Poder > STF busca ampliar poderes com foro especial, e oposição reage no Congresso Voltar
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À nossa constituição foi rasgada no julgamento do impeachment da Dilma, quando o STF cassou-lhe o mandato, mas não os direitos polÃticos. Falta pouco para sermos todos enquadrados na área de atuação daquela corte. Aliás, já aconteceu
Jurisprudência de ocasião? DiscutÃvel...
Não entendo toda essa preocupação dos parlamentares com o foro privilegiado. Num passado rescente todos queriam essa prerrogativa a primeira instância. Agora querem mudar? Porque será? Essa reação cabe bem aos que cometeram crimes ou venham a comete-los. Acredito ser quantidade insignificante de parlamentares nessa situação. Sendo assim, que os demais exerçam seus mandatos aprovando leis para o benefÃcio da sociedade por isso foram eleitos.
Não creio serem insignificantes, não, mas sim a maioria. Espere prá ver.
Ivan, obviamente que não, sabemos disso, mas estas autoridades não podem decidir pelo povo, ou seja, cassar mandatos de quem foi eleito. Isso cheira a ditadura à La Venezuela.
José Padilha e outros. Melhor estudarem mais. Procurem argumentos sólidos e tentem enxergar o que de fato está acontecendo neste paÃs, sem fixar em ideologias baratas. Seu partido foi fazer acordo com a ditadura de Cuba. Gleysi e Lindinho à s nossas custas fazendo lua de mel, igual Lula e a outra.
O STF deveria julgar somente casos que violassem a CF e poucos casos por prerrogativas de função. Como o legislativo não cria leis nesse sentido cria-se essas aberrações. Brasil um paÃs muito atrasado.
O STF passou de todos os limites na proteção dada aos corruptos poderosos. O STF é altamente nocivo para o paÃs.
Seu Jorge, se não fosse o STF intervir na Pandemia, será que hoje estariamos fazendo estes comentários hoje?
IncrÃvel como nosso Congresso, nunca coloca coisas em votação para ajudar o povo. Só fica se preocupando com as coisas que deixa de votar, e por causa disso cai no STF, que como última instância precisa resolver. Acorda Congresso, e tem mais Conselho Ética das casas, da impressão estar fechado.
Está mais do que provado o ativismo polÃtico dessa CORTE. Ela muda o entendimento de acordo com suas conveniências e ideologias polÃticas. Uma vergonha! Este STF vai entrar para a história como o pior grupo de juristas de todos os tempos!
O congresso é o orgão máximo da sociedade para legislar, precisa apresentar projetos e discutir com todos, depois encaminha ao plenário para aprovar ou recusar. Mas ficar apresentando projeto contra decisões do STF parece coisa de criança, é como o dono da bola que acaba com o jogo se não for escalado. Não fica bem para ninguem, pareçe que cada vez mais querem se proteger, obter mais previlégios e transformar em uma colcha de retalhos a constituição com criaçaõ de emendas absurdas.
Quando o gado berra é por que a lei é boa para o paÃs.
De duas, uma: 1) a nossa Constituição é um emaranhado de leis e regras contraditórias, levando os ilustres magistrados a um exercÃcio mental extenuante. 2) ao contrário, a Constituição é clara e objetiva, mas interpretar e desimterpretar seus artigos depende dos interesses mais prementes do momento. Lembrando: prisão em 2a. Instância, regra de aposentadoria, inquérito do fim do mundo e agora o foro privilegiado. Opto pelo 2.
Tem razão José, é mais fácil interpretá-la de acordo com a conveniência do momento, né? Se os julgamentos já são em famÃlia (impedimento só para gol), imagine com tempero polÃtico.
Mas essa sanha que não tem fim de ficar fazendo mudanças na constituição para adequa-lá aos interesses particulares não contribuirá em nada para resolver qualquer tipo de problema. Temos uma sinuca de bico: se a constituição for muito enxuta quem se ferra é o povo mais pobre, se for muito detalhista carecida de ajustes frequentes, que não raro ferram com o povo menos favorecido.
Os três poderes constituÃdos devem atuar dentro da sua esfera, para manter o equilÃbrio no governo da nação. Se o legislativo percebe alguma interferência do judiciário, precisa deter essa ação.
Acontece que o principal papel do Supremo é julgar a constitucionalidade das leis e dos atos dos demais poderes, é a chamada última ratio. Se a cada decisão do STF que os contrarie os parlamentares ficarem mudando a constituição o sistema não para em pé. Temos pautas e projetos importantÃssimos para resolver os problemas do paÃs e tudo o que faz o Congresso é tentar se contrapor ao STF e geralmente em questões menores, pelo menos para nós, pois estão, nesse caso legislando em seu favor.
A insegurança jurÃdica resultante das decisões do Supremo Tribunal Federal é lamentável. O entendimento da corte parece mudar conforme a conveniência, com 11 ministros moldando a interpretação da Constituição de acordo com seus interesses. O Congresso Nacional, como o verdadeiro órgão representativo do povo, deve intervir para conter esses abusos, limitando o poder dos ministros a seu papel de guardiães da Constituição e aplicadores imparciais da lei.
Pois é justamente isso que o Congresso tenta fazer, limitar o poder do STF como guardião da constituição. De uma vez por todas, em qualquer democracia e estado de direito a última palavra é do judiciário. Cabe ao Congresso elaborar leis o mais claras e objetivas possÃvel, única maneira de restringir a possibilidade de interpretação pelo judiciário, que não cessará nunca, pois é essa a sua atribuição.
Não foram eleitos pelo povo e almejam implantar uma ditadura. Têm que ser detidos.
Nem todas as autoridades da república precisam ser eleitas pelo povo.
O único jeito de deter o judiciário é por meio de golpe, seja ele clássico, como esse recém frustrado, ou a lá Victor Orban. Quando o gado vai entender que cabe ao STF julgar a constitucionalidade das leis e atos dos demais poderes e que não se deve mudar a constituição a cada interesse particular contrariado?
Ditadura é que o gado insuflados pelo seu mito golpista e corrupto queriam para o Brasil. Esqueceu das rezas em frente aos quartéis pedindo intervenção militar.??
Sem ANISTIA! É preciso honrar a memória dos mortos por COVID, principalmente aqueles levados ao erro por causa de charlatão! SEM ANISTIA!
Vá estudar. Terá melhor argumentos. Estamos em uma ditadura com presos polÃticos
Mas ai fica entre a cruz e a caldeirinha. Sem qualquer foro privilegiado cai na frente de um juiz novo, idealista, que não quer nem saber quem é o personagem, aplica-lhe a lei seca. A vantagem é a enxurrada de recursos que seguem (tem que voltar a prisão após a segunda condenação). Se a competência fica no STF é um julgamento só. Muito mais rápido, mas chega onde iria chegar de qualquer modo. E a�?? Faz o quê? bandido bom é bandido preso
Você acha que esses caras que estão tão preocupados em serem julgados pelo STF vão querer a prisão após a segunda instância? Não seja ingênuo, isso só valeu por um breve perÃodo para poder prender o Lula. Ademais, essa é uma cláusula pétrea da constituição, não por acaso existe em todas as democracias que se prezem. Veja o caso Daniel Alves.
Eles não pensam assim, soltaram os corruptos, incluindo Lula, como também traficantes como o André do rap
Se Bolsonaro cair num juiz de primeira instância bolsonarista todos os processos serão extintos.
O supremo sempre em busca de aumentar poder e se tornar quase um poder ditador. A esquerda hoje bate palmas por causa das investigações que recai sob Bolsonaro! Más amanhã pode ser em cima de vocês. É preciso que se coloque um freio no autoritarismo do supremo!
Já foi! Esqueceu que o STF tinha referendado os atos ilegais e criminosos do Moro e seus Dalagnois, e até contrariou a constituição para poder prender o Lula sem o trânsito em julgado?
Não há autoritarismo nenhum. O que há é breque nos golpistas que queriam uma ditadura militar. Seu mito corrupto e golpista realmente terá que ser o primeiro da lista.
Tomara o congresso e o senado finalmente acordem. Foro privilegiado, qualquer que seja, é uma aberração vexatória remanescente do engenho. Já passou muito da hora da hora de acabar com ele em todas as instâncias.
Controle os espasmos José, reduza a ingestão de drogas.
Só defende isso porque acha que beneficiaria o seu Bozo miliciano golpista genocida corrupto. Mas cuidado, é uma faca de dois “legumes” e de qualquer forma acabaria chegando ao STF.
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