Desde a descoberta das Américas que a questão dos indígenas opõe o poder central (rei, igreja) contra poderes locais. Após a independência, os colonos americanos se sentiram mais livres para tomar as terras dos nativos, sem a interferência da coroa inglesa. Os bandeirantes aqui ignoravam qualquer limitação legal, e saqueavam até reduções jesuíticas para escravizar índios. O problema continua o mesmo: as populações locais só veem os nativos como um entrave, eles dependem da proteção federal.

Isso só não é pior que a criação de uma exame nacional da magistratura pelo Barroso. Ao invés de melhorar e aperfeiçoar quem já está no cargo, voltou suas munições para pobres concurseiros que estão numa vida dura de estudos e trabalho. Essa exame é uma aberração pois além de ser mais uma etapa comparada a uma primeira fase, estabelece 70% de nota pra ampla concorrência e 50% pra cotas. Ou seja, criou uma dificuldade pra um determinado grupo e facilitou mais ainda pra outro que já é beneficiado.

Como agiria um juiz constitucional sob uma constituição como a Polaca, por exemplo? Esse juiz seria justo?

A cada dia mais um espetáculo de justiça a portas fechadas, cega, manca mas ávida por salamaleques na opacidade de convescotes com gente duvidosa. De que adiantou uma Constituição em língua indígena se ouvidos são surdos e a intenção esconde o verbo?

Caro articulista, que texto magistral, daqueles dignos de se imprimir e ler todos os dias para entender as suas nuances tão esclarecedoras. Aquilo que nós, leigos na arte constitucional, sentimos como essencial em uma instancia superior judicial, voce consegue traduzir de forma simples porém poderosa. Assistimos o destino do nosso país sendo discutido por medianos e nada fazemos. Bravo!

Há certos magistrados que não se cansam de desmoralizar a Justiça com sua sanha pelos negócios. Neste campo, aliás, tanto FHC quanto Lula cometeram erros terríveis, ambos com origem na Advocacia-Geral da União. Sacar juízes do ministério raramente dá certo!

O professor detalha com precisão alguns vícios do Judiciário. Mas a sociedade é permeada por essa cultura patrimonialista de compadrio desde o andar de cima até a base social. Ademais, quantas pessoas que se dizem 'cidadãs' conhecem a Constituição? Muitos funcionários públicos que participam de aulas de direito constitucional e direito administrativo contestam os parágrafos da CF pq a realidade das relações do setor público não é a mesma da CF. O andar de cima não se preocupa em ser mau exemplo.

Magnífico artigo que os ministros não irão ler porque estão em Londres. Estão sempre em algum lugar fora do Brasil. “... uma comissão de conciliação pode até ajudar em situações que envolvam certos tipos de conflitos, mas não na discussão do conteúdo de um direito”. Esta frase sintetiza o que tem sido o STF nos últimos anos: político legislador. O Congresso precisa agir para repor a ordem. Infelizmente lhe faltam lideranças suficientes para isso.

Brilhante! Bravíssimo! Como sempre!

Alguém aí consegue separar a correção do juros da Selic?

Alguém aí consegue separar a correção do juros da Seluc

Parabéns, professor. Brilhante como sempre.

Como não? Essa Constituição aí foi feita pra isso ou vc se esqueceu de como ela foi promulgada? Ora, os "Constituintes" á época não foram eleitos para especificamente elaborar uma Constituição, o Congresso se Auto nomeou Constituinte deixando as Leis principais para serem aprovadas posteriormente e sempre em benefício dos políticos da ocasião que fizeram dela um autêntico Balcão de Negócios até com o Crime Organizado da ocasião e usando o STF político como escudo das arbitrariedades. Tô errado?

A punição do coisa ruim, se houver, deve seguir um desses parâmetros?

Os problemáticos não são juízes concursados. Não têm postura nem cultura de juízes que chegaram à magistratura por saber e competência. Não têm o menor compromisso com os deveres de um verdadeiro juiz.

Quanto maior o grau do julgador maior a arrogância e o orgulho, o que nós leva a crer que justiça mesmo é a Divina!!

A FSP está censurando um comentário que é a própria realidade, pergunte para um colunista de economia se o que falei não é verdade.

Um exemplo disso é dizer, para fins de indenização aos trabalhadores que demandam contra o patronato, que a Selic já tem juros embutidos. Agora, matematicamente,não consegue mostrar ou desmembrar o juros da SELIC . A Receita Federal e demais setores financeiros estariam então equivocados porque aplicam juros e correção com a Selic. Conclusão: Na minha visão trata-se do constitucionegocialismo encima dos direitos dos trabalhadores, prejudicando-os e também seus familiares que dependem do seu labo

Parabéns pelo artigo! E o Brasil continua o mesmo, injusto e desigual, defendido a ferro e fogo exatamente por aqueles que deveriam proteger o povo.

Simplesmente perfeito, os bolsonaristas são hábeis em reuniões no exterior e em prol dos senhores feudais.

Excelente artigo. Bom que os indígenas atuais aprenderam com sua história e não aceitam mais as trocas por espelhos, e ainda, que existem pessoas sensíveis acima de qualquer interesse.

Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.

Excelente artigo. A turma do "toma lá da cá" não se guia por ideologia política, ética e nem religião, simplesmente por oportunismo sazonal.

Parabéns pelo ótimo artigo. Quando se trata de defender os interesses da elite econômica desse país, desde 1500, a magistocracia chancela qualquer tipo de crime.

Parabéns por mais esta análise. Os negócios, os cifrões, estão à frente das lentes de várias dessas figuras excelsas. O que deve a cidadania fazer diante delas para não canalizar água para o moinho dos fascistas?

Como escreve esse homem, gostaria de ver a cara dos magistocráticos lendo seus artigos. Achei Dino um desperdício no STF, Lula podia considerar Conrado na corte hein?

Excelente artigo, Conrado. É uma satisfação imensa a leitura das suas críticas e reflexões. Não temos pleno Estado Direito no Brasil, mas organizações corporativistas que em muito lembram organizações criminosas, às vezes, togadas. Triste trópicos.

Excelente artigo. Parabéns ao articulista , é isso aí! Muito bom apresentar nomes, só a imprensa crítica para tentar, eu disse tentar, moderar estes juízes nos seus passeios constitucionais (aspas). Espero que o articulista não seja acusado de atentar contra o estado democrático de direito.

Ou seja, a grande maioria, em todas as instâncias, transforma a Constituição num abominável business lobby. E o que dizer do Congresso?

Valeu Conrado. Disse tudo.

Ele seria um grande ministro do STF!Melhor ainda se tivesse nascido mulher,o que está em falta no STF.Voto nele,então,para deputado federal.Esta fazendo falta,muita falta deputado federal que entenda da constituição na CCJ,que por ironia é presidida por uma mulher que tem jeito de ser contra a igualdade de gênero,no estilo micheque:Sou feminina e não feminista.Ou estilo Damares com determinação das cores rosa e azul!

Esse Conrado é ph0d@! Sempre um faixa-preta da escrita crítica. Está mexendo num vespeiro enorme! Saúde, coragem e boa sorte pra ele (pois vai precisar...).

Conrado daria um excelente parlamentar.

Até certa parte do texto, antes do nome ser citado, pensei: "É a cara do Min. Gilmar Mendes". Logo em seguida, ele estava lá.

Excelente análise, como sempre. A CF (já em si mesma uma concessão do grande capital e seus asseclas) é interpretada para ser posta, como de hábito, sob o guante dos interesses de capitalistas, grileiros agropecuaristas e quejandos.

Obrigada pela aula.

É tudo isso e muito mais, como o mesmo juiz de sempre suspendendo os processos de perda das poupanças, que estava prestes a ser julgado, para beneficiar os bancos. Mas não adianta, pois o povo só sai às ruas pra bajular banddido e pedir golpe, nunca para defender direitos. Em tempo, certo juiz desses foi um dos artífices de um golpe, e depois fingiu que nada tinha a ver com isso.

Belas e corajosas palavras, caríssimo Conrado (permita-me). O capital conforma o poder judiciário, não o contrário. Por isto mesmo há que se garantir privilégios tais a seus integrantes, a ponto de fazê-los parte da elite, até para que não sintam empatia por este povo de pobres, deserdados e desdentados...

Análise perfeita!

Os escravagistas do café e da mineração que colonizou o Brasil , pois seus filhos para estudar na Europa no século XVIII e XIX e, não foi para formar engenheiros, foi para formar bacharéis! Se tivesse formado engenheiros e outra profissões, não dependíamos tanto da justiça. Quem cria cobra, precisa criar camundongos para alimenta-las. É assim que eu enxergo o judiciário e o jornalismo. Já pensou do que viveria essa gente sem os violadores de leis?

Muito bom.

Cuidado, jornalista. Com um supremo que jogou no lixo o Art 5 da CF, clara e fartamente provado pelo Congresso americano, sua livre manifestação (e suas consequências) pode ser encarado como fake news e tentativa de golpe. Afinal, vivemos numa demagogia democrática (ou democracia demagógica, se preferir).

Negociar a Constituição para fins não publicáveis cabe lembrar: "A arte de vender salsichas consiste em esconder seu processo de produção aos olhos do público e mostrar apenas o resultado". As misérias da máquina de fazer salsichas não são tão visíveis, mas em nosso país, homens públicos não têm escrúpulos em mostrar ao povo o lado sujo da negociata, sem esconder que está maculando a nossa Constituição!

Nunca aceitei as teses de certos ministros de que o STF tem que ouvir o povo, a sociedade. STF tem que “ouvir” a constituição! Há também os que propalam as negociações com o executivo e o legislativo para alcançar o equilíbrio. A pergunta é: a constituição prevê negociações de suas cláusulas e dispositivos, como muito certeiramente apontou o professor? Julgamentos políticos pelo STF são inaceitáveis! Acabaram de dar um balão neles mesmos contra os aposentados em negociação com o executivo.

Professor, ler sua coluna é um bálsamo, para o coração e para a inteligência, tão ofendidos ambos por essas comerciantes das leis.

Conrado escancara, com competência e maestria, e com um invejável manejo das palavras, as entranhas do poder judiciário. Trata-se, muitas vezes, de uma partida desigual, de um jogo cartas marcadas, onde prevalecem decisões distantes do que se encontra inscrito nas leis constitucionais.

Com essa horda de bentos carneiros fascistas assolando a nossa tentativa de criar uma democracia liberal fiel à Constituição, jamais foi tão importante que esse colegiado estivesse à altura do que se espera da mais alta corte da República nos termos em que o professor Conrado descreve em dúzias de colunas. E o pior é que eles tem conhecimento de sobra para saber a importância do respectivo comportamento para fortalecer a resistência, mas vaidade das vaidades, tudo é vaidade, né, seu Eclesiastes?

Mais direto impossível. O professor, como sempre, faz um crítica contundente e precisa aos senhores da senzala que tanto negociam com os direitos dos vulneráveis e nada, absolutamente nada contribuem para modificar essa triste realidade.

Não espero mais nada deste pais. Daqui a pouco vão negociar a lei de gravidade. E não duvide, pois o último governo era de terraplanistas.

O Professor Conrado não economizou lucidez e realismo em seu texto , expondo um país refém de juizes, desembargadores, políticos, milicianos, lobistas, empresários enrolados com o fisco , enfim uma facção que se une por um único interesse, levar vantagem em tudo. Triste pais do futuro, vivendo desde sempre num passado inglório.