Mercado > Rachel Sheherazade perde recurso, e STF nega de novo carteira assinada por Silvio Santos Voltar
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Sou bloqueada por ela no X. E sempre gostei dela. Decisão do STF: se foi contratada como pj,a decisão é perfeita.
Glauber: até concordo. Mas, relembro que o contrato é feito com a concordância das duas partes. E uma das partes não deveria concordar o seu contrato como pj. O que, aliás, nem deveria existir.
E é aà que nasce a fraude. Contrata como PJ quem na verdade atua como empregado. STF ignora o princÃpio da primazia da realidade.
O que o STF quer dizer é que as normas da CLT são optativas. Segue quem quer. Fatos e provas só devem ser apreciados pela primeira e segunda instâncias. O STF não pode analisar a questão com base em fatos e provas, logo, inaceitáveis essas decisões padronizadas da mais alta corte do paÃs.
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