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A patacoada do Senado

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  1. marcos dias soares

    Normalmente, discordo das posi√ß√Ķes da Lygia. Hoje concordo em tudo. Excelente texto.

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  2. roberto foz filho

    Último parágrafo é perfeito. Muito bom

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  3. Alan Moacir Ferraz

    O Senado tumultua mais o problema das drogas, especialmente a canabis que paises civilizados e desenvolvidos ja resolveram liberalizando. A Alemanha recentemente ate comemorou a liberac√£l. Ser√° que o Senado nao tem coisas mais importantes pra resolver, como resolver o problema dos mais de 20 milhoes de brasileiros passam fome no pais que se diz o maior produtor de alimentos internamente que produz e exporta para o mundo. √Č uma vergonha o giverno admitir que existe fome no pais.

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  4. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

    Do seu artigo só discordo quando diz que o STF erra ao legislar. Ora, é obrigação do judiciário suprir as lacunas da lei no caso concreto e é obrigação do STF uniformizar a jurisprudência para que não se cometam arbitrariedades e injustiças nas demais instancias. Portanto, o STF age corretamente ao fixar critérios que a lei se furta a fazer. O legislativo teria obrigação de corrigir o seu erro ao elaborar uma lei imperfeita e omissa permitindo com isso que a justiça seja aplicada desigualmente.

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    1. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Leiam o coment√°rio do leitor Ricardo C√Ęndido De Ara√ļjo, ele explicou muito mais objetivamente a quest√£o.

  5. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

    O judiciário pode sim legislar no caso concreto quando a lei não regula a matéria ou é omissa. Essa omissão quem tem que suprir é o judiciário para poder fazer justiça. Ora, se a lei não estipula qual o critério de distinção entre traficantes e usuários cabe ao judiciário fazê-lo e é obrigação do STF uniformizar a jurisprudência sobre a matéria. Para corrigir isso basta o legislativo suprir a lacuna legal alterando a lei.

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  6. neli faria

    N√£o √© a maconha. Mas, o Todo! Daqui a pouco esses Caras,oportunistas pol√≠ticos, sem no√ß√£o v√£o Criminalizar os homossexuais, a Religi√£o Cat√≥lica,as religi√Ķes Afro, v√£o determinar o modo se vestir. Ser√° que quem √© a favor dessa pec absurda n√£o sabe pensar? O Brasil existe apenas para sustentar pol√≠ticos poderosos. E Medidas para ajudar o Brasil, esses Oportunistas n√£o tomam.

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  7. Laudgilson Fernandes

    Atrás desta lei tem interesses muito mais bizarros e cruéis. A privatização do sistema carcerário brasileiro. Preso passa a dar lucro e quando há lucro quanto mais, melhor.

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  8. Marcos Benassi

    Lygia, prezada, gostei do adjetivo, embora o entenda não muito adequado - o termo "nova" não traduz nem a selvageria nem a burrrice incorporadas. Mas tá bem, distingue de uma direita civilizada, democrática e minimamente inteligente. Eu, chamaria de Bozoléia, com o atributo "desvairada" apensado. Todavia, fique à vontade, é questão de gosto. No resto, subscrevo, se me permite.

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    1. Alberto Melis Bianconi

      Essa coisa de nova pode até conter ironia, mas o objetivo é incluir a colunista fora dessa. Afinal ela já estava ficando muito parecida, me parece.

  9. Tadêu Santos

    CABE AO PARLAMENTO ELABORAR E REFORMAR A LEGISLAÇÃO A SERVIÇO DA SOCIEDADE, mas porém todavia contudo entretanto praticam verdadeiras "birras infantis" nas duas casas do Congresso Nacional. Uma vergonha pra "democracia" brasileira!!! A 'classe política partidária' precisa ser revista urgentemente no tocante ao acesso de pessoas sem capacidade alguma, dai a obrigatoriedade de "testes de capacitação" deveriam ser exigidos e seus resultados registrados em cartório para transparência do processo!

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    1. Pedro Tadeu Oliveira da Silva

      Miss√£o imposs√≠vel, xar√°. A grande maioria dos parlamentares s√£o capazes, sob o ponto de vista formal, s√£o advogados, m√©dicos, engenheiros, professores. √Č comportamento cultural do nosso povo. Infelizmente s√≥ o tempo mudar√° e mesmo assim com muito esfor√ßo. S√©culos mudaram a Europa e mesmo assim com in√ļmeros imperfei√ß√Ķes, infelizmente s√©culos nos mudar√°.

  10. Alberto Melis Bianconi

    Posso concordar no m√©rito, mas o argumento da coluna √© estapaf√ļrdio. Trata-se de um argumento do tipo: fora euzinho aqui est√£o todos errados. Se a colunista tivesse lido a mat√©ria do jornal que linka, teria visto que s√≥ o PT encaminhou voto contr√°rio no senado. Ent√£o √© bobagem dizer que foi bizarrice do Senado, ele aqui representa, muito provavelmente, a maioria do sociedade.

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    1. Alberto Melis Bianconi

      Quem está dizendo que há uma lacuna é o Sr., e o STF. Posso interpretar que o egislador em 06 (ano de) quis deixar a critério da autoridade policial, justamente para desincentivar o porte de qualquer quantidade. Seja como for, uma PEC exige uma maioria de 3/5 dos deputados e senadores. Então caberia um entendimento mais sério de quem fala sobre o assunto do que espinafrar o Congresso. O que é muito fácil.

    2. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Lógico que foi bizarrice! Ao invés de modificar a lei suprindo a sua lacuna, que é a falta de critério que distingue traficante de usuário, o Senado simplesmente insere na própria constituição a falha da lei. Se isso não é bizarrice não sei o que é. O problema simplesmente não foi resolvido e você acha que o eleitor apoia isso. Sintomático, meu caro!

  11. Alexandre Marcos Pereira

    A liberdade de express√£o √© um direito fundamental garantido em muitas democracias, incluindo o Brasil, pela Constitui√ß√£o Federal. Criticar institui√ß√Ķes do Estado, como o STF, enquadra-se no exerc√≠cio desse direito, desde que n√£o se configure em crimes como cal√ļnia, difama√ß√£o ou inj√ļrias, ou incite viol√™ncia e discrimina√ß√£o. O Estado deve proteger esse direito, limitando-se a atuar em casos que transgridam esses limites legais. O cultivo, a venda e o consumo de subst√Ęncias il√≠citas, s√£o crimes.

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    1. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Leia a lei! Ela distingue traficante de usuário, e para este não estipula pena de prisão, mas se esqueceu de dizer como se distingue um do outro. Ora, quando isso ocorre cabe ao judiciário fazê-lo no caso concreto e ao STF cabe uniformizar a jurisprudência para que não haja desigualdade na aplicação da lei. Essa é uma questão rudimentar do direito. Para corrigir isso basta que o congresso corrija a lei.

  12. ANTONIO AD LIO BELMONTE FERREIRA DE CARVALHO

    Usando a teoria alemã de Interpretação conforme à Constituição (VERFASSUNGSKONFORME AUSLEGUNG) tão decantada pelos Ministros do STF Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso, a Suprema Corte tem alterado leis. Foi o que se viu no Código Civil em seu artigo 1.723, interpretado, DATA MAXIMA VENIA, extensivamente pelo Tribunal Constitucional, e agora sobre a lei de drogas em processo que tramita na Corte.. Aonde vão as Emendas Constitucionais e o Processo Legislativo, art. 59 da CF?

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    1. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      O judiciário pode sim legislar no caso concreto quando a lei não regula a matéria ou é omissa. Essa omissão quem tem que suprir é o judiciário para poder fazer justiça. Ora, se a lei não estipula qual o critério de distinção entre traficastes e usuários cabe ao judiciário fazê-lo e é obrigação do STF uniformizar a jurisprudência sobre a matéria. Para corrigir isso basta o legislativo suprir a lacuna legal alterando a lei.

    2. neli faria

      O STF só atua quando alguém bate à sua porta. Não atua por vontade própria. Se decidiu, certo ou errado, algo, é porque alguém encaminhou uma demanda.

    3. Pery Pedro

      Os ministros s√£o bem pagos e preparados para justificar qualquer coisa, at√© mesmo ficarem pelados na rua, diria um ditado indiano. No fim do dia, o Legislativo, eleito pelo povo, legisla. Sempre foi assim. Este judici√°rio, elevado a paladino da democracia pela meia d√ļzia que acredita que est√°vamos √† beira de um golpe de estado, √© o sapateiro que vai al√©m de sua chinelas. √Č obriga√ß√£o moral e constitucional do Senado enquadr√°-lo primeiro atrav√©s de leis e, depois, pelo impeachment legal.

  13. Ricardo Candido de Araujo

    Finalmente alguém nesta Folha revelou algum apego à verdade dos fatos. Só uma correção, o STF não julga se a posse de maconha será crime ou não, ele julga a quantidade que tipificará crime de tráfico ou não, corrigindo a omissão do Legislativo, igualando o jovem preto e pobre da periferia ao filhinho branco das classes mais abastadas, o que hoje as autoridades policiais e judiciárias não fazem.

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    1. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Perfeito! Isso é tão óbvio que chega a ser espantoso que tanta gente supostamente bem informada, como a própria articulista, ainda ache que o STF esteja extrapolando a sua função legal ao fixar e uniformizar um entendimento para suprir uma lacuna da lei.

  14. José Cardoso

    Eu concordo com a colunista. Mas segundo pesquisas, a maioria da população é a favor dessa linha draconiana do Senado. Portanto estamos em minoria. Não há muito o que fazer.

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    1. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Se o legislativo acha que o critério deve ser outro basta modificar a lei e inserir o critério que entenda mais adequado. A inserção dessa mesma omissão na constituição não resolve o problema e o judiciário continuará a utilizar o critério que bem entender.

    2. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      A quest√£o n√£o √© essa. A lei distingue usu√°rio de traficante mas n√£o estabelece crit√©rio para faz√™-lo. Ao julgar um caso concreto o ju√≠z √© que ter√° que fazer isso e o faz em todos os casos resultando em decis√Ķes desparatadas. Geralmente os ju√≠zes vem considerando que o que distingue o trafica te de usu√°rio √© a cor da pele e o lugar onde vivem. O que o DTF est√° tentando fazer √© uniformizar o crit√©rio dessa distin√ß√£o para evitar desigualdade na aplica√ß√£o da lei. Continua¬Ö

    3. Alberto Melis Bianconi

      De certa forma √© o contr√°rio, h√° muito o que se fazer: defender posi√ß√£o contr√°ria e virar a opini√£o p√ļblica.

  15. Teresa Cardoso

    O Pacheco e todo o Legislativo sabem que a maconha é a menos letal das drogas. O que eles querem é oferecer dificuldades em troca de mais mordidas no orçamento da União.

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    1. Alberto Melis Bianconi

      De certa forma √© libera√ß√£o... todo mundo vai saber que at√© aquele tanto est√° liberado. Votaram para retroceder da lei aprovada em dois mil e seis. Algu√©m me explica o que h√° de .ofensivo em um n√ļmero de quatro d√≠gitos.

    2. Ricardo Candido de Araujo

      Não, sra. Teresa, o que eles querem é fazer demagogia com a parte mais desinformada de nossa mais que atrasada sociedade, pois o que se discute no STF não é liberação de nada.

  16. LUIZ GUSTAVO AMORIM

    √Č voc√™, Lygia? Expressou bem mais esse absurdo desse Senado que cheira a naftalina alem√£ dos anos 30. Sobre o novo esporte nacional - hipertrofiar qualquer quest√£o envolvendo o Supremo - um racioc√≠nio simples: essa lei incompleta e negligente que encarcera milhares de pretos pobres e alivia para os brancos n√£o seria uma quest√£o de direitos constitucionais? E quem trata disso? Se n√£o a Suprema Corte, quem?

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    1. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Perfeito! A chiadeira se deve justamente ao fato de que se o STF fixar algum critério para distinguir traficante de usuário brancos de classe média e ricos poderão ser presos e pretos e pobres deixarão de sê-lo em massa.

  17. Giovani Ferreira Vargas

    Quem sabe a colunista não faz um cursinho de inglês e começa a buscar fontes mais confiáveis para fazer os seus comentários...? Ficar só assistindo a Globonews não rende...

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  18. Antonio Pimentel Pereira

    Trinta anos de real, trinta anos tentando debelar a infla√ß√£o, mts vit√≥rias na organiza√ß√£o or√ßament√°ria e programas q mudaram a vida do povo, cm sa√ļde da fam√≠lia, luz no campo, fundef fundeb, caminho da escola e tantos outros, q ofertaram mais educa√ß√£o, sa√ļde e infraestrutura urbana, mas o setores de pol√≠cia e judici√°rio pararam no tempo, agora q o stf est√° tentando se regrar e d√° um caminho, mas a rea√ß√£o √© forte pra q a in√©rcia permane√ßa.

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  19. Mauricio Coelho goiato Goiato

    Usando o mesmo método .

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  20. Karina Kanazawa Rienzo

    Nova direita colega? Que tal chamar as coisas pelos seus nomes?

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  21. Matheus Battistoni

    Concordo. S√≥ deveria ser proibida a venda de drogas a menores de idade. E a exporta√ß√£o n√£o seria problema nosso. √Č da√≠ que os americanos gostam de coca√≠na? Eles que procurem tratamento psiqui√°trico.

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  22. José Eduardo de Oliveira

    uai, o senado tem a função de legislar? para mim até agora era apenas fazer negociatas visando seus bolsos ou ce-roula-s.

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  23. Ricardo Andrade

    A direita fascista e a autora possuem relação estreita

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  24. Rives Passos

    Pela primeira vez estou de acordo com um artigo dessa mo√ßa. Parab√©ns no que tange √†s drogas. Por coer√™ncia deveriam fazer o mesmo com √°lcool e tabaco. Os cigarros eletr√īnicos est√£o em toda esquina onde tem cerveja. S√≥ uma corre√ß√£o a meu ver: o STF n√£o se atenta a quem o critica, mas, t√£o somente a quem comete crimes, inclusive nas redes sociais.

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  25. M√°rcia Meireles

    N√£o √© disson√Ęncia cognitiva √© hipocrisia, provavelmente votam no Congresso e v√£o para casa tomar um uisquinho, fumar um cigarrinho. O uso da maconha n√£o chega nem perto do que o estado brasileiro gasta com alcoolismo e tabagismo. Hip√≥critas, c√≠nicos, reacion√°rios. O Brasil √© um pa√≠s muito atrasado.

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    1. neli faria

      Victor: nunca cheguei nem perto de maconha e acho essa pec um esc√°rnio, absurdo. E sempre tive personalidade para ser o que sempre fui independentemente de fuma√ßa... fumava o inocente cigarro, este ano far√° dez anos que parei.N√£o √© a maconha. Daqui a pouco esses Cara sem no√ß√£o v√£o Criminalizar os homossexuais, a Religi√£o Cat√≥lica,as religi√Ķes Afro, v√£o determinar o modo se vestir. Ser√° que quem √© a favor desse absurdo n√£o sabe pensar?

    2. LUIZ GUSTAVO AMORIM

      Resumido à perfeição, Márcia.

    3. LUIZ GUSTAVO AMORIM

      O jet lag, de fato, provoca raciocínios confusos.

    4. victor lag

      E a turma da fumaça se desespera Droga é coisa de gente medíocre

  26. Rubens Ventura

    A proposta do congresso é de interesse da polícia, advogados e dos políticos que querem a corrupção extorquindo quem tem dinheiro ou algum dinheiro.

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    1. Ricardo Andrade

      Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.

    2. Ant√īnio Alencar

      O jornal deve remeter a afirma√ß√£o do Sr. RUBENS para a OAB e ao Minist√©rio P√ļblico, j√° que ele acusa os advogados e policiais de crimes abjetos, para que se apure a veracidade das acusa√ß√Ķes, certamente ele tem as provas, ou se sua conduta caracteriza fato t√≠pico criminal.

  27. Lauro Guirlanda

    N√£o h√° qualquer contradi√ß√£o, liberdade de falar n√£o se compara com liberdade de usar uma droga que pode gerar in√ļmeros problemas, pelo qual a sociedade vai pagar. Dentre eles: surtos psicoticos, interna√ß√Ķes psiqui√°tricas, depressao, incapacidade para o trabalho. √Č s√≥ ler os estudos cient√≠ficos.

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    1. Lauro Guirlanda

      Todos tem direito a defender a libera√ß√£o das drogas. Cada um usa seus argumentos. Quanto ao √°lcool, ele √© um GRAVE problema de sa√ļde p√ļblica. Voc√™s querem MAIS UM PROBLEMA ?

    2. Paulo Augusto

      Lauro, mostre-nos not√≠cias de crime provocados por quem usa maconha. Cad√™ os atropelamentos, assassinatos, assaltos, agress√Ķes e tudo mais provocados por algum usu√°rio da maconha ? Mas o inverso √© noticiado todo dia dos usu√°rios de outras drogas - √°lcool principalmente - e ningu√©m fala em proibir.

    3. Priscilla Martinelli

      Você está falando do álcool, né? Esqueceu a destruição das famílias

    4. Vanderlei Vazelesk Ribeiro

      A liberdade de falar inclui a defesa da legalização das drogas ou esta defesa está proibida?

    5. Ricardo Andrade

      Os estudos científicos dizem o contrário. Maconha é medicamento.

  28. neli faria

    O Ulisses Guimar√£es disse, certa feita, pior Congresso √© o que vir√°.Nenhum pol√≠tico, esquerda, direita de nenhum partido pensa no futuro do Brasil. Todos eles, sem nenhuma exce√ß√£o, pensa apenas nas pr√≥ximas elei√ß√Ķes. O Brasil existe apenas para sustentar pol√≠ticos e poderosos.Na hora de se beneficiar n√£o existe oposi√ß√£o , situa√ß√£o, todos se unem para , nunca construir uma na√ß√£o.E os Bovinos,por n√£o pensar, aplaudem seus boiadeiros:Atual e anterior.

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  29. Celso Augusto Coccaro Filho

    E você, articulista, fala em nome do povo, que a elegeu.

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    1. Ricardo Andrade

      Os congressistas ignoram a vontade dos eleitores.

    2. Paulo César de Oliveira

      Acho que ela fala em nome do bom senso. De fato, STF n√£o pode legislar e o Senado n√£o foi razo√°vel ao criminalizar o porte de qualquer quantidade de qualquer droga.

  30. LUIZ FERNANDO SCHMIDT

    Será que o próximo Congresso será melhor? O Brasil precisa, e muito.

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  31. ANTONIO CARLOS Vely Mendonça

    Acredito que nunca nesse Pa√≠s tivemos um congresso nacional t√£o med√≠ocre. S√£o duas casas ( senado e c√Ęmara) disputando o trof√©u da mediocridade. Haja paci√™ncia. A esperan√ßa t√° quase morta.

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    1. neli faria

      O Ulisses Guimarães disse que o próximo Congresso será pior do que o de hoje.

  32. Neli de C√°ssia Souza Sampaio

    Lygia Maria acha curiosa a falta de coerência e a posição contraditória de bolsonaristas , assim crítica os dois pesos e as duas medidas para o mesmo corpo conceitual , no entanto, bloqueou minha conta no X ( ex-Twitter ) pela banalidade de expressar minha opinião , que possivelmente era diferente da sua... Hipócrita !!

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    1. ENNIO BALDUR HAMMES SCHNEIDER

      √Č de espantar. Mede os outros pela sua pr√≥pria r√©gua. E ainda posa boazinha.

  33. Neli de C√°ssia Souza Sampaio

    Lygia Maria acha curiosa a falta de coerência e a posição contraditória e bolsonaristas e crítica os dois pesos e as duas medidas para o mesmo corpo conceitual , no entanto, bloqueou minha conta no X ( ex-Twitter ) pela banalidade de expressar minha opinião... Hipócrita !!

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