Blogs Políticas e Justiça > Um Estado moralista, em vez de regulamentar, criminaliza Voltar
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Quando a colunista cita "partindo dos pressupostos..." já sabemos que depender de condicionantes, a serem fiscalizadas, no Brasil isso jamais acontecerá. Crianças são prostituÃdas, mulheres escravizadas, forçadas à prostituição por fome, vendidas por suas famÃlias, etc. Melhor seria que se preocupasse em regularizar medidas efetivas de educação, profissionalização, saúde, proteção e acolhimento a quem exerce a profissão e, talvez, tivesse desejo de exercer outras atividades.
Parabéns pela precisão jurÃdica e coragem em pautar o tema.
Ler jornais atualmente é algo angustiante.
Em vez de legalizar cafetões e cafetinas, seria melhor regulamentar algum tipo de "cooperativa". Só com profissionais e "gerentes" eleitos e rotativos, q poderiam usar a organização e a econômia de escala para prover melhores rendimentos, condições de trabalho e segurança às profissionais (ou aos profissionais, sem sexismo), junto a inspeções de saúde e sociais.
É falacioso dizer q o Estado no caso é moralista, visto q não criminaliza o serviço sexual em si. Isso é fato nos USA. Lá, uma profissional de sexo q seja roubada e molestada por um cliente, não pode ir à polÃcia, pois seria presa tbém. Isso as joga nas mãos de criminosos, q lhes dão "proteção". Não é o q ocorre aqui. A preocupação maior seria impedir algo similar à escravidão.
Fácil falar em plena capacidade de compreensão e autodeterminação para quem nunca viveu na miséria e mal foi alfabetizado. É paternalismo negar legalidade a agentes q podem facilmente transformar suas "funcionárias" em escravas sexuais, recrutando-as em locais miseráveis? O cliente pagaria o serviço à casa, a "funcionária" nem saberia qto foi. Se soubesse, teria medo de reclamar ou denunciar. E o cafetão ficar com até a metade do valor parece justo à autora?
Não é bem assim Charles. Há uma montanha de dinheiro no mercado de sexo q atrai "investidores" não muito escrupulosos. E há milhões de mulheres jovens e pobres q são vulneráveis. As mulheres aliciadas em cidades distantes acabariam morando no bordéu, com pouco dinheiro e pouca informação. Seria fácil coagi-las para q "cooperassem". Mas pegando o seu ponto, não se consegue coibir o trabalho escravo completamente no agro-negócio, pq aqui não seria ainda pior?
Em relações de trabalho também ocorre isso, Ricardo, e há remédio legal para coibir. Basta aplicá-lo.
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