O artigo cuja constitucionalidade está sendo questionada, na verdade, respeita a dignidade do usuário, buscando sua reabilitação e reintegração social por meio de medidas educativas e assistenciais. A lei foi ordinariamente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República e, em princípio, satisfaz o princípio da legalidade. Atende, ainda, o princípio da proporcionalidade, já que ele não inclui privação de liberdade para aquelas condutas que são consideradas menos graves

Esta assunto é dos representantes do povo e não do STF. Ministros não foram eleitos pelo povo, não podendo legislar.

Já passou da hora de Toffoli se aposentar ou ser impedido. Eta juizinho fraco e tirubeante.

Pessoal eu entendo que tem que liberar a maconha, o crack a cocaína e às drogas sintéticas. Libera tudo e fornece de grátis, cada um que se exploda com o seu vício, quanto menos pessoas dando trabalho na sociedade, inclusive para a família no caso específico, é melhor para todos.

A reportagem de Constança Rezende diz: Sete ministros avaliam que a quantidade de maconha deve ser definida pelo Supremo, mas não informa detalhadamente quais quantidades foram definidas por cada ministro. Terei que me informar em outro lugar.

Debatezinho provinciano hein

O Xandão jantou o Valdemar da Costa Neto e depois impôs criminalizar a imprensa das declarações da esposa do Lira , o compadrio perfeito , a justiça e a politicagem andam juntas , até em Portugal .

Droga é coisa de gente medíocre. Não responda guarde o ódio do bem para você

Ainda?? Que coisa!!! Um beck é tudo de bom, excelência! Um beck, um vinho e muito love!

tofoli foi reprovado duas vezes em concurso para juiz - juizinho, na verdade. Pior que isso, ainda pensa e age como office boy do zé dirceu, faxineiro do Lula e ama assistir um joguinho de futebol na europa patrocinado por aqueles que ele julga. Esperar o quê desse stf zinho? E o GM já voltou da europa? Nojo dessa gente. Imenso nojo!

E qual foi a divergência do Toffoli?

Descriminalizar a maconha. Criminalizar o aborto por estupro. Só tem louco no poder desse país. Como eles chegaram lá.