Poder > Entenda o foro especial discutido no STF e o que pode mudar Voltar
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Esse foro privilegiado já é uma excrescência, aumentar esse foro especial é mesmo para colocar uma pá de cal sobre a polÃtica brasileira.
A Câmara quase livrou Brazão da cadeia. Se fosse contar só os deputados cariocas realmente ele estaria livre. Imagina se ele fosse julgado na primeira instância. Qual o poder dessas pessoas dentro da cidade/estado?
Será que esse movimento pendular do STF tem por motivação o aprimoramento da ordem jurÃdica? Ou, ali na frente, feito o acerto de contas com os episódios do 8 de janeiro, vai se retornar à situação ora vigente, em vias de alteração? Quem viver, verá.
Mendonça parou o julgamento para agradar ao chefe, mas a casa já caiu. Xandão vai julgar os crimes do Bolsonaro, pode começar a chorar.
Se o problema fosse so' o bozó. Com esse entendimento o STF poderá ser 0 "guarda chuva" de outros polÃticos mesmo após eles largarem a rapadura, caro Leonardo!
Incentivo ao privilégio e a impunidade. Todo agente polÃtico, precisa atender ao princÃpio da conduta ilibada. Não deve ser somente, pré-requisito aos candidatos a integrar a suprema corte. O representante precisa honrar o voto do eleitor que o elegeu para representar seus interesses junto ao ESTADO. A propósito, a janela partidária é uma excrescência. Em alguns casos, o eleitor que procurar o seu representante na legenda originária, para renovar o voto, nao o encontrará. Saiu pela janela!!!
A princÃpio, o foro especial era necessário. Só quem viveu o perÃodo da ditadura sabe. Se hoje não faz mais sentido, a sociedade poderia fazer uma grande pressão sobre seus deputados para mudar a lei. Ela é de responsabilidade exclusiva do legislativo.
Perfeito, totalmente de acordo.
A lei no Brasil não é igual para todos. O foro especial existe para proteção dos detentores para cometer crimes impunemente (quantos criminosos existem presos hoje, não é por fata de crime). O supremo quer manter o controle do legislativo, por que eles sabem que ali ocorrem as maiores barbaridades e dair mantê-lo na cabestro curto a seu favor..
Comentário mais sem sentido! Se o parlamentar fosse julgado em primeira instância nunca seria condenado. O poder judiciário local é mais fácil de ser coopitado
A desonestidade, a malandragem, a patifaria, a raposice dos polÃticos brasileiros, leva a Justiça a ter essa "elasticidade" absurda. Não dá para fazer leis para tudo e todos no paÃs. É preciso um pouco, só um pouco de caráter, senhores....
Foro especial, na sua origem, significava que o indivÃduo poderia expressar sua opinião, sem risco de sofrer prisão ou agressão. No Brasil, significa até licença para matar.
Você está confundindo as coisas, o que vc disse se refere à imunidade parlamentar, foro especial ou por prerrogativa de função é o que está tratando no texto e não tem nada de privilégio, isso na verdade é uma cilada para o politico bandido, por isso muitos querem tirar essa competência do STF
Se por um lado o foro especial protege o parlamentar de perseguição polÃtica de algum juiz local, levando as discussões para um foro mais amplo, encerrar o processo por uma renúncia ou não reeleição, deixaria uma brecha para poderosos levarem o processo para primeira instância e lá usarem sua força para enrolar o processo até à prescrição. Parabéns ao STF.
Perseguição de uns e engavetamento de processo de outros. Tanto um caso como o outro são menos prováveis quando as decisões são tomadas ou sujeitas à revisão de uma corte com 11 juÃzes. A solução é o que o STF está fazendo. Impede a impunidade pela renúncia ou não eleição e ao mesmo tempo protege os parlamentares de perseguição.
Antônio, você tem razão, mas em qualquer caso é um grande problema. Se o Brazão for julgado no Rio a chance de ser absolvido é muito grande. Os deputados cariocas o livraram da cadeia.
Faltou uma definição aÃ, Luizão. O juiz de primeira vai perseguir o polÃtico ou vai procrastinar seu processo em sua vara?
Em 2018 era conveniente punir Lula em 1ª e 2ª instância para torná-lo inelegÃvel, e agora é conveniente punir Bolsonaro em 1ª e única instância para torná-lo inelegÃvel, como, aliás, já ocorreu. Mero casuÃsmo. E a segurança jurÃdica torna-se fantasia, mera matéria para belos discursos...
Parabéns, senhores Ministros. É o fim da impunidade de nossas excelências. Nada voltará para a Primeira Instância. Nenhum processo prescreverá por manobras polÃticas. Veja o caso de Ricardo Salles: se não tivesse o processo voltado para instâncias interiores, a boiada não teria passado e ele já estaria vendo o sol nascer quadrado. Grande notÃcia!
Além de não respeitar Leis e a Constituição, o STF age e decide casuÃsticamente contra suas próprias decisões anteriores, como agora e quanto à prisão em segunda instância.
Só pode ser encomenda do 01.
E assim caminha a insegurança jurÃdica, com decisões ao sabor dos ventos que sopram na cabeça dos ilustres Ministros.
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