Oscar Vilhena Vieira > Pessoa jurídica não tem direitos humanos, sexo ou cor Voltar

Comente este texto

Leia Mais

  1. Manoel Cardoso

    Outrora a bola da vez era prender o Lula e desmoralizar o PT. Agora a bola da vez é prender o Bolsonaro e extinguir o bolsonarismo. Enquanto isso Michel Temer, FHC, Aécio Neves, Sarney, entre outros, são grifes.

    Responda
  2. Hernandez Piras

    Ah, Ministro Fachin, um dos poucos que honram a toga, apesar do ressentimento de militantes de ambos os extremos.

    Responda
  3. José Cardoso

    Não é fácil essa questão. Por exemplo, o zelador do nosso prédio é evidentemente contratado pela clt. Mas a companhia que faz a manutenção dos portões e interfone não. Mas algum juiz do trabalho pode achar que a 'companhia' é na prática o Severino serralheiro e o Gérson eletrotécnico, que são chamados regularmente para resolver os problemas. E obrigar o pagamento de fgts, férias, décimo terceiro, rais, e-social, inss, seguro e demais penduricalhos.

    Responda
    1. Hernandez Piras

      A Justiça resolve caso a caso por esse motivo. Para cada caso como esse há milhares de outros em que empresas contratam pretensos "microempresários individuais", que atuam exatamente como empregados. No caso do seu prédio, a prestação de serviço eventual está perfeitamente caracterizada, na imensa maioria dos outros, é precisamente o contrário.

  4. João Leite Leite

    O maior desrespeito aos direitos humanos e aos trabalhadores é o descumprimento da lei constitucional do salario mínimo que leva o trabalhador a viver nas encostas dos morros, nas ruas e embaixo das pontes. Os pais tem que mandar os filhos a escola para comer porque o salario não dá nem para comprar comida. Gasta R$168 bilhões, dinheiro suficiente para construir um trem bala ligando Rio a Porto Alegre só com o bolsa família dinheiro suficiente para mantê-los pobres.

    Responda
    1. Hernandez Piras

      A ignorância desse sujeito, para quem os trabalhadores viviam melhor na ditadura, é oceânica. Quase metade dos trabalhadores fora do mercado formal de trabalho e ele acha que o Governo deveria acabar com o Bolsa Família e aumentar o salário mínimo. É uma pena que não tenham descoberto na Ãfrica esta fórmula mágica para acabar com a miséria, o "salário mínimo constitucional".

    2. Márcio Queiroz

      Tb um dos problemas é poucos ganharem muito, isto é, se houvesse melhor distribuição daqueles que ganham milhões no ano. Talvez a coisas começassem a melhorar. Ex. Vc sabia que o Neymar ganha mais de 1 milhão dia? Fica a reflexão

  5. antonio ferreira da costa neto ferreira

    Em matéria trabalhista essa turma fica a desejar e muito. Só o que já fizeram com os trabalhadores com esse fator Previdenciário. Hoje vemos a precariedade da renda dos aposentados submetidos a esse mata leão do Dr FHC.

    Responda
  6. Carlos Eduardo Martins

    Pior ainda quando o tomador de serviços é a Admiração Publica, pois se privilegia a incompetência estatal nas contratações em detrimento do trabalhador. Uma espécie de corporativismo estatal. Lamentável

    Responda
  7. jJoaoraimundon6 gmail com Neto

    Muito adequado o texto. Devia ser encaminhado ao supremo e até mesmo ao congresso Nacional para que façam uma reflexão sobre a recente reforma trabalhista, esta que tem apresentado lacunas que prejudicam, não só trabalhadores e empregadores, como também a economia, prejudicando inclusive, os objetivos da reforma da previdência.

    Responda
  8. carlos cardillo

    Muito bem colocado. E não só no aspecto trabalhista. A alta corte, além de se manifestar ou palpitar fora dos autos, tem declarado constantemente preocupações econômicas em suas decisões. Vide a discussão (ainda) em curso sobre correção do FGTS. Ao invés de avaliarem o mérito legal, tem ministro que se diz preocupado e quer evitar um gasto adicional ao governo.

    Responda
  9. Manoel Carlos Toledo Filho

    Texto claro, objetivo, e juridicamente impecável. Parabéns ao articulista.

    Responda
  10. Raymundo de Lima Lima

    A ideologia d precarização d trabalho substituiu empregado, funcionário, servidor, até trabalhador, por o famigerado 'colaborador'. Jogada ideológica, para desinformar, distocer e enganar sem-cconsciencia de classe. O supremo de Portugal proibiu a palvavra 'colaborador' pois a mesma não constar na lei. Prof. Oscar poderia ter tocado neste assunto para além do linguístico. Mas o artigo coloca o dedo na ferida do STF.

    Responda
  11. LUIZ FERNANDO SCHMIDT

    Perfeitíssimo, Dr. Oscar. Venho notando isso nas recentes decisões do STF sobre a matéria, destacando-se nessa "subversão" o min. A. de Moraes. Ele pode ter "salvado" a democracia brasileira de um golpe, mas está "massacrando" a classe trabalhadora com golpes baixos nos direitos trabalhistas. Lamentável e preocupante.

    Responda
  12. Fabiana Menezes

    Espero que leiam e percebam que existe um custo institucional quando a descrença, a desconfiança se instalam em órgão da administração da justiça. Nossa mais alta Corte, tem desafiado as almas republicanas a defenderam o seu papel constitucional inovando na ordem jurídica e esvaziando o art 5. Existe um custo, uma cifra oculta cuja cobrança recai sobre toda a Federação. As eleições municipais estão aí e um Congresso cheio de mágoas, idem.

    Responda
  13. Rogerio Cukierman

    Ser que alguém pode enviar este artigo para o Conselho Editorial da Folha???

    Responda
  14. Paulo Jr

    Perdoem minha limitada capacidade de compreensão, mas como alguém empregado em uma empresa que oferece mão de obra terceirizada deixa de ter seus direitos trabalhistas? A empresa no negócio de terceirização de mão de obra não é obrigada a seguir a lei?

    Responda
    1. Raymundo de Lima Lima

      Vem desta precarização do trabalho substituir palavras q constam na Lei, empregado, funcionário, servidor, até trabalhador, por o famigerado 'colaborador'? O supremo de Portugal proibiu a palvavra 'colaborador' pois a mesma não constar na lei. Aqui, há uso e abuso desta palvra que engana e manipula os empregados ou trabalhadores, visando auto-engano "agora sou colaborador". Uau!!!

    2. john de sá

      Acho que vc não entendeu.

    3. Wanderley Neves

      O artigo está falando da pejotização, em que a empresa troca um vínculo CLT pelo contrato com uma empresa individual (normalmente MEI) com todas as características de relação de emprego, o que a Justiça do Trabalho tem considerado em vários casos fraude para não cumprir as obrigações trabalhistas.

    4. Ana Paula Rusinas

      O terceirizado é contratado como PJ. Sem direitos trabalhistas. Um autônomo.

  15. AUGUSTO CESAR QUARTAROLI

    Sim, Professor. E aproveito para lhe perguntar (o que sua análise deixou subentendido): estaria nossa Suprema Corte suprimindo instâncias constitucionalmente competentes para a apreciação desse tipo de matéria? Num momento político tão difícil e conturbado como este, em que o próprio STF é diariamente vilipendiado pelos anti-democratas, fica até difícil para nós continuarmos nossos esforços para defendê-lo quando ela própria (a Corte) comete esses reiterados erros inconstitucionais...

    Responda
  16. AUGUSTO CESAR QUARTAROLI

    Sim, Professor. E aproveito para lhe perguntar (o que sua análise deixou subentendido): estaria nossa Suprema Corte suprimindo instâncias constitucionalmente competentes para a apreciação desse tipo de matéria? Num momento político tão difícil e conturbado como este, em que o próprio STF é diariamente vilipendiado pelos anti-democratas, fica até difícil para nós continuarmos a nossos esforços para defendê-lo quando ela própria (a Corte) comete esses reiterados erros inconstitucionais...

    Responda
  17. Mário Sérgio Mesquita Monsores

    Aonde é que eu assino ?

    Responda

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Agora.