Quando é que vão aprender que as Leis são exclusividade do Legislativo ?? Isto já foi decidido no Congresso , então cumpra-se e acabou . Chega de interferências no Congresso .

Coitado do povo brasileiro!

Para os que comentam a manchete, por favor não o façam. É evidente que a manchete é maliciosa e foi colocada para atiçar os comentários.

Temos um péssimo parlamento .Quanto pi or melhor para a maioria deles .Por que não fazem uma contrapartida diminuindo as regalias deles .

Para que mesmo existe "Câmara e Senado" ?

A bagunça está instalada.

Decisão tipo , amigo dos amigos. O povo paga perdendo os empregos nas áreas afetadas.Brasil sendo Brasil.

E eu achando que a Folha tinha aprendido quando pariu o Coiso. O título da matéria é de péssimo jornalismo. Da a entender que o pedido do Governo e a resposta do STF foi tipo conversa de botequim entre amigos de futebol. Que triste, Folha.

Zanin sendo advogado do Lula. Não ministro da Suprema Corte. Não importa que a medida garantida por ele ao Lula prejudique milhares.

Manchete tendeciosa como sempre. Folha virou puxadinho da Jovem Pan. Lamentável. Poder executivo fez um pedido ao STF e, com base na lei, teve seu pedido aprovado. Nada além disso. Enquanto isso Pacheco só quer agradar o topo da piramide, fornecendo desonerações que no fim custarão caras para nós, contribuintes

Que manchete sem vergonha, o Ministro do STF atendeu a um recurso do Poder Executivo e não nessas palavras mal intencionadas da Folha de São Paulo.

Zanin é um juiz vassalo de Lula. Em todo caso, é melhor ser vassalo do que sem noção como o Toffoli.

Responsabilidade fiscal só é bom quando não é com a gente, nao é mesmo, dona Folha?

È apenas mais uma intromissão do senhor STF em coisas que são de pauta do CONGRESSO. O CONGRESSO é soberano e responsável por suas leis e diretrizes. O que ZANIN deveria ter feito é devolvido o pedido com um papel preso com um clip dizendo: ISSO É COISA DO CONGRESSO e não do STF.

Mencionar responsabilidade fiscal enquanto o executivo continua a gastar indiscriminadamente é desonesto. O governo está constantemente buscando fontes de receita para equilibrar as contas, no entanto, a reintrodução de tributos pode resultar em desemprego. É importante lembrar que a pandemia teve um impacto financeiro significativo em vários setores, incluindo as prefeituras.

Governo está correto. Só indicar de onde virão as perdas de arrecadação e tudo certo.

O Brasil virou uma esculhambação institucionalizada ,ninguém respeita ninguém , a lei é interpretativa e do interesse da vez .Logicamente temos tudo para não dar certo.

Nada como ter um ministro de estimação.

Bom, advogado pessoal é pra isso mesmo. Enquanto a claque aplaude, a FSP censura quem critica a coligação PT-STF.

Dia 23/04 - Menos bravatas, mais cuidado com as contas. Dia 26/04 - Zanin atende a pedido de Lula e suspende desoneração. Como dizia um professor na faculdade, "não leia jornais, invente suas próprias histórias".

Sem surpresas aí, é o Tribunal da Inquisição instalado no STF de mãos dadas com esse governo medíocre e corrupto, como o preço do brasileiro é baixíssimo o caminho pra Ditadura está aberto com mais esse golpe que complementa o golpe dado nas eleições passadas.

Virou bagunça, tudo que o congresso faz, alguém entra com uma liminar no supremo pedindo inconstitucionalidade, aí o executivo pede um jantar e convence aos ministros qual deve ser a sentença, o acórdão, se não me engano todos merecem um puxão de orelha, mas de quem?

Essa prorrogação é eleitoreira e para agradar o mercado, no futuro proximo, o discurso vai ser; que fazer uma nova reforma da previdencia, diminuir benefícios, etc.. toda essa conversinha que já conhecemos.

Ué, mas a folha está preocupada com a cara se quem assina petição é de quem julga ou com o conteúdo legal do processo? A folha não defende o respeito à LRF? Se fosse o Governo impondo gasto sem apontar receita, como procura fazer o Congresso neste momento, não teríamos um escarçéu? Por favor, sejam menos irresponsáveis ao fazer jornalismo.

Decisão previsível juridicamente. Não pode aumentar gastos sem indicar de onde virão os recursos para tapar o buraco. Isso vale para Municípios, Estados e para o País. Legislativo se faz de sonso (não é irmão da Sonsa) e depois reclama da decisão judicial que seria igual de qualquer dos ministros.

No caso, isso acaba com o Simples? Pois a folha já vinha embutida ali. As alicotas de PUS/Cofins eram menores antes do simples e foram aumentadas por causas da folha. Percentual maior conforme o faturamento.

Zanin não obedeceu Lula ele obedeceu a lei. Esta mesma lei que proprio congresso criou, não foi o STF.

A chamada da matéria é tendenciosa, maliciosa e de uma ignorância aviltante a inteligência alheia. Que propõe demanda e o governo, não a pessoa do presidente. Depois o STF sorteia o relator, não se direciona a um juiz. Sabem disso, mas se fazem de i do o tá, por certo saudades doMito.

A folha poderia perguntar o que os dirigentes dos regimes de previdência destes municípios acham. Também podia explicar o que significa a desoneração, qual a destinação destes tributos, o impacto deles no orçamento e quanto custa isso ao bolso do contribuinte. Informar qual era o objetivo inicial dessa desoneração e o que realmente foi alcançado. Como diria o ditado: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Por isso que Lula indicou o amigo para o Supremo, parece o Supremo da Venezuela onde quem manda é o presidente da república.

Pra q serve o congresso? Se quem decide é o STF

O descondenado, em sua mentirosa campanha em 2022, jurou de pés juntos que indicações ao STF seriam isentas, sem compadrios ou semelhantes. Como essa figura é uma fraude ambulante, rapidamente, ignorou sua promessas e indicou dois canhotos, sendo que o segundo, pasmem, era seu advogado pessoal enquanto há inúmeros juízes concursados infinitamente superiores ao Zanin. Os fanáticos podem espernear, gritar, mas a decisão é apenas uma retribuição de muitas que virão.

Zanin exerce com esmero a função que lhe foi dada: defender os interesses do PT e proteger seus inúmeros corruptos (com atenção especial para o Lula). As recentes indicações para o STF do Zanin e Dino seguiram critérios estritamente políticos. A consequência imediata disso é que o padrão técnico e principalmente o padrão moral do STF só pioram.

Esta na Constituição. Artigo 113 do Ato da Disposicoes Constitucionais Transitórias é expresso. Concordemos ou nao. Se lei é inconstitucional, é papel do Judiciário derrubar, o papel do Supremo é exatamente esse, foi criado para isso.

E o Zanin terá o apoio de todos aqueles que defendem responsabilidade fiscal. Será? Claro que não. Todos defendem deficit zero desde que meu setor, minha empresa, fiquem de fora. Como a imprensa.

Alô, Zanin? Suspende aí a desoneração. Sim sr. Presidente...que manchete irresponsável!

Neste momento o congresso nacional é mais populista, mais gastador e menos responsável do que o executivo. A Faria Lima já percebeu?

No sistema de freios e contrapesos deveria ser normal o STF reconhecer a inconstitucionalidade de um ato normativo sabiamente criado e votado sem que a CCJJ, por primeiro, e ambos os plenários, na sequência, cumprissem seu papel e não legislassem de maneira populista e sabidamente visando implodir o orçamento, que é o que tem sido feito por estes deputados e senadores de extrema direita.

A pedido do Luiz? O cara não é mais contratado do Luiz, ou é?

Acho engraçado ficarem bravos com a folha, ela apenas publicou o fatos, se for pra criticar que seja quem os provocou

O Ministro Zanin tem toda razão e não é preciso ter sido advogado de Lula para sabê-lo: a LRF exige expressamente ao legislador que, ao introduzir renúncias tributárias, compense a resultante perda de receitas com corte de gastos ou aumento de tributos. Se o legislador não o fez, a norma é inconstitucional por violar lei superior.

Só lembrar que "desoneração da folha" nada mais é do que não recolher para a Precidência Social, a mesma que vai pagar quando os "desonerados" ficarem doentes e a aposentadoria quando se aposentarem. Essa "desoneração da folha" de uns é injusta porque faz que os demais paguem por alguns.

A desoneração da folha sempre foi apontada como equívoco do governo Dilma na área econômica, em razão da perda de arrecadação sem geração de novos empregos. Essa mamata tem que acabar!

Amanhã a mídia vai fazer um escarcéu daqueles ,fico imaginado ? A can ahada Bolsarista vai fazer barulho, e como sempre sem apontar um norte(Sem supressa ) O governo tem toda razão em brigar por mais um absurdo criado por esses incons equentes con gre ssistas ,porque a lei de responsabilidade fiscal é muito cristalina nesse caso ,ela diz o seguinte :" Quer gastar ? Aponte a receita" .É por isso que o governo estar lutando !

O Jornal precisa mudar seu antigo slogan. Em lugar de Folha, de Rabo Preso com o Leitor, para de Rabo Preso com o Gado. Leitores em peso, pelos comentários, criticam as manchetes do jornal, só o gado aplaude.

Pacheco acaba de dizer que vai fazer a vontade do congresso prevalecer . È um absurdo um juiz ( ex advogado do dito cujo), numa só canetada , anular a vontade de 513 deputados e 81 senadores , legítimos representantes do povo. Tem de começar a fazer valer a força do congresso com impeachment de alguns semideuses.

Pela manchete de pasquim subversivo, o Musk agora vai dizer que o Lula leva dois na coleira, Moraes e Zanin. Quando a redação pendurar o estilingue e virar imprensa séria? Não pode haver despesa sem definição de origem do recurso, (Artigo XIV parágrafo sétimo, ...sem a previsão de fonte orçamentária e financeira necessária à realização da despesa ou sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio,), Constituição da República.

O Congresso quer governar o país, gastando e aprovando beneficias, em contrapartida quer responsabilizar o Executivo em exigir déficit zero e outras ações que servem a grande mídia em responsabilizar o governo pelas responsabilidades fiscais do país.

Monsores, vc e seus comentarios impagaveis. Me diverte muito. Eu respeito as divergencias, pergunta pra ela

Tal como colocado, parece tabloide. Institucionalmente está correta a AGU em pedir e está correto o ministro do STF em atender ao pedido. Fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição sim. Os ilustres parlamentares não demonstram como cobrir a despesa. É fácil falar em responsabilidade fiscal e jogar tudo no colo do governo, não é?