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marcos dias soares
Normalmente, discordo das posições da Lygia. Hoje concordo em tudo. Excelente texto.
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roberto foz filho
Último parágrafo é perfeito. Muito bom
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Alan Moacir Ferraz
O Senado tumultua mais o problema das drogas, especialmente a canabis que paises civilizados e desenvolvidos ja resolveram liberalizando. A Alemanha recentemente ate comemorou a liberacãl. Será que o Senado nao tem coisas mais importantes pra resolver, como resolver o problema dos mais de 20 milhoes de brasileiros passam fome no pais que se diz o maior produtor de alimentos internamente que produz e exporta para o mundo. É uma vergonha o giverno admitir que existe fome no pais.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Do seu artigo só discordo quando diz que o STF erra ao legislar. Ora, é obrigação do judiciário suprir as lacunas da lei no caso concreto e é obrigação do STF uniformizar a jurisprudência para que não se cometam arbitrariedades e injustiças nas demais instancias. Portanto, o STF age corretamente ao fixar critérios que a lei se furta a fazer. O legislativo teria obrigação de corrigir o seu erro ao elaborar uma lei imperfeita e omissa permitindo com isso que a justiça seja aplicada desigualmente.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Leiam o comentário do leitor Ricardo Cândido De Araújo, ele explicou muito mais objetivamente a questão.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
O judiciário pode sim legislar no caso concreto quando a lei não regula a matéria ou é omissa. Essa omissão quem tem que suprir é o judiciário para poder fazer justiça. Ora, se a lei não estipula qual o critério de distinção entre traficantes e usuários cabe ao judiciário fazê-lo e é obrigação do STF uniformizar a jurisprudência sobre a matéria. Para corrigir isso basta o legislativo suprir a lacuna legal alterando a lei.
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neli faria
Não é a maconha. Mas, o Todo! Daqui a pouco esses Caras,oportunistas políticos, sem noção vão Criminalizar os homossexuais, a Religião Católica,as religiões Afro, vão determinar o modo se vestir. Será que quem é a favor dessa pec absurda não sabe pensar? O Brasil existe apenas para sustentar políticos poderosos. E Medidas para ajudar o Brasil, esses Oportunistas não tomam.
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Laudgilson Fernandes
Atrás desta lei tem interesses muito mais bizarros e cruéis. A privatização do sistema carcerário brasileiro. Preso passa a dar lucro e quando há lucro quanto mais, melhor.
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Marcos Benassi
Lygia, prezada, gostei do adjetivo, embora o entenda não muito adequado - o termo "nova" não traduz nem a selvageria nem a burrrice incorporadas. Mas tá bem, distingue de uma direita civilizada, democrática e minimamente inteligente. Eu, chamaria de Bozoléia, com o atributo "desvairada" apensado. Todavia, fique à vontade, é questão de gosto. No resto, subscrevo, se me permite.
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Alberto Melis Bianconi
Essa coisa de nova pode até conter ironia, mas o objetivo é incluir a colunista fora dessa. Afinal ela já estava ficando muito parecida, me parece.
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Tadêu Santos
CABE AO PARLAMENTO ELABORAR E REFORMAR A LEGISLAÇÃO A SERVIÇO DA SOCIEDADE, mas porém todavia contudo entretanto praticam verdadeiras "birras infantis" nas duas casas do Congresso Nacional. Uma vergonha pra "democracia" brasileira!!! A 'classe política partidária' precisa ser revista urgentemente no tocante ao acesso de pessoas sem capacidade alguma, dai a obrigatoriedade de "testes de capacitação" deveriam ser exigidos e seus resultados registrados em cartório para transparência do processo!
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Pedro Tadeu Oliveira da Silva
Missão impossível, xará. A grande maioria dos parlamentares são capazes, sob o ponto de vista formal, são advogados, médicos, engenheiros, professores. É comportamento cultural do nosso povo. Infelizmente só o tempo mudará e mesmo assim com muito esforço. Séculos mudaram a Europa e mesmo assim com inúmeros imperfeições, infelizmente séculos nos mudará.
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Alberto Melis Bianconi
Posso concordar no mérito, mas o argumento da coluna é estapafúrdio. Trata-se de um argumento do tipo: fora euzinho aqui estão todos errados. Se a colunista tivesse lido a matéria do jornal que linka, teria visto que só o PT encaminhou voto contrário no senado. Então é bobagem dizer que foi bizarrice do Senado, ele aqui representa, muito provavelmente, a maioria do sociedade.
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Alberto Melis Bianconi
Quem está dizendo que há uma lacuna é o Sr., e o STF. Posso interpretar que o egislador em 06 (ano de) quis deixar a critério da autoridade policial, justamente para desincentivar o porte de qualquer quantidade. Seja como for, uma PEC exige uma maioria de 3/5 dos deputados e senadores. Então caberia um entendimento mais sério de quem fala sobre o assunto do que espinafrar o Congresso. O que é muito fácil.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Lógico que foi bizarrice! Ao invés de modificar a lei suprindo a sua lacuna, que é a falta de critério que distingue traficante de usuário, o Senado simplesmente insere na própria constituição a falha da lei. Se isso não é bizarrice não sei o que é. O problema simplesmente não foi resolvido e você acha que o eleitor apoia isso. Sintomático, meu caro!
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Alexandre Marcos Pereira
A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido em muitas democracias, incluindo o Brasil, pela Constituição Federal. Criticar instituições do Estado, como o STF, enquadra-se no exercício desse direito, desde que não se configure em crimes como calúnia, difamação ou injúrias, ou incite violência e discriminação. O Estado deve proteger esse direito, limitando-se a atuar em casos que transgridam esses limites legais. O cultivo, a venda e o consumo de substâncias ilícitas, são crimes.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Leia a lei! Ela distingue traficante de usuário, e para este não estipula pena de prisão, mas se esqueceu de dizer como se distingue um do outro. Ora, quando isso ocorre cabe ao judiciário fazê-lo no caso concreto e ao STF cabe uniformizar a jurisprudência para que não haja desigualdade na aplicação da lei. Essa é uma questão rudimentar do direito. Para corrigir isso basta que o congresso corrija a lei.
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ANTONIO AD LIO BELMONTE FERREIRA DE CARVALHO
Usando a teoria alemã de Interpretação conforme à Constituição (VERFASSUNGSKONFORME AUSLEGUNG) tão decantada pelos Ministros do STF Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso, a Suprema Corte tem alterado leis. Foi o que se viu no Código Civil em seu artigo 1.723, interpretado, DATA MAXIMA VENIA, extensivamente pelo Tribunal Constitucional, e agora sobre a lei de drogas em processo que tramita na Corte.. Aonde vão as Emendas Constitucionais e o Processo Legislativo, art. 59 da CF?
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
O judiciário pode sim legislar no caso concreto quando a lei não regula a matéria ou é omissa. Essa omissão quem tem que suprir é o judiciário para poder fazer justiça. Ora, se a lei não estipula qual o critério de distinção entre traficastes e usuários cabe ao judiciário fazê-lo e é obrigação do STF uniformizar a jurisprudência sobre a matéria. Para corrigir isso basta o legislativo suprir a lacuna legal alterando a lei.
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neli faria
O STF só atua quando alguém bate à sua porta. Não atua por vontade própria. Se decidiu, certo ou errado, algo, é porque alguém encaminhou uma demanda.
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Pery Pedro
Os ministros são bem pagos e preparados para justificar qualquer coisa, até mesmo ficarem pelados na rua, diria um ditado indiano. No fim do dia, o Legislativo, eleito pelo povo, legisla. Sempre foi assim. Este judiciário, elevado a paladino da democracia pela meia dúzia que acredita que estávamos à beira de um golpe de estado, é o sapateiro que vai além de sua chinelas. É obrigação moral e constitucional do Senado enquadrá-lo primeiro através de leis e, depois, pelo impeachment legal.
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Ricardo Candido de Araujo
Finalmente alguém nesta Folha revelou algum apego à verdade dos fatos. Só uma correção, o STF não julga se a posse de maconha será crime ou não, ele julga a quantidade que tipificará crime de tráfico ou não, corrigindo a omissão do Legislativo, igualando o jovem preto e pobre da periferia ao filhinho branco das classes mais abastadas, o que hoje as autoridades policiais e judiciárias não fazem.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Perfeito! Isso é tão óbvio que chega a ser espantoso que tanta gente supostamente bem informada, como a própria articulista, ainda ache que o STF esteja extrapolando a sua função legal ao fixar e uniformizar um entendimento para suprir uma lacuna da lei.
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José Cardoso
Eu concordo com a colunista. Mas segundo pesquisas, a maioria da população é a favor dessa linha draconiana do Senado. Portanto estamos em minoria. Não há muito o que fazer.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Se o legislativo acha que o critério deve ser outro basta modificar a lei e inserir o critério que entenda mais adequado. A inserção dessa mesma omissão na constituição não resolve o problema e o judiciário continuará a utilizar o critério que bem entender.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
A questão não é essa. A lei distingue usuário de traficante mas não estabelece critério para fazê-lo. Ao julgar um caso concreto o juíz é que terá que fazer isso e o faz em todos os casos resultando em decisões desparatadas. Geralmente os juízes vem considerando que o que distingue o trafica te de usuário é a cor da pele e o lugar onde vivem. O que o DTF está tentando fazer é uniformizar o critério dessa distinção para evitar desigualdade na aplicação da lei. Continua
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Alberto Melis Bianconi
De certa forma é o contrário, há muito o que se fazer: defender posição contrária e virar a opinião pública.
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Teresa Cardoso
O Pacheco e todo o Legislativo sabem que a maconha é a menos letal das drogas. O que eles querem é oferecer dificuldades em troca de mais mordidas no orçamento da União.
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Alberto Melis Bianconi
De certa forma é liberação... todo mundo vai saber que até aquele tanto está liberado. Votaram para retroceder da lei aprovada em dois mil e seis. Alguém me explica o que há de .ofensivo em um número de quatro dígitos.
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Ricardo Candido de Araujo
Não, sra. Teresa, o que eles querem é fazer demagogia com a parte mais desinformada de nossa mais que atrasada sociedade, pois o que se discute no STF não é liberação de nada.
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LUIZ GUSTAVO AMORIM
É você, Lygia? Expressou bem mais esse absurdo desse Senado que cheira a naftalina alemã dos anos 30. Sobre o novo esporte nacional - hipertrofiar qualquer questão envolvendo o Supremo - um raciocínio simples: essa lei incompleta e negligente que encarcera milhares de pretos pobres e alivia para os brancos não seria uma questão de direitos constitucionais? E quem trata disso? Se não a Suprema Corte, quem?
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Perfeito! A chiadeira se deve justamente ao fato de que se o STF fixar algum critério para distinguir traficante de usuário brancos de classe média e ricos poderão ser presos e pretos e pobres deixarão de sê-lo em massa.
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Giovani Ferreira Vargas
Quem sabe a colunista não faz um cursinho de inglês e começa a buscar fontes mais confiáveis para fazer os seus comentários...? Ficar só assistindo a Globonews não rende...
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Antonio Pimentel Pereira
Trinta anos de real, trinta anos tentando debelar a inflação, mts vitórias na organização orçamentária e programas q mudaram a vida do povo, cm saúde da família, luz no campo, fundef fundeb, caminho da escola e tantos outros, q ofertaram mais educação, saúde e infraestrutura urbana, mas o setores de polícia e judiciário pararam no tempo, agora q o stf está tentando se regrar e dá um caminho, mas a reação é forte pra q a inércia permaneça.
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Mauricio Coelho goiato Goiato
Usando o mesmo método .
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Karina Kanazawa Rienzo
Nova direita colega? Que tal chamar as coisas pelos seus nomes?
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Matheus Battistoni
Concordo. Só deveria ser proibida a venda de drogas a menores de idade. E a exportação não seria problema nosso. É daí que os americanos gostam de cocaína? Eles que procurem tratamento psiquiátrico.
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José Eduardo de Oliveira
uai, o senado tem a função de legislar? para mim até agora era apenas fazer negociatas visando seus bolsos ou ce-roula-s.
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Ricardo Andrade
A direita fascista e a autora possuem relação estreita
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Rives Passos
Pela primeira vez estou de acordo com um artigo dessa moça. Parabéns no que tange às drogas. Por coerência deveriam fazer o mesmo com álcool e tabaco. Os cigarros eletrônicos estão em toda esquina onde tem cerveja. Só uma correção a meu ver: o STF não se atenta a quem o critica, mas, tão somente a quem comete crimes, inclusive nas redes sociais.
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Márcia Meireles
Não é dissonância cognitiva é hipocrisia, provavelmente votam no Congresso e vão para casa tomar um uisquinho, fumar um cigarrinho. O uso da maconha não chega nem perto do que o estado brasileiro gasta com alcoolismo e tabagismo. Hipócritas, cínicos, reacionários. O Brasil é um país muito atrasado.
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neli faria
Victor: nunca cheguei nem perto de maconha e acho essa pec um escárnio, absurdo. E sempre tive personalidade para ser o que sempre fui independentemente de fumaça... fumava o inocente cigarro, este ano fará dez anos que parei.Não é a maconha. Daqui a pouco esses Cara sem noção vão Criminalizar os homossexuais, a Religião Católica,as religiões Afro, vão determinar o modo se vestir. Será que quem é a favor desse absurdo não sabe pensar?
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LUIZ GUSTAVO AMORIM
Resumido à perfeição, Márcia.
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LUIZ GUSTAVO AMORIM
O jet lag, de fato, provoca raciocínios confusos.
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victor lag
E a turma da fumaça se desespera Droga é coisa de gente medíocre
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Rubens Ventura
A proposta do congresso é de interesse da polícia, advogados e dos políticos que querem a corrupção extorquindo quem tem dinheiro ou algum dinheiro.
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Ricardo Andrade
Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.
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Antônio Alencar
O jornal deve remeter a afirmação do Sr. RUBENS para a OAB e ao Ministério Público, já que ele acusa os advogados e policiais de crimes abjetos, para que se apure a veracidade das acusações, certamente ele tem as provas, ou se sua conduta caracteriza fato típico criminal.
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Lauro Guirlanda
Não há qualquer contradição, liberdade de falar não se compara com liberdade de usar uma droga que pode gerar inúmeros problemas, pelo qual a sociedade vai pagar. Dentre eles: surtos psicoticos, internações psiquiátricas, depressao, incapacidade para o trabalho. É só ler os estudos científicos.
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Lauro Guirlanda
Todos tem direito a defender a liberação das drogas. Cada um usa seus argumentos. Quanto ao álcool, ele é um GRAVE problema de saúde pública. Vocês querem MAIS UM PROBLEMA ?
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Paulo Augusto
Lauro, mostre-nos notícias de crime provocados por quem usa maconha. Cadê os atropelamentos, assassinatos, assaltos, agressões e tudo mais provocados por algum usuário da maconha ? Mas o inverso é noticiado todo dia dos usuários de outras drogas - álcool principalmente - e ninguém fala em proibir.
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Priscilla Martinelli
Você está falando do álcool, né? Esqueceu a destruição das famílias
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Vanderlei Vazelesk Ribeiro
A liberdade de falar inclui a defesa da legalização das drogas ou esta defesa está proibida?
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Ricardo Andrade
Os estudos científicos dizem o contrário. Maconha é medicamento.
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neli faria
O Ulisses Guimarães disse, certa feita, pior Congresso é o que virá.Nenhum político, esquerda, direita de nenhum partido pensa no futuro do Brasil. Todos eles, sem nenhuma exceção, pensa apenas nas próximas eleições. O Brasil existe apenas para sustentar políticos e poderosos.Na hora de se beneficiar não existe oposição , situação, todos se unem para , nunca construir uma nação.E os Bovinos,por não pensar, aplaudem seus boiadeiros:Atual e anterior.
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Celso Augusto Coccaro Filho
E você, articulista, fala em nome do povo, que a elegeu.
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LUIZ FERNANDO SCHMIDT
Será que o próximo Congresso será melhor? O Brasil precisa, e muito.
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ANTONIO CARLOS Vely Mendonça
Acredito que nunca nesse País tivemos um congresso nacional tão medíocre. São duas casas ( senado e câmara) disputando o troféu da mediocridade. Haja paciência. A esperança tá quase morta.
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neli faria
O Ulisses Guimarães disse que o próximo Congresso será pior do que o de hoje.
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Neli de Cássia Souza Sampaio
Lygia Maria acha curiosa a falta de coerência e a posição contraditória de bolsonaristas , assim crítica os dois pesos e as duas medidas para o mesmo corpo conceitual , no entanto, bloqueou minha conta no X ( ex-Twitter ) pela banalidade de expressar minha opinião , que possivelmente era diferente da sua... Hipócrita !!
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ENNIO BALDUR HAMMES SCHNEIDER
É de espantar. Mede os outros pela sua própria régua. E ainda posa boazinha.
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Neli de Cássia Souza Sampaio
Lygia Maria acha curiosa a falta de coerência e a posição contraditória e bolsonaristas e crítica os dois pesos e as duas medidas para o mesmo corpo conceitual , no entanto, bloqueou minha conta no X ( ex-Twitter ) pela banalidade de expressar minha opinião... Hipócrita !!
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