STF perde a credibilidade.

O STJ mais uma vez provou que não está a serviço da justiça.

Crônica irrepreensível, no tocante ao ativismo de alguns ministros do STF contra os aposentados na Ação de Revisão Vida Toda. Os aposentados não estão pedindo esmola, mas a aplicação do princípio contributivo, segundo o qual o valor da aposentadoria deve corresponder aos valores contribuídos feitos pelo Segurado da Previdência Social. Embora sem reparos a fazer, contudo, senti falta na crônica sobre a disfarçada interferência do Governo Lula, no STF, para por fim à Ação da Revisão Vida Toda.

Salvou a democracia seu romulo!!! Ah, mas e o povo? O povo é um detalhe

Excelente texto! Infelizmente (e desesperadamente), estamos vivendo em um país cada vez mais sem segurança jurídica. Espero que o STF reveja essa forma de agir, que, com todo o respeito aos Ministros, beira a imoralidade.

Parte II - Como pode um grupo de 30 mil aposentados, numericamente pequeno no universo de 36 milhões de segurados do INSS, causar uma despesa de R$ 480 bilhões ( quase 5% do PIB de um único exercício fiscal) ao regime da Previdência Social, quantia essa que não passa de uma deslavada mentira e alardeada na mídia pelo INSS desde 2021? O editorialista da FSP deveria ter tido o cuidado de fazer um confronto de números extravagantes coma realidade.

Parte I - O editorialista da Folha de São Paulo errou redondamente ao dar apoio à decisão do STF de anular a RVT por sete votos a quatro ao tratar o caso como de caráter geral. A RVT é um caso de exceção, não se aplica a todos os segurados, somente àqueles que antes de julho/1994 contribuíram ao INSS por um salário maior do que recebem hoje. Além disso, o editorialista caiu na armadilha do INSS ao dizer que "é muito difícil saber qual seria o custo efetivo para o Tesouro".

Mias um brilhante artigo do professor Rômulo Saraiva. Eu assisti integralmente o julgamento e fiquei negativamente impressionado com a maneira como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, conduziu os trabalhos, com sua notória soberba e pressa em anular a Revisão da Vida Toda. Ele e os seis ministros que votaram contra a RVT foram não só submissos ao Executivo e avalistas do calote nos aposentados, como aumentaram a percepção de insegurança jurídica no país.