Lygia Maria > A patacoada do Senado Voltar
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Normalmente, discordo das posições da Lygia. Hoje concordo em tudo. Excelente texto.
Último parágrafo é perfeito. Muito bom
O Senado tumultua mais o problema das drogas, especialmente a canabis que paises civilizados e desenvolvidos ja resolveram liberalizando. A Alemanha recentemente ate comemorou a liberacãl. Será que o Senado nao tem coisas mais importantes pra resolver, como resolver o problema dos mais de 20 milhoes de brasileiros passam fome no pais que se diz o maior produtor de alimentos internamente que produz e exporta para o mundo. É uma vergonha o giverno admitir que existe fome no pais.
Do seu artigo só discordo quando diz que o STF erra ao legislar. Ora, é obrigação do judiciário suprir as lacunas da lei no caso concreto e é obrigação do STF uniformizar a jurisprudência para que não se cometam arbitrariedades e injustiças nas demais instancias. Portanto, o STF age corretamente ao fixar critérios que a lei se furta a fazer. O legislativo teria obrigação de corrigir o seu erro ao elaborar uma lei imperfeita e omissa permitindo com isso que a justiça seja aplicada desigualmente.
Leiam o comentário do leitor Ricardo Cândido De Araújo, ele explicou muito mais objetivamente a questão.
O judiciário pode sim legislar no caso concreto quando a lei não regula a matéria ou é omissa. Essa omissão quem tem que suprir é o judiciário para poder fazer justiça. Ora, se a lei não estipula qual o critério de distinção entre traficantes e usuários cabe ao judiciário fazê-lo e é obrigação do STF uniformizar a jurisprudência sobre a matéria. Para corrigir isso basta o legislativo suprir a lacuna legal alterando a lei.
Não é a maconha. Mas, o Todo! Daqui a pouco esses Caras,oportunistas polÃticos, sem noção vão Criminalizar os homossexuais, a Religião Católica,as religiões Afro, vão determinar o modo se vestir. Será que quem é a favor dessa pec absurda não sabe pensar? O Brasil existe apenas para sustentar polÃticos poderosos. E Medidas para ajudar o Brasil, esses Oportunistas não tomam.
Atrás desta lei tem interesses muito mais bizarros e cruéis. A privatização do sistema carcerário brasileiro. Preso passa a dar lucro e quando há lucro quanto mais, melhor.
Lygia, prezada, gostei do adjetivo, embora o entenda não muito adequado - o termo "nova" não traduz nem a selvageria nem a burrrice incorporadas. Mas tá bem, distingue de uma direita civilizada, democrática e minimamente inteligente. Eu, chamaria de Bozoléia, com o atributo "desvairada" apensado. Todavia, fique à vontade, é questão de gosto. No resto, subscrevo, se me permite.
Essa coisa de nova pode até conter ironia, mas o objetivo é incluir a colunista fora dessa. Afinal ela já estava ficando muito parecida, me parece.
CABE AO PARLAMENTO ELABORAR E REFORMAR A LEGISLAÇÃO A SERVIÇO DA SOCIEDADE, mas porém todavia contudo entretanto praticam verdadeiras "birras infantis" nas duas casas do Congresso Nacional. Uma vergonha pra "democracia" brasileira!!! A 'classe polÃtica partidária' precisa ser revista urgentemente no tocante ao acesso de pessoas sem capacidade alguma, dai a obrigatoriedade de "testes de capacitação" deveriam ser exigidos e seus resultados registrados em cartório para transparência do processo!
Missão impossÃvel, xará. A grande maioria dos parlamentares são capazes, sob o ponto de vista formal, são advogados, médicos, engenheiros, professores. É comportamento cultural do nosso povo. Infelizmente só o tempo mudará e mesmo assim com muito esforço. Séculos mudaram a Europa e mesmo assim com inúmeros imperfeições, infelizmente séculos nos mudará.
Posso concordar no mérito, mas o argumento da coluna é estapafúrdio. Trata-se de um argumento do tipo: fora euzinho aqui estão todos errados. Se a colunista tivesse lido a matéria do jornal que linka, teria visto que só o PT encaminhou voto contrário no senado. Então é bobagem dizer que foi bizarrice do Senado, ele aqui representa, muito provavelmente, a maioria do sociedade.
Quem está dizendo que há uma lacuna é o Sr., e o STF. Posso interpretar que o egislador em 06 (ano de) quis deixar a critério da autoridade policial, justamente para desincentivar o porte de qualquer quantidade. Seja como for, uma PEC exige uma maioria de 3/5 dos deputados e senadores. Então caberia um entendimento mais sério de quem fala sobre o assunto do que espinafrar o Congresso. O que é muito fácil.
Lógico que foi bizarrice! Ao invés de modificar a lei suprindo a sua lacuna, que é a falta de critério que distingue traficante de usuário, o Senado simplesmente insere na própria constituição a falha da lei. Se isso não é bizarrice não sei o que é. O problema simplesmente não foi resolvido e você acha que o eleitor apoia isso. Sintomático, meu caro!
A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido em muitas democracias, incluindo o Brasil, pela Constituição Federal. Criticar instituições do Estado, como o STF, enquadra-se no exercÃcio desse direito, desde que não se configure em crimes como calúnia, difamação ou injúrias, ou incite violência e discriminação. O Estado deve proteger esse direito, limitando-se a atuar em casos que transgridam esses limites legais. O cultivo, a venda e o consumo de substâncias ilÃcitas, são crimes.
Leia a lei! Ela distingue traficante de usuário, e para este não estipula pena de prisão, mas se esqueceu de dizer como se distingue um do outro. Ora, quando isso ocorre cabe ao judiciário fazê-lo no caso concreto e ao STF cabe uniformizar a jurisprudência para que não haja desigualdade na aplicação da lei. Essa é uma questão rudimentar do direito. Para corrigir isso basta que o congresso corrija a lei.
Usando a teoria alemã de Interpretação conforme à Constituição (VERFASSUNGSKONFORME AUSLEGUNG) tão decantada pelos Ministros do STF Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso, a Suprema Corte tem alterado leis. Foi o que se viu no Código Civil em seu artigo 1.723, interpretado, DATA MAXIMA VENIA, extensivamente pelo Tribunal Constitucional, e agora sobre a lei de drogas em processo que tramita na Corte.. Aonde vão as Emendas Constitucionais e o Processo Legislativo, art. 59 da CF?
O judiciário pode sim legislar no caso concreto quando a lei não regula a matéria ou é omissa. Essa omissão quem tem que suprir é o judiciário para poder fazer justiça. Ora, se a lei não estipula qual o critério de distinção entre traficastes e usuários cabe ao judiciário fazê-lo e é obrigação do STF uniformizar a jurisprudência sobre a matéria. Para corrigir isso basta o legislativo suprir a lacuna legal alterando a lei.
O STF só atua quando alguém bate à sua porta. Não atua por vontade própria. Se decidiu, certo ou errado, algo, é porque alguém encaminhou uma demanda.
Os ministros são bem pagos e preparados para justificar qualquer coisa, até mesmo ficarem pelados na rua, diria um ditado indiano. No fim do dia, o Legislativo, eleito pelo povo, legisla. Sempre foi assim. Este judiciário, elevado a paladino da democracia pela meia dúzia que acredita que estávamos à beira de um golpe de estado, é o sapateiro que vai além de sua chinelas. É obrigação moral e constitucional do Senado enquadrá-lo primeiro através de leis e, depois, pelo impeachment legal.
Finalmente alguém nesta Folha revelou algum apego à verdade dos fatos. Só uma correção, o STF não julga se a posse de maconha será crime ou não, ele julga a quantidade que tipificará crime de tráfico ou não, corrigindo a omissão do Legislativo, igualando o jovem preto e pobre da periferia ao filhinho branco das classes mais abastadas, o que hoje as autoridades policiais e judiciárias não fazem.
Perfeito! Isso é tão óbvio que chega a ser espantoso que tanta gente supostamente bem informada, como a própria articulista, ainda ache que o STF esteja extrapolando a sua função legal ao fixar e uniformizar um entendimento para suprir uma lacuna da lei.
Eu concordo com a colunista. Mas segundo pesquisas, a maioria da população é a favor dessa linha draconiana do Senado. Portanto estamos em minoria. Não há muito o que fazer.
Se o legislativo acha que o critério deve ser outro basta modificar a lei e inserir o critério que entenda mais adequado. A inserção dessa mesma omissão na constituição não resolve o problema e o judiciário continuará a utilizar o critério que bem entender.
A questão não é essa. A lei distingue usuário de traficante mas não estabelece critério para fazê-lo. Ao julgar um caso concreto o juÃz é que terá que fazer isso e o faz em todos os casos resultando em decisões desparatadas. Geralmente os juÃzes vem considerando que o que distingue o trafica te de usuário é a cor da pele e o lugar onde vivem. O que o DTF está tentando fazer é uniformizar o critério dessa distinção para evitar desigualdade na aplicação da lei. ContinuaÂ…
De certa forma é o contrário, há muito o que se fazer: defender posição contrária e virar a opinião pública.
O Pacheco e todo o Legislativo sabem que a maconha é a menos letal das drogas. O que eles querem é oferecer dificuldades em troca de mais mordidas no orçamento da União.
De certa forma é liberação... todo mundo vai saber que até aquele tanto está liberado. Votaram para retroceder da lei aprovada em dois mil e seis. Alguém me explica o que há de .ofensivo em um número de quatro dÃgitos.
Não, sra. Teresa, o que eles querem é fazer demagogia com a parte mais desinformada de nossa mais que atrasada sociedade, pois o que se discute no STF não é liberação de nada.
É você, Lygia? Expressou bem mais esse absurdo desse Senado que cheira a naftalina alemã dos anos 30. Sobre o novo esporte nacional - hipertrofiar qualquer questão envolvendo o Supremo - um raciocÃnio simples: essa lei incompleta e negligente que encarcera milhares de pretos pobres e alivia para os brancos não seria uma questão de direitos constitucionais? E quem trata disso? Se não a Suprema Corte, quem?
Perfeito! A chiadeira se deve justamente ao fato de que se o STF fixar algum critério para distinguir traficante de usuário brancos de classe média e ricos poderão ser presos e pretos e pobres deixarão de sê-lo em massa.
Quem sabe a colunista não faz um cursinho de inglês e começa a buscar fontes mais confiáveis para fazer os seus comentários...? Ficar só assistindo a Globonews não rende...
Trinta anos de real, trinta anos tentando debelar a inflação, mts vitórias na organização orçamentária e programas q mudaram a vida do povo, cm saúde da famÃlia, luz no campo, fundef fundeb, caminho da escola e tantos outros, q ofertaram mais educação, saúde e infraestrutura urbana, mas o setores de polÃcia e judiciário pararam no tempo, agora q o stf está tentando se regrar e dá um caminho, mas a reação é forte pra q a inércia permaneça.
Usando o mesmo método .
Nova direita colega? Que tal chamar as coisas pelos seus nomes?
Concordo. Só deveria ser proibida a venda de drogas a menores de idade. E a exportação não seria problema nosso. É daà que os americanos gostam de cocaÃna? Eles que procurem tratamento psiquiátrico.
uai, o senado tem a função de legislar? para mim até agora era apenas fazer negociatas visando seus bolsos ou ce-roula-s.
A direita fascista e a autora possuem relação estreita
Pela primeira vez estou de acordo com um artigo dessa moça. Parabéns no que tange às drogas. Por coerência deveriam fazer o mesmo com álcool e tabaco. Os cigarros eletrônicos estão em toda esquina onde tem cerveja. Só uma correção a meu ver: o STF não se atenta a quem o critica, mas, tão somente a quem comete crimes, inclusive nas redes sociais.
Não é dissonância cognitiva é hipocrisia, provavelmente votam no Congresso e vão para casa tomar um uisquinho, fumar um cigarrinho. O uso da maconha não chega nem perto do que o estado brasileiro gasta com alcoolismo e tabagismo. Hipócritas, cÃnicos, reacionários. O Brasil é um paÃs muito atrasado.
Victor: nunca cheguei nem perto de maconha e acho essa pec um escárnio, absurdo. E sempre tive personalidade para ser o que sempre fui independentemente de fumaça... fumava o inocente cigarro, este ano fará dez anos que parei.Não é a maconha. Daqui a pouco esses Cara sem noção vão Criminalizar os homossexuais, a Religião Católica,as religiões Afro, vão determinar o modo se vestir. Será que quem é a favor desse absurdo não sabe pensar?
Resumido à perfeição, Márcia.
O jet lag, de fato, provoca raciocÃnios confusos.
E a turma da fumaça se desespera Droga é coisa de gente medÃocre
A proposta do congresso é de interesse da polÃcia, advogados e dos polÃticos que querem a corrupção extorquindo quem tem dinheiro ou algum dinheiro.
Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.
O jornal deve remeter a afirmação do Sr. RUBENS para a OAB e ao Ministério Público, já que ele acusa os advogados e policiais de crimes abjetos, para que se apure a veracidade das acusações, certamente ele tem as provas, ou se sua conduta caracteriza fato tÃpico criminal.
Não há qualquer contradição, liberdade de falar não se compara com liberdade de usar uma droga que pode gerar inúmeros problemas, pelo qual a sociedade vai pagar. Dentre eles: surtos psicoticos, internações psiquiátricas, depressao, incapacidade para o trabalho. É só ler os estudos cientÃficos.
Todos tem direito a defender a liberação das drogas. Cada um usa seus argumentos. Quanto ao álcool, ele é um GRAVE problema de saúde pública. Vocês querem MAIS UM PROBLEMA ?
Lauro, mostre-nos notÃcias de crime provocados por quem usa maconha. Cadê os atropelamentos, assassinatos, assaltos, agressões e tudo mais provocados por algum usuário da maconha ? Mas o inverso é noticiado todo dia dos usuários de outras drogas - álcool principalmente - e ninguém fala em proibir.
Você está falando do álcool, né? Esqueceu a destruição das famÃlias
A liberdade de falar inclui a defesa da legalização das drogas ou esta defesa está proibida?
Os estudos cientÃficos dizem o contrário. Maconha é medicamento.
O Ulisses Guimarães disse, certa feita, pior Congresso é o que virá.Nenhum polÃtico, esquerda, direita de nenhum partido pensa no futuro do Brasil. Todos eles, sem nenhuma exceção, pensa apenas nas próximas eleições. O Brasil existe apenas para sustentar polÃticos e poderosos.Na hora de se beneficiar não existe oposição , situação, todos se unem para , nunca construir uma nação.E os Bovinos,por não pensar, aplaudem seus boiadeiros:Atual e anterior.
E você, articulista, fala em nome do povo, que a elegeu.
Os congressistas ignoram a vontade dos eleitores.
Acho que ela fala em nome do bom senso. De fato, STF não pode legislar e o Senado não foi razoável ao criminalizar o porte de qualquer quantidade de qualquer droga.
Será que o próximo Congresso será melhor? O Brasil precisa, e muito.
Acredito que nunca nesse PaÃs tivemos um congresso nacional tão medÃocre. São duas casas ( senado e câmara) disputando o troféu da mediocridade. Haja paciência. A esperança tá quase morta.
O Ulisses Guimarães disse que o próximo Congresso será pior do que o de hoje.
Lygia Maria acha curiosa a falta de coerência e a posição contraditória de bolsonaristas , assim crÃtica os dois pesos e as duas medidas para o mesmo corpo conceitual , no entanto, bloqueou minha conta no X ( ex-Twitter ) pela banalidade de expressar minha opinião , que possivelmente era diferente da sua... Hipócrita !!
É de espantar. Mede os outros pela sua própria régua. E ainda posa boazinha.
Lygia Maria acha curiosa a falta de coerência e a posição contraditória e bolsonaristas e crÃtica os dois pesos e as duas medidas para o mesmo corpo conceitual , no entanto, bloqueou minha conta no X ( ex-Twitter ) pela banalidade de expressar minha opinião... Hipócrita !!
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