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MATILVANI MOREIRA
Nossa! Eu (ingenuamente talvez) acreditava que os juízes/ ministros não podian manter contato com as partes! Mas pelo jeito nesse desgoverno do Lulad pode! Vergonha explícita!
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gerson christmann
Os juízes não só podem como devem ouvir as partes para uma decisão mais justa. Um juiz não pode ficar encastelado e decidir tudo só da sua cabeça.
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Alberto Melis Bianconi
Nossa! O Bruno disse o que eu sempre queria que fosse! Existe uma coalizão do governo como o STF! Ou será que o governo e o STF estão eventalmente do mesmo lado porque do outro lado estão os verdadeiros band (autocensura)?
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Ney Fernando
Um tribunal que "faz acordo", seia com o governo, com a oposição ou com qualquer outro grupo, não pode mais integrar o Poder Judiciário, porque a lei diz que esse deve ser imparcial, tratar com igualdade os litigantes e julgar de acordo com a lei e com as provas dos autos. STF que faz acordos é o tribunal dos gilmares e tófolis.
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josé SOARES
Seu Breno , falas maliciosamente em coalizão e tabelinha entre o Executivo e o STF, em ações legítimas e democráticas, e deixa de lado o cons pur cado Congresso, causador de todos os distúr bios.
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Alberto Melis Bianconi
Se o colunista estivesse mais preocupado em refletir sobre o que se passa do que em criticar o governo, perceberia que o arranjo institucional do chamado presidencialismo de coalizão já não funciona. Diz: Quando o Congresso pendurar uma fatura que pese demais no cofre do governo, o tribunal deve atuar como ponto de controle. Porque a lei exige que a fatura caiba no cofre e o Congresso deve ser cobrado. E porque a desenvoltura do STF deveria ser menor quando o assunto são as contas públicas?
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Alberto Melis Bianconi
Mas em Banânia, ninguém gosta de fazer o dever de casa, a começar pela imprensa!
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Igor Cornelsen
Anular leis sistematicamente aprovadas no Congresso pelo STF é democrático?
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Alberto Melis Bianconi
Leis inconstitucionais, sim. Tem que anular.
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Anete Araujo Guedes
Congresso, composto em sua maioria de extremistas de direita, que visa apenas seus próprios objetivos e ganhos, que caminha, para se garantir, de mãos dadas com a elite capitalista.
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Anete Araujo Guedes
Que congresso é esse? O que se privilegiou do Orçamento Secreto? O que ganhou poderes inimagináveis nos governos Temer e Bolsonaro? O que tenta seguir com seus poderes e projetos pessoais para se reelegerem? Que não admite prestar contas de seus gastos? Que disputam poder com executivo? Que querem apenas o bônus, deixando o ônus para o governo? Congressistas, em sua maioria, sem propostas, sem saídas que não seja de se agarrarem a costumes reacionários?
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José Ricardo Braga
Fala-se de judicializar a desoneração desde que ela foi renovada. Houve o veto, a derrubada do veto, a reproposta por MP, depois por projeto de lei cedendo a pressões do Congresso. Até que demorou muito para se usar o recurso...
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Alberto Melis Bianconi
E tem que usar... desoneração também tem que caber no orçamento. É constitucional.
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Antônio João
É o Congresso mais gastador e irresponsável da história brasileira, nunca houve tamanha gastança e concessão de isenções fiscais simultâneas às desonerações, aumentando o déficit fiscal e previdenciário.
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ASSIS CARDOSO DE MEDEIROS
Nesse embate entre executivo legislativo e judiciário, na verdade quem perde é a nação e seu povo que tem quê pagar pela intolerância e preciosismo daqueles que deveriam honrar com as suas missões. Infelizmente a soberba de cada um desses agentes superam o seu labor de agentes públicos, que na verdade são pagos pelo povo .
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Alberto Melis Bianconi
Perde a nação de o embate for ganho por quem está errado. No caso específico o Congresso, em especial o presidente Pacheco.
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Angela Bueno
Na minha ignorância de toda ciência econômica necessária para administrar um país, com justiça para as necessidades de todos, mas em especial dos menos favorecidos, acredito que a Simples Transparência Honesta na demonstração confiável de Onde Vem e para Onde Vão nossos recursos poderia poupar muito discurso torto, e recuperar a nossa esperança num mundo melhor.
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Alberto Melis Bianconi
Ok, e os poderes precisam ser solidários na manutenção dessa transparência. Não dá para um dos poderes posar de bonzinho e jogar a responsabilidade para o outro.
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Luiz Paulo de Sousa Leão Fadel
A mídia tenta transformar uma decisão jurídica simples em fruto de uma "coalizão" ou "tabelinha". Não foi Zanin que atendeu pedido de Lula. Leiam o artigo 113 do ADCT, incluído pelo teto de gastos do governo Temer, e a LRF, de FHC. Vejam toda a jurisprudência do STF desenvolvida sobre o assunto. Não há complexidade jurídica alguma, nenhuma posição contrária que seja defensável. É o Congresso que menospreza a Constituição; quer criar despesas sem respeitar qualquer regra fiscal.
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Jose Ferreira
O congresso com os seus 513 deputados e 81 senadores representam o povo na sua totalidade , das cidades aos rincões , e não podem ser subjugados desta forma.
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José Augusto Bernabé
Coalizão? Pra que serve o Congresso? Pra dizer amém ao PT? A sorte, por enquanto, desse governo medíocre é que o Pacheco abaixa as calças sempre que vê um togado na frente, fosse um Patriota metade do STF já teria sido degolada.
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Jorge Rodrigues
Já há algum tempo o governo Lula e o STF atuam juntos. Ambos têm muitos interesses em comum, quase sempre nada republicanos. Alguns exemplos de tais interesses: proteção aos corruptos poderosos, perseguição as profissionais que atuaram na Lava Jato e implantação oficial da censura (na prática ela já vigora).
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Peter Janos Wechsler
STF virando agente político.
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Carlos Figueiredo
Piada de mal gosto tudo isso. Segundo o STF o Congresso precisa mostrar de onde vem o recurso da desoneração, algo que está vigente a mais de 10 anos. Devia era perguntar pra onde iria o recurso que já existe caso a desoneração fosse aprovada. Mas o que vale ali são os interesses e o corporativismo e não as leis.
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Luiz Paulo de Sousa Leão Fadel
A desoneração tinha prazo para acabar. Toda prorrogação de renúncia de receita implica efetivamente em criação de nova despesa. Basta ler a LRF e o art. 113 do ADCT. Não existe posição contrária que seja defensável juridicamente. Os interesses e corporativismo influenciaram sim, mas na prorrogação da desoneração, que é ineficaz, como acusam todos os estudos sobre o assunto.
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