Conrado Hübner Mendes > STJ celebra o mês da mulher Voltar
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Obrigado, professor Conrado. Como sempre, gostei.
Quando aparecerem as outras mensagens ficará mais claro. A mensagem acima refere-se a julgamento de março de 2012.
Por fim, ao invés aceitar a justificativa do sustento de um bebê por um criminosopara mantê-lo impune (e tantos outros que seguirão ainda mais certos da impunidade), a justiça deve obrigar os órgãos da assistência social, como o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) como os outros a assumirem essa famÃlia de bebê e criança, inclusive pelo fato de o sustento pelo criminoso pode levar a uma situação de violência continuada, inclusive como novos estupros.
(continuando) corte, o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA em sua decisão mais soberana, que unifica o entendimento das turmas que em seu conjunto manifestavam ainda entendimento conflitante sobre o assunto. Agora o estupro de vulnerável foi permitido sob outra justificativa. Não causar mal ao estuprador para que este sustente o inocente ser que foi fruto do estupro. Ou seja, pode manter relações sexuais com crianças, basta depois contribuir financeiramente para o possÃvel fruto do crime...
Se fôssemos efetuar um levantamento, talvez constatarÃamos que quase todos ministros do TSJ são partidários da extrema direita, assim como boa parte dos jogadores de futebol.
Sem dúvida! E isso vale para a maioria dos que ocupam cargos/funções em instituições públicas brasileiras. Seria o armarizado patriarcado?
Estou muito curioso pra saber qual seria a decisão dessa turma se fosse a filha de um deles a e st up ra da...
Gilead, de O conto da Aia, é aqui: "a vida é maior que o direito"!
A decisão do STJ é de uma violência impar para o futuro da infância brasileira.
Pronto. Um cara como o musk poderia estuprar quantas crianças se desse 1 milhão de reais para cada uma cuida dor filho para fingir afeto? O cara ia estuprar a criança várias vezes para garantir a fertilização e gravidez da criança. Tenha dó! Ainda cabe recurso? Não entendo. Porque o fato de uma criança nascer muda o fato de que o cara estuprou uma criança vulnerável? Que lei é essa que muda assim? Kill me now.
Uma menina de 12 anos levar a cabo uma gravidez já fala por si sobre o nivel de violência ao qual as mulheres são submetidas nesse paÃs.Todavia, a situação é que essa pessoa se tornou mãe e vai precisar de muita ajuda. Experimentem criar filho sozinha para saberem. Já passou da hora da justiça olhar para as vÃtimas e buscar uma restauração pela violação que sofreram. Quanto à indumentária me diverti imaginando o porteiro diante de um vestido longo, de manga comprida, transparente.
O patriarcado é um juiz que nos julga ao nascer, e nosso castigo é a violência que não se vê. Eh o feminicÃdio; Impunidade para o assassino. É o desaparecimento. É o estupro. E a culpa não era minha, nem onde estava, nem como me vestia. O estuprador é você. São os policiais. Os juÃzes. O Estado opressor eh um homem estuprador. (Hino das feministas chilenas).
Muito bem lembrado, Fátima. Sempre recorro a essa mais pura e absoluta verdade como um mantra. Não devemos deixá-lo cair no esquecimento, pois tem capacidade de traduzir a mais dura realidade global.. Viva, Las Tesis!
Só resta esperar q o STF reforme essa decisão absurda.
Fiquei perplexa com essa decisão. O casamento com a vÃtima era uma das causas de extinção da punibilidade para o autor desse abjeto Tipo Penal. E a absolvição foi uma repristinação da extinção da punibilidade, serodiamente revogada. No ano passado, a cada oito horas uma mulher,menina, sofreu es tu pro.
Decisão corrosiva à luta das mulheres, não só em relação ao estupro de vulneráveis, mas também contra beliscões, tapinhas, apalpadas e mão boba.
São curiosas as observações de Conrado Hübner Mendes sobre decisão do STJ em caso de garota de 12 anos que teve relação sexual com um sujeito de 20 e dele engravidou. O tribunal não quis prender o pai do bebê gerado na moça e o colunista se irritou. A decisão é de fato juridicamente controversa, pois 14 é o número da idade limite para o consentimento no Brasil. Mas vale notar o seguinte: já ocorreram outros vereditos desse tipo no paÃs, independentemente da existência de gestação na adolescente.
Não há absolutamente nada de controverso. A legislação brasileira é clarÃssima. Relação sexual com menores de 14 anos é estuppro de vulneráveis, sem margem para interpretação. E a alegação de desconhecimento da lei é um absurdo em qquer paÃs civilizado. Melhor seria vc dizer: um tribunal ignorou frontalmente a legislação e o colunista crÃtica essa aberração
Um erro não justifica o outro.
Parabéns, Conrado, pela coragem e resiliência!
Lembra uma advertência feita pelo Vice-Presidente da República, quando foi editado o AI-5, nos tempos da ditadura militar, ao se outorgar ao porteiro o juizo sobre se o dress code está sendo observado. Lá houve o alerta: entre nós sabemos o que fizemos, o problema é o guarda da esquina. Mutatis mutandi, isso deveria ter sido levado em conta pelos editores da norma.
É, depois que instalaram nesse governo medÃocre atual o Tribunal da Inquisição instalado no STF todo juÃz, paÃs a fora, se acha membro Papal.
Ricardo, o Barnabé é só um pústula bacoco.
Perdeu cara, não vai ter golpe, não terá cabo e soldado fechando o STF. Melhor jair se acostumando com a idéia do Bozo na cadeia.
Nada tem a ver. O STJ tem suas atribuições ditadas pela Constituição Nacional de oitenta e oito. O STF julga matéria constitucional. As decisões, da Corte Suprema, até aqui, são perfeitas, adequadas à Norma constitucional. Perfeitas.
Bolsolixo trouxe à tona a pior escumalha moral do brasileiro em todas as camadas da sociedade!
O poder judiciário é algo fora do comum. A justiça depende muito mais de quem será julgado do que do mérito da questão. Logo as Leis estão dependentes da interpretação ideológiga, pessoal, de gênero, moral e social do que pelo que elas estabelecem. Um crime de menor importância perpetrado por um qualquer, esse qualquer todos sabem quem são, é julgado com muito mais rigor, do que um crime de milhões causado por aqueles por nós conhecidos, e como conhemos. Justiça é uma questão de poder.
Quase não acredito na descrição, magistralmente feita no texto, da violência e do atraso perpetrados por aqueles que deveriam promover justamente o contrário. O micropoder da censura, bem como o biopoder, é indicativo da falência generalizada de uma sociedade autoritária e burra. Definitivamente, não avançamos. E a violência segue firme, forte e sancionada.
No caso da adolescente de 12 anos engravidada por um jovem de 20 anos, o STJ fez bem ignorar a lei e optar pelo bom senso. A quem beneficiaria a prisão do pai do bebê? A ele,certamente não. Para a mãe do bebê também não, pois deixaria de contar com sua assistência. Ao bebê também não seria bom,pois a mãe teria de cria-la sem ajuda do pai. Todos os envolvidos sairiam perdendo. Prevaleceu o bom senso.
Cara, você foi brilhante! Agora, quem tem grana, está livre para molestar qualquer garotinha pobre, desde que dê alguma assistência financeira à famÃlia liquidada. Nenão, Paulão?!
Seu comentário é de uma estupidez tão grd que fica até difÃcil encontrar por onde respondê-lo. Parte das respostas possÃveis (mas não todas) já foram apresentadas por outros leitores.
Está certo. Agora todo pedófilo estuprador está livre para fazer o que bem entender com quantos vulneráveis quiser desde que tenha dinheiro para pagar pela educação dos filhos que nascerem. É uma avenida aberta para ricos estuprarem seguidamente crianças vulneráveis para garantir a gravidez. Tem multi bilionário que pode sonhar em ser um novo Gengis Khan. Kill me now.
Respondendo à sua questão sobre quem está errado: você e quem passa o pano para estupradores e pedófilos.
É difÃcil avaliar o tamanho da estupidez da declaração "o STJ fez bem igonorar a lei (sic)" . Seria assim em qquer caso, mas em se tratando de estupro e pedofilia a coisa é inimaginável. Será q ocorreu a alguém perguntar à menina-mãe se ela não se sente coagida e forçada a ceder a sucessivos estupros? A porta está aberta, qquer um q se disponha a dar dinheiro à s vÃtimas de estupro pode seguir delinquindo.
Queria que vc fosse mulher e tivesse que criar filho de estuprador. Essa criatura não é pai porque ser pai tem outro significado, não é pai quem pratica violência sexual. Isso é crime. Vc é o estuprador. O Estado, o juiz são estupradores. Nojo de gente como vc.
Seguindo esse raciocÃnio, então o assaltante de banco que é um bom pai de famÃlia deveria ser isento de qualquer condenação, já que seu filho precisa dele. Ahh não, isso não pode acontecer, afinal ele cometeu um crime contra a propriedade privada. Só é permitido cometer crimes contra mulheres.
Nesses casos, sou a favor da máxima romana: dura lex sed lex. O juiz está lá antes de tudo para reafirmar a universalidade da lei.
Ademais,essa questão de idade de consentimento depende muito da cultura. Por que 14 anos e não 12 ou 16? A fixação eh arbitrária. Em paÃses islâmicos as adolescentes podem casar assim que se tornam aptas a se reproduzir, o que eh sinalizado pela primeira menstruação. Quem está certo e quem está errado?
O Brasil e, sobretudo, a elite brasileira têm o poder de desanimar a gente.
Não é de hoje que o segurança de fórum é um verdadeiro censor de vestuário. A ideia é esta mesmo: fazer do Advogado um mero operário do Direito. Aqui no interior o pessoal da limpeza pode guardar o carro no estacionamento do fórum, o Advogado não.
Funcionário da limpeza deve ser tratado com toda deferência. Pelo visto, o pensamento de sinhozinho ainda existe em certos crânios mofados.
o cara da limpeza tem obrigação de ir no fórum tododia, o devogado vai se quiser e não é funcionário da casa. aliás, já ouviu falar de petição eletrônica? é bem legal...
O Brasil não tem justiça. O que se faz aqui tem outro nome.
Esses juÃzes deixaram entrever que a parte masculina do tecido social pode ser colocada acima da lei.
[A sençura crê que, quanto mais enche o saco, mais mantém puro e brilhoso o ambiente aqui da Ãgora. Modera uma singela moda de viola com a mesma desfaçatez que o porteiro "modera" a minissaia. Tá bão. O pessoal da sençura, moderadamente trancado nos porões da phôia, que desça o cassetete nas mensagens impudicas dos leitores, é do jogo. Mas não joguem o cadáver da mensagem na ponta da praia: pelo menos devolvam-no à famÃlia, eu.]
Concordo com Marcos, tb fui 'cençurado'. Mas será por humanos ou por Burrice Artificial?
Obrigada, Conrado, por ter a coragem de usar o seu conhecimento a serviço da justiça. Essa decisão do STJ revela a indigência moral e jurÃdica desse tribunal. Quanto ao dress code confirma a mentalidade mofada de uma gente que vive apartada da sociedade em que vive.
Enquanto essa gente vive "apartada", minha cara, as muié que vivam "apertada" nas roupas que decidirem que elas são obrigadas a usar. Mofada é pouco: o célebro desse povo tá em conserva, parece o coração de Dom Pedro.
Tôrrico e Tolôco informa "Com toda verve caipira. Nóis acode o leitor. Que num tá 'tendeno nada. Mas que sente vago horror. Nóis propõe que as menina. Na sua plena puberdade. Use terno no calor. E cinto de castidade. As véia no tribuná. Protegida qu estão. Pode usá saia curtinha. Camiseta c'os peitão. Os home que tão lá dentro. Respeitá, sim, saberão. Os home de lá de fora. Zóio grande e sem porteiro. Ou contém suas pingola. Ou contrata um chaveiro. A cadeia não segura... Se eles pagá a fatura!"
Há que se controlar, submeter, apoderar-se do corpo da mulher. Decidir o que ela tem que vestir, se deve ou não seguir com uma gravidez. Afinal, trata-se de um corpo que não lhe pertence. Vem daà consentimento velado para o assédio, os atos abusivos e violentos, o estupro, o feminicÃdio.
A vida maior a ser respeitada, cuidada é a do feto. A violação de corpos de meninas, o estupro, não importa, desde que o estuprador seja generoso e se disponha a dar um auxÃlio à essa criança/mãe. Passar por os incômodos de uma gravidez, suportar o peso de um ser que se desenvolve na sua barriga, os riscos do parto, os exaustivos cuidados com o recém nascido é inerente ao sexo feminino. Há que se proteger, antes de mais nada, o homem, já que ele não pode controlar seus instintos animalescos.
"Generoso" é que é o mais sensacional. Deviam fazer uma tabela, né não, Anete? Tipo assim: este homem promete uma vida "crasse A" pra menina e seu filhote: bota dois milhão em um fundo de pensão e tá liberado da pena. Ah, este daqui não consegue mais de um milhãozinho: olha, três anos de serviço comunitário, mais lavar todas as fraldas d@ bebê. E este outro, não tem um tostão furado: ah, dez anos de cana braba. Não é bom? Assim sendo, fica resguardada a honra da menina e do machão, tudo bão!
O que mais indigna é essa gente horrorosa ser paga, e aliás muito bem paga, com dinheiro público. Deveria existir algum controle externo sobre o judiciário.
E quando se aposentam por crime, continuam recebendo seu dinheirinho. Isso existe em outra parte do planeta Terra?
Gostaria de ver o julgamento se a vÃtima fosse uma filha ou uma neta dos desembargadores. Não vamos ver porque, caso ocorre tal situação, o aborto seria realizado em uma boa clÃnica particular. .
Pior, Airton, pior...
Esses ministros decrépitos e babões que vivem assediando as secretarias e estagiarias deviam rever suas posições. Acordem senhores.
A desfaçatez do tribunal em relação ao estupro de vulnerável é um horror.
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