Marcos Lisboa > O Judiciário e o bem comum Voltar
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Falta a cultura de dura lex sed lex. Um exemplo foi o STJ ter absolvido o rapaz que engravidou uma menina de 12 anos. O fato de existir uma lei a respeito foi ignorado em função do critério subjetivo do suposto benefÃcio da criança nascida.
Como o cidadão pode se defender, hoje, no contexto da produção de falsidades em massa por meios digitais potentemente robotizadas em quantidade e velocidade sem precedentes? Como defender além do cidadão as instituições e o estado de direito? Quais as condições técnicas para garantir a liberdade de opinar para evitar a produção da mentira e a destruição das sociedades democráticas?
Mercado e fascismo. Tudo a ver.
Será que existe um bem comum a todos? Após se calar durante as irregularidades cometidas pela Lava Jato, o STF se tornou relevante e pontual durante os 4 anos de desgoverno do inelegÃvel. Asseguraram a lisura do processo eleitoral. Moraes agiu com presteza para barrar as várias tentativa de se instalar o caos no paÃs. Ante um congresso inerte e o espÃrito conciliador de Lula, o protagonismo judiciário torna-se inevitável.
Eu não concordo com a afirmação que haja descontrole das decisões judiciais. Se se fala em "descontrole", significa uma necessidade de se controlar algo ou alguém. No caso do Poder Judiciário, esse controle existe e é feito pelas diversas instâncias judiciais. Como organismo social, Judiciário não é estático e se movimentar de acordo com a evolução da própria sociedade. Não haja por impulso próprio, mas sempre que for demandado para resolver conflitos entre as partes de acordo com as leis.
Interessante o artigo. Uma loucura o judiciário tomar decisões totalmente contrárias às leis de funcionamento da economia. Neste sentido, o autor cita a mudança determinada pelo judiciário nas operações de leasing, que, numa visão rasteira, iria beneficiar o arrendatário e, a longo prazo, mostrou-se altamente prejudicial ao mercado e, em última análise, aos pretendentes à contratação de uma operação de leasing de automóvel.
Texto muito elucidativo.
Não há lei que regule a interpretação judicial. Nossa única garantia contra a completa arbi trariedade (e a consequente insegurança jurÃdica) é um exercÃcio coletivo de autocontenção. Quando isso existe, decisões ab surdas se tornam visÃveis demais. Destoam. Quando, no entanto, o próprio STF começa a fazer interpretações aber rantes, a autocontenção vai para o espaço. "Defenda seus amigos, que eu defendo os meus" - é assim que os juÃzes começam a pensar.
A busca desenfreada pela riqueza no Brasil contaminou a moralidade de muitas instituições públicas e privadas. Os três poderes é um lobo em pele de cordeiro, as redes sociais cheias de intelectuais das fakes, o lobby do setor privado em todos os poderes é uma imoralidade, e ainda tem mais.....
E além de tudo é o Judiciário mais caro do mundo. Custa 1,6% do PIB. A média mundial das democracias é 0,6% do PIB. A maioria dos gastos vai para pagamentos de super salários mais penduricalhos para os "excelentÃssimos". A verdade é que o Brasil não tem jeito...O Legislativo se comporta como um marginal que faz chantagem com o Executivo em troca de verbas. O Executivo geralmente é ocupado por alguma celebridade de ego inflado pouco preocupada com o longo prazo. Somos feios, sujos e malvados.
Não fosse o STF, depois de 08/jan você não estaria dando sua opinião aqui.
A ideia que a inércia dos outros poderes autoriza o judiciário a tomar conta do paÃs é medÃocre. Ele que se restrinja e aceite seis limites; os outros poderes resolvam o que lhes cabe. Mas o verdadeiro problema, subjacente a tudo isso, é o compradio entre as elites e a terceirização das ações: deputados e senadores empurram para os tribunais e colocam-no na polÃtica, ademais não o fiscaliza; os tribunais se tornam polÃticos e ineficientes; a sociedade ignora e normaliza. Bananal em vez de Brasil
Discordo. A incompetência das autoridades para manter a segurança de BrasÃlia foi vexaminosa! Os juÃzes federais podem julga os casos que lhe cabe. Bolsonaro foi um merda e perdeu a eleição por isso; se cometeu crimes - as evidências apontam para isso, e foram muitos -- deve ser punido dentro do devido processo legal. A tese do golpe - que parece ter substancialidade - não dar ao STF esse protagonismo todo; foram os poderes que agiram e a maioria da sociedade que não apoiaria ruptura.
Esqueceu-se do passado recente? Sem o STF "se metendo onde não é da sua alçada" não estarÃamos conversando agora. EstarÃamos numa ditadura. Ô memória curta. Estamos começando de novo, após o desastre que Bozo criou e deixou. O atual congresso e o senado é cria do bozo. Sem o STF estarÃamos de volta aos anos 30.
Grande coluna! Infelizmente vai levar chapisco premium da malta de semi letrados que hoje domina os comentários aqui na FSP
Apesar de eu concordar que a coluna merece apalusos, muito oportuna e ponderada, seu comentário parece-me por demais preconceituoso,não?
O judiciário toma decisões em razão da total inércia dos outros poderes. O legislativo por somente agir em causa própria e encher os bolsos mantendo o executivo como refém, que, garroteado pela ganância do legislativo, não consegue avançar. No meio dessa mixórdia o judiciário é acionado para desatar nós e demandas oriundas dos outros poderes que, engalfinhados pelo dinheiro do povo brasileiro, leia-se união, se omitem de suas reais obrigações que acabam atolando o judiciário. Simples assim.
É a volta do mundo Hobbesiano, quando um ente debilita, ou outro entra no vácuo.
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