não pode servir de exemplo para o presente nem para o futuro, pois os erros e transgressões foram exorbitantes, como a morte de João Batista, Sócrates e Jesus.

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  2. josé mário ferraz

    Meu comentário foi censurado por dizer a verdade. Isso infringe as normas do jornal?

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  3. Carla C Oliveira

    Análise perfeita! A vida não vale nada no Brasil, só o dreito de matar e estuprar. Socorro!

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  4. Maria augusta Silveira

    Concordo em todos os sentidos com este artigo. A alegação de "bom pai" é bizarra, inaceitável, inadmissível. Vergonhoso o resultado do julgamento, com as excelências, por 3 votos 2 não condenarem um estuprador de uma menina de 12 anos.

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  5. Maria augusta Silveira

    Concordo em todos os sentidos com este artigo. A alegação de "bom pai" é bizarra, inaceitável, inadmissível. Vergonhoso o resultado do julgamento, com as excelências, por 3 votos 2 não condenarem um estuprador de uma menina de 12 anos.

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  6. LUCIANA SADDI MENNUCCI

    Ótimo artigo! O mandonismo é gêmeo do fascismo. Quem tem poder pode matar, estuprar e roubar no Brasil com aval do judiciário.

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  7. Nilton Silva

    Eu não li os processos pra opinar. Mas parece que muitos leram e por isso fizeram seus comentários embasadíssimos.

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    1. Daniel Liaz

      Que bobagem Nilton. Quer passar pano pra estuprador? Não precisa conhecer nada no processo. A lei é claríssima: relação sexual com pessoa de 12 anos é estupro sem margem pra interpretação. E não há atenuante e o estuprador "ajuda no sustento". Ademais, em nenhum lugar do mundo civilizado alegar desconhecimento da lei retira culpa pelo crime

    2. Francisco Neto

      Neste caso não precisa ler o processo, até porque não tem como, já que é segredo de justiça, mas é incontroverso que a criança tinha 12 anos e o adulto sabia disso, não tem a excludente de que ele não sabia a idade, foi um julgamento que criou jurisprudência a favor do erro, mais um.

  8. Jair R Maria Maria

    Está claro que a doença do fasc está penetrando nas entranhas do sistema. Mas não percebemos ou fazemos vista grossa por interesse proprio, comodismo, alienaçao ou maldade. Quando formos prejudicados diretamentte será tarde

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  9. Luiz Carlos Fonseca

    Meu único desejo neste momento é que as eminências pardas dessas cortes passem pelo que os familiares da criança de 12 anos e do músico estão passando.

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  10. Leonardo Trindade

    Enquanto Damares espalhas mentiras sobre "a ilha de marajó", o Brasil é o 4º país com mais casamentos infantis no mundo.

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  11. Ricardo Knudsen

    Se tribunais superiores cometem esse tipo de injustiça, dá pra imaginar o q deve ocorrer na primeira instância.

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  12. josé mário ferraz

    Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.

    1. Hernandez Piras

      A velha desculpa de que o estupro é obra de adultos que não conseguem controlar o próprio desejo diante do corpo feminino. O autor do comentário deve ser um destes Celibatarios Involuntário, que vivem de emporcalhar a internet com a expressão de seu ressentimento pela emancipação feminina e de sua incapacidade de coexistir com uma mulher independente e sexualmente segura de si mesma.

    2. Ulrich Dressel

      Perfeito. Vá viver no Afeganistão ou no Irã lá só verás mulheres empacotadas, nem seus olhos verás . Mas tire umas férias para entrevistar nossos povos indígenas, que vivem pelados e não estupram. Depois tente alguma conclusão intelectual. Conhece esse termo?

    3. Daniel Liaz

      Se vc escreveu essa total imbecilidade para ser engraçadinho, conseguiu no máximo ser desprezível

    4. Ricardo Knudsen

      Vc estã cometendo crime de apologia ao estu pro, espero q a moderação apague logo seu cometário criminoso.

  13. neli faria

    A Decisão do Tribunal me lembrou quando eu estudava: o homem ao cometer esse Tipo Penal , se casando, sairia livre. Demorou muito tempo para mudar. Talvez quem votou favorável à absolvição d, tenha estudado na minha época. Sabe-se lá! Tribunal Militar: absurdo existir em tempo de Paz. De lege ferenda, pela extinção. O Militar que praticou algum dos Tipos penais deve responder como o Servidor Público Civil. Também poderia extinguir o STJ, antes da Constituição não existia.

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  14. Alexandre Marcos Pereira

    A ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, tem uma carreira jurídica de destaque, com experiência tanto na advocacia quanto no judiciário. Possui uma trajetória profissional marcada por sua atuação em diferentes esferas do Direito e da Justiça Militar. Nomeada para o STM por Lula, ela se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra na história do Tribunal. Sua nomeação foi um marco importante para a representatividade feminina na alta corte militar. Seu voto fará jus à sua carreira.

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  15. Paulo Roberto Dufrayer de Oliveira

    Não há como discordar desse artigo. É irretocável.

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  16. José Cardoso

    Os tribunais abusam de sua condição de intérpretes da lei. Deve valer o que está escrito, sem subjetivismos.

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  17. Eduardo Freitas

    O Brasil possui um judiciário que não pratica justiça para a grande maioria da população.

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  18. Roberto Jorge Chaves Araujo

    É importante mencionar que já foram condenados. São decisões e votos absurdos.

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  19. MARIO RAMIRO

    No julgamento dos militares, com a infame alegação de "legítima defesa", ecoa aquela fórmula dada pelo ex-juíz, ex-ministro, ex-etc (e em breve ex-senador), que advogava a ação homicida como fruto "de forte comoção".

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  20. filipe moura lima

    Esse tribunal de milicos deveria ser extinto. Um ralo de dinheiro público a serviço dos fardados.

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  21. Ivan Bastos

    Para contextualizar, acho que faltaram informações socio-econômicos do estuprador e da vítima. A justiça, muitas vezes, "calibra" a pena por estes fatos.

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    1. Ricardo Knudsen

      Calibrar a pena pq há atenuantes é correto, mas implica q o sujeito é culpado, o q é bem diferente de absolver. A questão não é a pena, mas considerar q não houve crime qdo é óbvio q houve. Como diz o colunista, abre-se um precedente, qquer acusado de estupro dirá q suporta as duas crianças (a q estu prou e a q gerou) para se livrar da cadeia e provavelmente estuprar outra crianças.

    2. ADONAY ANTHONY EVANS

      A informação que importa, 12 anos, corpo e personalidade em formação. STJ abriu a porteira

  22. Washington Santos

    Então o negócio no Brasil é ser homem e militar. Pronto. Tem desculpa para tudo.

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  23. Dario Lima

    Milico são treinados pra fazer guerra, são assassinos, o judiciário no Brasil não funciona, imagina juiz milico.

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    1. Fernando Alves

      Advogado precisa falar bem do judiciário porque os juízes são extremamente personalistas no país moralmente falido e é capaz do advogado ser prejudicado caso um juiz leia um comentário dele na FSP

    2. Hernandez Piras

      O Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo em proporção do PIB e oferece serviços muito piores de aqueles de países que gastam muito menos com suas cortes de justiça. Adota padrões de gestão primitivos, gasta em excesso com a folha de pagamentos e digitaliza seus serviços de forma assistemática e atabalhoada. Chamá-lo de eficientíssimo é de uma generosidade comovente.

    3. ADONAY ANTHONY EVANS

      Dalton, como profissional liberal não deveria ignorar que o judiciário no Brasil é caro, 4 X o custo de outros países, caótico, e muitas vezes venal, com juízes que colocam criminosos na rua por dinheiro, e quando apanhados são punidos com aposentadoria!

    4. Dalton Matzenbacher Chicon

      O Judiciário funciona. Falha ? Sim, em muitos casos. Mas, estatisticamente, é eficientíssimo. Demorado ? Sim, mas a automação vem paulatinamente gerando fabulosos ganhos de tempo. Sobrecarregado ? Evidentemente. É verdadeiro absurdo a quantidade de processos para cada juiz. Vc ignora o mínimo necessário sobre o Poder Judiciário.A propósito, não sou servidor da Justiça. Sou profissional liberal.

  24. AVELINO IGNACIO BUDU GARCIA

    Houvesse uma Lei do Aborto honesta e casos como este não aconteceriam (,,,cerão). Estão noticiando caso corriqueiro deste brasilsão. Quanto aos militares: condenar , severamente, o superior que emanou a ordem de soldado pintor de sarjeta virar policial.

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  25. Maria Lopes

    Espero que haja recurso a essa lamentável sentença seja revertida. Há juízes no Judiciário justificam a repulsa e a raiva que despertam. O colunista tem toda a razão em seus argumentos. O atraso neste país está em todas as instâncias, e viceja no machismo dominante no Judiciário e na política.

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  26. Paulo César de Oliveira

    Às vezes é preciso deixar a lei de lado e usar o velho bom senso. A quem beneficiaria a prisão do pai da criança? Certamente não beneficiaria o homem. Também não beneficiaria a mae de 12 ou 13 anos, que perderia o companheiro e a assistência fornecida a ela e ao bebe. Também não beneficiaria o bebe, pois ele e sua mae perderiam assistência dada pelo pai. A família da mae também seria prejudicada, pois teria que suprir a ajuda que era fornecida pelo pai do bebe. Todos os envolvidos perderia.

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    1. Hernandez Piras

      A menina não vive com o estuprador e foi sua própria família quem denunciou este último. O discurso paternalista mal dissimula a misoginia, o desprezo pela vida e independência da menina estuprada. O autor do comentário já se diverte defendendo toda sorte de infâmias. "Todos os envolvidos perderia (sic)", inclusive quem lê sua defesa da delinquência.

    2. Ricardo Knudsen

      O q vc está defendendo chama-se escravidão sexual infantil, a qual vc defende só pq o criminoso tem algum poder econômico. O correto seria seguir a lei, condenar o estu prador, e prestar assistência social decente à menina violentada e ao seu bebê.

    3. ADONAY ANTHONY EVANS

      As opiniões podem emparelhar com o bem ou com o mal. As do senhor Paulo César são coerentes e sempre previsíveis. O excelente artigo, deixou de mencionar que assassinato legal por policiais, quase virou lei, com Bolsonaro e Moro. Tarcísio prática, mesmo sem lei, e justifica: Não tou nem aí.

    4. Daniel Liaz

      Meo deos.

    5. filipe moura lima

      Que raciocínio brilhante! Você deveria vestir a toga urgentemente.

    6. Pedro Vasco

      Pela nossa lei, mesmo o relacionamento consentido, como o descrito no artigo, é estupro. Mas pasmem, se o namorado fosse um menor e tivesse estuprado de fato a menina, não seria crime.

    7. Anete Araujo Guedes

      O bom senso encontra-se no pagamento pelo crime cometido, na prisão. E se fosse sua filha, irmã, sobrinha, namorada?

    8. Anete Araujo Guedes

      Paulo, e se fosse sua irmã, filha, sobrinha?

    9. Maria Lopes

      O que vc alega é absurdo. Além de abrir precedente para inocentar casos semelhantes futuros. O articulista tem toda a razão. Uma menina de 12 anos e uma crianças, sua vida foi destruída para sempre.

    10. Francisco Neto

      Beneficiária outras crianças de 12 anos, porque os estupradas ficariam com medo, agora liberou geral, é só dar assistência.

    11. Francisco Neto

      Segundo o PC está liberado comer uma criança de 12 anos, desde que se dê assistência ao bebê que nascer.

    12. paulo werner

      Kkk a lei a gente usa só de vez em quando, né? Entendi. Bom senso a gente encontra na farmácia?

    13. Paulo César de Oliveira

      perderiam

  27. Anete Araujo Guedes

    Vale preservar a liberdade e o futuro do estuprador. Quanto à vítima, uma menina de 12 anos, que pode ter sido induzida ou forçada, não tem problemas. Ela que interrompa estudos, infância, adolescência e planos futuros. Que enfrente uma gravidez, mesmo que seu corpo não esteja preparado, os riscos de um parto, cuidados e sustento da criança. Afinal, mulher foi feita pra isso mesmo, servir de mero objeto para satisfazer os instintos sexuais dos machos.

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    1. Hernandez Piras

      Aliás, segundo a família da vítima alegou em processo, o estuprador, violento, faz ameaças a fim de induzir a vítima a morar com ele. Onde estamos, no Afeganistão dos talibãs? O Brasil dá desgosto!

    2. Anete Araujo Guedes

      Uma menina que levará o amargor da violência e da força bruta desse momento para toda uma vida. Um trauma vivido que jamais será esquecido, que não há como se recuperar. São sonhos e fantasias destroçados, fazendo com que ela caia na real de uma vida cruel para a qual ela não estava preparada.

    3. Oliveira Marinho Ventura

      Em tempos atuais, importante afirmar: contém ironia. Dito isso, pergunto: onde eu assino?

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