Bruno Boghossian > Governo testa o alcance e os efeitos de coalizão com o STF Voltar
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Nossa! Eu (ingenuamente talvez) acreditava que os juÃzes/ ministros não podian manter contato com as partes! Mas pelo jeito nesse desgoverno do Lulad pode! Vergonha explÃcita!
Os juÃzes não só podem como devem ouvir as partes para uma decisão mais justa. Um juiz não pode ficar encastelado e decidir tudo só da sua cabeça.
Nossa! O Bruno disse o que eu sempre queria que fosse! Existe uma coalizão do governo como o STF! Ou será que o governo e o STF estão eventalmente do mesmo lado porque do outro lado estão os verdadeiros band (autocensura)?
Um tribunal que "faz acordo", seia com o governo, com a oposição ou com qualquer outro grupo, não pode mais integrar o Poder Judiciário, porque a lei diz que esse deve ser imparcial, tratar com igualdade os litigantes e julgar de acordo com a lei e com as provas dos autos. STF que faz acordos é o tribunal dos gilmares e tófolis.
Seu Breno , falas maliciosamente em “coalizão“ e “tabelinha “ entre o Executivo e o STF, em ações legÃtimas e democráticas, e deixa de lado o cons pur cado Congresso, causador de todos os distúr bios.
Pois é! A imprensa depois vai dizer que não tem nada a ver com a confusão!
Bruno
Se o colunista estivesse mais preocupado em refletir sobre o que se passa do que em criticar o governo, perceberia que o arranjo institucional do chamado presidencialismo de coalizão já não funciona. Diz: Quando o Congresso pendurar uma fatura que pese demais no cofre do governo, o tribunal deve atuar como ponto de controle. Porque a lei exige que a fatura caiba no cofre e o Congresso deve ser cobrado. E porque a desenvoltura do STF deveria ser menor quando o assunto são as contas públicas?
Mas em Banânia, ninguém gosta de fazer o dever de casa, a começar pela imprensa!
Anular leis sistematicamente aprovadas no Congresso pelo STF é democrático?
Leis inconstitucionais, sim. Tem que anular.
Congresso, composto em sua maioria de extremistas de direita, que visa apenas seus próprios objetivos e ganhos, que caminha, para se garantir, de mãos dadas com a elite capitalista.
Que congresso é esse? O que se privilegiou do Orçamento Secreto? O que ganhou poderes inimagináveis nos governos Temer e Bolsonaro? O que tenta seguir com seus poderes e projetos pessoais para se reelegerem? Que não admite prestar contas de seus gastos? Que disputam poder com executivo? Que querem apenas o bônus, deixando o ônus para o governo? Congressistas, em sua maioria, sem propostas, sem saÃdas que não seja de se agarrarem a costumes reacionários?
Fala-se de judicializar a desoneração desde que ela foi renovada. Houve o veto, a derrubada do veto, a reproposta por MP, depois por projeto de lei cedendo a pressões do Congresso. Até que demorou muito para se usar o recurso...
E tem que usar... desoneração também tem que caber no orçamento. É constitucional.
É o Congresso mais gastador e irresponsável da história brasileira, nunca houve tamanha gastança e concessão de isenções fiscais simultâneas às desonerações, aumentando o déficit fiscal e previdenciário.
Nesse embate entre executivo legislativo e judiciário, na verdade quem perde é a nação e seu povo que tem quê pagar pela intolerância e preciosismo daqueles que deveriam honrar com as suas missões. Infelizmente a soberba de cada um desses agentes superam o seu labor de agentes públicos, que na verdade são pagos pelo povo .
Perde a nação de o embate for ganho por quem está errado. No caso especÃfico o Congresso, em especial o presidente Pacheco.
Na minha ignorância de toda ciência econômica necessária para administrar um paÃs, com justiça para as necessidades de todos, mas em especial dos menos favorecidos, acredito que a Simples Transparência Honesta na demonstração confiável de Onde Vem e para Onde Vão nossos recursos poderia poupar muito discurso torto, e recuperar a nossa esperança num mundo melhor.
Ok, e os poderes precisam ser solidários na manutenção dessa transparência. Não dá para um dos poderes posar de bonzinho e jogar a responsabilidade para o outro.
A mÃdia tenta transformar uma decisão jurÃdica simples em fruto de uma "coalizão" ou "tabelinha". Não foi Zanin que atendeu pedido de Lula. Leiam o artigo 113 do ADCT, incluÃdo pelo teto de gastos do governo Temer, e a LRF, de FHC. Vejam toda a jurisprudência do STF desenvolvida sobre o assunto. Não há complexidade jurÃdica alguma, nenhuma posição contrária que seja defensável. É o Congresso que menospreza a Constituição; quer criar despesas sem respeitar qualquer regra fiscal.
Mas o colunista não vai deixar de tirar sua casquinha na irresponsabilidade do Congresso. Né mesmo?
De fato, não é de bom senso a precipitação em apontar falhas e achar culpados.
O congresso com os seus 513 deputados e 81 senadores representam o povo na sua totalidade , das cidades aos rincões , e não podem ser subjugados desta forma.
Votaram neles para passarem por cima da lei, foi?
Com certeza. Votamos em deputados e senadores, não em advogados nomeados juÃzes .
Representam?
Coalizão? Pra que serve o Congresso? Pra dizer amém ao PT? A sorte, por enquanto, desse governo medÃocre é que o Pacheco abaixa as calças sempre que vê um togado na frente, fosse um Patriota metade do STF já teria sido degolada.
Fico sabendo que o mito mequetrefe de outrora não era um patriota. Muito bom.
Patriota no seu dicionário quer dizer fascista. Mas os fascistas perderam.
Já há algum tempo o governo Lula e o STF atuam juntos. Ambos têm muitos interesses em comum, quase sempre nada republicanos. Alguns exemplos de tais interesses: proteção aos corruptos poderosos, perseguição as profissionais que atuaram na Lava Jato e implantação oficial da censura (na prática ela já vigora).
STF virando agente polÃtico.
Piada de mal gosto tudo isso. Segundo o STF o Congresso precisa mostrar de onde vem o recurso da desoneração, algo que está vigente a mais de 10 anos. Devia era perguntar pra onde iria o recurso que já existe caso a desoneração fosse aprovada. Mas o que vale ali são os interesses e o corporativismo e não as leis.
A desoneração tinha prazo para acabar. Toda prorrogação de renúncia de receita implica efetivamente em criação de nova despesa. Basta ler a LRF e o art. 113 do ADCT. Não existe posição contrária que seja defensável juridicamente. Os interesses e corporativismo influenciaram sim, mas na prorrogação da desoneração, que é ineficaz, como acusam todos os estudos sobre o assunto.
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