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Gustavo Ferreira
Uai. não sabia que tinham trocado o presidente do Congresso. Ou trocaram as funções?
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Paulo Braga
Acho uma bobagem grande segurar julgamento esperando o congresso legislar. Se não decidem, o STF tem a obrigação de julgar se foi provocado a julgar. Além disso existe na constituição o "Mandato de Injucão" que se provocado o STF pode legislar por omissão do Congresso.
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Vinicius Branco
Levou mais de 2 anos esquentando o assunto em banho maria e agora vai decidir de afogadilho. Esse eh o nosso STF.
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Regina Tavares
Não, Vinicius, foram 2 anos aguardando os congressistas pautarem e votarem sobre o tema e eles fizeram corpo mole pois a maioria se beneficia com a falta de regulação das plataformas sociais. Quando o Legislativo não quer fazer seu trabalho, o Judiciário é provocado para colocar a casa em ordem.
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Fabricio Souza
Bem feito, quem mandou eles aprovarem o Toffoli, para o Supremo? Agora, aguentem.
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Vinicius Branco
Cara bem esquisito. Não tinha a menor pressa, mas agora tem.
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Maurilio Fernandes Figueiredo
Se o Congresso não decide, trabalha, então o STF precisa decidir.
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Marciano Alves
Perfeito
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anderson santos
Em suma, se os Deputados e Senadores democraticamente eleitos não cumprirem com seu papel legislativo, o STF, desprovido de mandato eleitoral e sem poder de legislar, será compelido a intervir. Há quem creia que o STF é meramente judiciário, quando, na verdade, tem transgredido os limites dos poderes da república.
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anderson santos
Marciano, é um assunto do legislativo pois trata-se de lei, ação não é lei só vale como jurisprudência para outros tribunais tratarem do assunto.
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carlos eduardo v silva SIlva
Sugiro a conhecerem as ADPF nos casos de omissão do legislativo... inclusive dolosamente nesse caso das fakenews
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Marciano Alves
Trabalhar no que lhe compete, no caso, julgar ações, não é transgredir limites, é fazer seu trabalho.
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