Poder > Toffoli põe Câmara sob pressão ao indicar julgamento sobre plataformas após ataques de Musk Voltar
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Uai. não sabia que tinham trocado o presidente do Congresso. Ou trocaram as funções?
Acho uma bobagem grande segurar julgamento esperando o congresso legislar. Se não decidem, o STF tem a obrigação de julgar se foi provocado a julgar. Além disso existe na constituição o "Mandato de Injucão" que se provocado o STF pode legislar por omissão do Congresso.
Levou mais de 2 anos esquentando o assunto em banho maria e agora vai decidir de afogadilho. Esse eh o nosso STF.
Não, Vinicius, foram 2 anos aguardando os congressistas pautarem e votarem sobre o tema e eles fizeram corpo mole pois a maioria se beneficia com a falta de regulação das plataformas sociais. Quando o Legislativo não quer fazer seu trabalho, o Judiciário é provocado para colocar a casa em ordem.
Bem feito, quem mandou eles aprovarem o Toffoli, para o Supremo? Agora, aguentem.
Cara bem esquisito. Não tinha a menor pressa, mas agora tem.
Entendi. Ele vinha ao sabor das ondas da Camara, mas agora resolveu surfar na onda do Xandao. Eh isso?
Não tinha pressa porque a Câmara pediu para esperar...
Se o Congresso não decide, trabalha, então o STF precisa decidir.
Perfeito
Em suma, se os Deputados e Senadores democraticamente eleitos não cumprirem com seu papel legislativo, o STF, desprovido de mandato eleitoral e sem poder de legislar, será compelido a intervir. Há quem creia que o STF é meramente judiciário, quando, na verdade, tem transgredido os limites dos poderes da república.
Marciano, é um assunto do legislativo pois trata-se de lei, ação não é lei só vale como jurisprudência para outros tribunais tratarem do assunto.
Sugiro a conhecerem as ADPF nos casos de omissão do legislativo... inclusive dolosamente nesse caso das fakenews
Trabalhar no que lhe compete, no caso, julgar ações, não é transgredir limites, é fazer seu trabalho.
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