Rômulo Saraiva > O caminho ilegal do STF ao mudar de ideia na revisão da vida toda Voltar
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STF perde a credibilidade.
O STJ mais uma vez provou que não está a serviço da justiça.
Crônica irrepreensÃvel, no tocante ao ativismo de alguns ministros do STF contra os aposentados na Ação de Revisão Vida Toda. Os aposentados não estão pedindo esmola, mas a aplicação do princÃpio contributivo, segundo o qual o valor da aposentadoria deve corresponder aos valores contribuÃdos feitos pelo Segurado da Previdência Social. Embora sem reparos a fazer, contudo, senti falta na crônica sobre a disfarçada interferência do Governo Lula, no STF, para por fim à Ação da Revisão Vida Toda.
Salvou a democracia seu romulo!!! Ah, mas e o povo? O povo é um detalhe
Excelente texto! Infelizmente (e desesperadamente), estamos vivendo em um paÃs cada vez mais sem segurança jurÃdica. Espero que o STF reveja essa forma de agir, que, com todo o respeito aos Ministros, beira a imoralidade.
de forma geral o STF é que nos salvou se não seriamos um PaÃs com fome de todos sem emprego e com guerra civil, agora erros acontecem o que não se pode é dizer de insegurança jurÃdica isso é papinho no zap dos bozolinos
Parte II - Como pode um grupo de 30 mil aposentados, numericamente pequeno no universo de 36 milhões de segurados do INSS, causar uma despesa de R$ 480 bilhões ( quase 5% do PIB de um único exercÃcio fiscal) ao regime da Previdência Social, quantia essa que não passa de uma deslavada mentira e alardeada na mÃdia pelo INSS desde 2021? O editorialista da FSP deveria ter tido o cuidado de fazer um confronto de números extravagantes coma realidade.
Parte I - O editorialista da Folha de São Paulo errou redondamente ao dar apoio à decisão do STF de anular a RVT por sete votos a quatro ao tratar o caso como de caráter geral. A RVT é um caso de exceção, não se aplica a todos os segurados, somente à queles que antes de julho/1994 contribuÃram ao INSS por um salário maior do que recebem hoje. Além disso, o editorialista caiu na armadilha do INSS ao dizer que "é muito difÃcil saber qual seria o custo efetivo para o Tesouro".
Mias um brilhante artigo do professor Rômulo Saraiva. Eu assisti integralmente o julgamento e fiquei negativamente impressionado com a maneira como o presidente do STF, LuÃs Roberto Barroso, conduziu os trabalhos, com sua notória soberba e pressa em anular a Revisão da Vida Toda. Ele e os seis ministros que votaram contra a RVT foram não só submissos ao Executivo e avalistas do calote nos aposentados, como aumentaram a percepção de insegurança jurÃdica no paÃs.
concordo que está errado igualmente qdo Teori relatou o caso de prisão em 2ª instância que alguns seguiram contra a cláusula pétrea nº 5, mas fazer o quê erros acontecem
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