De surpresa, foi pedir arrego ao CN(ou tentar intimidar), sem saber que em países civilizados, não se vai sem ser convidado, nem na casa dos pais.

Abuso de poder.

Eu acho que essa discussão já deveria ter acabado. Somos soberanos, temos um ordenamento jurídico próprio e nada temos a ver com os EUA. Um xamã da extrema direita americana palpitando e a Folha Jus dando palco? Acordem!

O que se observa é que o sigilo se deu mais para esconder a fragilidade das decisões do que para cumprir de fato o que o instrumento de sigilo se propõe.

Para combater o 'mito' Jair Bolsonaro, os ministros do Supremo foram criando o seu próprio 'mito' judicial, o agora famigerado Alexandre de Moraes. O Brasil passou a ter o seu Aiatolá tornando o TSE uma espécie de Templo da fé de uma Juristocracia. A pior degradação foi a conivência e reverência dos outros ministros. E todas essas manobras para liberar e celebrar a volta do Lula, o salvador. O que sobrou foi essa fraude que se tornou o governo Lula e a desmoralização do STF.

“ Atualmente, não há nas leis brasileiras regras e critérios a respeito da suspensão de contas nas plataformas.”. Precisa de mais? Fala sério, FSP. O Rainha de Copas está legislando, é tufo. E não existe esta historia de “omissão do Congresso. Se ele não legisla sobre determinado tema, não quis legislar, portanto já legislou. E ninguém, muito menos quem não tem mandato, deve achar que lhe cabe suprir a omissão.

Com a revelação dos graves desatinos de Moraes não há mais como ele ter moral para voltar a sentar na cadeira de Ministro do Supremo. O que se vai fazer agora com os arquivos revelados pelo Twitter, jogar fora, deletar, esquecer? Mesmo que Morais seja afastado esses arquivos estarão vivos para sempre queimando a reputação do STF na história do Brasil. Doravante suas decisões e intervenções no Supremo estarão sempre envolvidas no manto da dúvida e desconfiança.

Com todo o respeito ao ministro Alexandre, é claro que uma das razões de exigir-se a fundamentação de decisões judiciais é a de permitir a avaliação da sociedade e do mundo jurídico (acadêmico inclusive) acerca daquele ato. Sigilo é excepcionalidade.

Existe lei, sim. O art. 5° da Constituição proíbe censura, prévia ou posterior. É cláusula pétrea, acima do Código Penal e do Código Eleitoral. Moraes cometeu vários crimes de abuso de autoridade e tem que ser cassado pelo Senado com urgência.