Mônica Bergamo > Conselho Federal da OAB diz que projeto que acaba com saidinha temporária é inconstitucional Voltar
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Estranho, se em 40 anos o benefÃcio não mostrou ser eficaz para ajudar socialização dos encarcerados, por que deve ser mantido? Acho apenas que não temos que inventar nada, basta ver aquilo que funciona em outros paÃses de maneira eficiente e é aplicável ao nosso sistema prisional.
Esse tema é demasiadamente importante para que somente o Conselho da OAB, decida essas questões. Não é porque uma coisa ocorre a quatro décadas, que esta certa e deva continuar. A OAB deveria consultar os milhares de advogados pelo Brasil, para saber a opinião da classe.
Até parece que isso vai ser aceito nas prisões, assim que o lula, covardemente aprovar esse projeto fascista, as rebeliões nos presÃdios vão estourar...pode até chegar as ruas através do crime organizado.
Querendo meter o nariz onde não é chamada...Essa é a OAB!
Eu nunca soube que a saidinha era só pro semiaberto. Curioso que a mÃdia, quando se refere à saidinha, nunca enfatize esse ponto. Eu sempre fui contra, até ler esse texto e descobrir esse fato relevante. Os polÃticos da direita sempre fazem crer que a saidinha é para todos, inclusive criminosos violentos. Entendo que estes não estão no semiaberto, certo? Curioso.
Então Antônio, acredito que tem que haver um esforço para Ressocialização mas se no Regime Semiaberto a pessoa pode sair para trabalho externo, então as sardinhas não tem muito sentido, principalmente pensando que 5% não voltam, ou seja, tem algo de muito errado aÃ.
Pois é, Alexandre. IncrÃvel como há simplificação na abordagem desse tema. Presos no fechado, presos temporários e presos preventivamente não têm direito à saidinha. Apenas os do regime semiaberto (até mesmo aqueles que tenham sido condenados por crimes violentos) têm esse direito.
Os polÃticos da direita, em verdade extrema-direita, mentem sobre várias coisas quando o assunto é a legislação penal. Uma das maiores mentiras é quando falam do auxÃlio-reclusão, dando a entender que ele é pago indistintamente para todos, com o valor entregue diretamente ao preso. Mas, é normal eles faltarem com a verdade, e fico feliz que você tenha chegado a ela ao menos nessa questão.
Questão central, quem tem direito à s saidinhas já estão no semi-aberto, ou seja, já saem todos os dias e votam à noite para dormir no presÃdio!! Qual a diferença se passam alguns dias a mais fora em datas especÃficas??
A interpretação da nossa Constituição parece dar para o doce e para o salgado - ante a vagueza e amplitude dos seus termos tudo parece ser possÃvel. Uma sugestão à OAB: a criação de um grupo para analisar a inconstitucionalidade do decreto que fixa o salário mÃnimo - pela CF (e para garantir a dignidade humana) o valor deve ser fixado em termos que garantam a satisfação das necessidades elementares do trabalhador. Com a palavra os progressistas e os não progressistas da OAB.
Perfeito! Comentário cirúrgico e certeiro. Com a palavra, a OAB e seus puxadinhos....
oab a favor de inversão de valores.
O Conselho Federal da OAB não representa os milhares de advogados espalhados pelo paÃs.
Com todo respeito aos setores progressistas, mas pontualmente neste quesito a direita fascista talvez tenha razão, digo talvez pois não sou um expert em segurança pública,mas algo tem que ser feito.
Apenas 5% já faz um estrago grande na sociedade. E outra, o familiar que não cometeu crime é que deve visitar o criminoso no xadrez, caso queira.
O Secretário Derrite vai derreter de raiva de saber disso. Se tivesse consultado a Constituição antes, nem tinha perdido tempo.
Quem vai derreter (ainda mais) é o Presidente se vetar o projeto. Vai passar o vexame de ter mais um veto derrubado....
Obrigado AOB pelos esclarecimentos. Mas, vai precisar de um machado para abrir a cabeça dura da Direita fascista.
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