Acho que descriminalizar baseando-se no artigo 5 seria um passo muito grande para o STF, considerando-se a opinião majoritária da sociedade. A grande novidade é a definição da quantidade de 40g, que não existia na lei de drogas. Mas acho que melhora mais para os usuários do asfalto. Um "avião" pego com menos que isso, mas em várias embalagens, permanece vulnerável à condenação, pela evidência da finalidade comercial.

O estado gosta de tratar todo mundo como se fôssemos crianças. E o pior é que muita gente gosta de ser tratada assim.

O Hélio, fala para a Folha que em São Paulo proibiram dar comida, sem licencia, aos hpmens que vivem em situação de rua.. Não apareceu a noticia na edição de hoje...Já pensou, dona Folha, se Lula tivesse só pensado em tal norma o que não gritaria a Folha? Depois de esta "lei"...E lendo Mateus 25....Definitivamente me converto ao "comunismo" não segundo Marx e sim segundo" um tal Jesus de Nazaré".

Leonilda, Fachin proibiu a subida em morros aqui no Rio. Somente o Lula e o Dino conseguem sem força policial. Soltam traficantes, você sabe, além dos corruptos, incluindo o que está na presidência.

Marcos, como não tem tiro? Moro no Rio e aqui só o Dino e Lula conseguem subir nos morros onde o tráfico domina.

Pois é. Esse STF é para lá de confuso em suas decisões e argumentos. Sei qual é por exemplo a opinião da FSP quanto a decisão sobre correção do FGTS, mas para mim ficou claro que para a mesma matéria de direito, decidiu-se que somente alguns o merecem. Ou seja, não somos iguais como cidadãos.

Aliás, com o perdão por segundo comentário de 1o nível, há que se reconhecer que não somente o Supremo tem seu fiofó apertado em relação a esse Legislabóstico de Herda: também o Executivo baixa o rabo e faz escolhas das encrencas a peitar, não obstante serem, quase todas, dignas de fortes bicancas na canela, dadas com bota de trabalhador, de bico metálico. Meu caro, é Pleistoceno na veia: nem sei se nessa era andavam dinossauros na Terra; todavia, a Era Bozozóica produziu fósseis ambulantes.

Bom, meu caro, quem sou eu pra discordar do seu *caquético*? Múmias, lá há, em corpo ou em espírito, quando não as duas instâncias em um amálgama medonho. Esses Sinistros são paradoxais - não que os acompanhe com cuidado, mas você citou o Gilmar e sua decisão: pô, ora modernette, ora paleozóico, Hélio, açim fika difíciu. Enfim, sós. Sozinhos ficamos, marofistas, frente à puliça e Otoridades. Não compro produto de tráfico, então meno male. Mai que é um desgosto, é. Catso de STF KHgão.

Na minha insignificante opinião, qualquer coisa que se fala sobre as drogas, não passa de bla bla bla. Da minha parte já deveria descriminar todo tipo de droga, que talvez será melhor pra mim! Eu sou do tempo, que a policia quando baixava no bar, cheirava os dedos de cada individuo, que se fazia presente no local, hoje vejo gente fumando maconha, indo para o ponto de ônibus a caminho do trabalho. Então não há como prender traficante, se há consumidor!

Tribunal de bo sta

A decisão de manter a ilicitude demonstra o quão conservador ou o quão disposto a ceder ao conservadorismo por motivos não exatamente nobres pode ser o STF. Fez bem feita a desconstrução da decisão. Combateu o bom combate.

Perfeito ! O Hélio foi muito simples no que deveria ter acontecido nesse julgamento, bastaria ter posto em pratica o artigo 5 inciso 10 ,simples assim !

O STF foi acionado e teve de responder, os deputados e senadores deixam projeto dormirem sonos profundos de mais de 10 anos e só os tiram do limbo quando querem fazer média com a ultradireita, como Lira fez com a PEC do aborto. Para agradar conservadores etc, toda a direita. Para fins que sirvam à população de verdade, nada. E o povo parece achar que a decisão é para liberar geral, cocaína etc. Cansativo ter de dizer, são só 40 g de maconha, desinformados. Leiam antes de opinar, sa co.

Leonilda, vai dormir. Vc esta com sono. Gilmar queria liberar cocsina. E sao quarenta gramas, nao cem

E o proximo q slegar ter cometido alguma atrocidade sob efeito de droga, o q faremos?

O cara esta no telhado do decimo andar. Ameaça pular. Vamos respeitar sua individualidade ne?

Colombia e argentina. Grannnndees exemplos. Nada como forçar a tese né seo helio

Além disso, num país que possui sete Constituições desde a de 1891 não se pode pensar em INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, técnica utilizada nos países de Constituição rígida e perene, como a dos Estados Unidos a América , cuja Lei Maior data de 1787 e possui apenas 26 emendas nesses seus 236 de vivência, enquanto somente a nossa Carta Magna de 1988 já incorporou 132 emendas, Aqui muda-se a lei modificando a Constituição ou pelos aforismos judiciais do último intérprete.

Caquética é, sem dúvida, a mentalidade brasileira - sociedade, em sua maioria, e instituições, que são apenas uma reflexo da sociedade. É de arrepiar.

Concordo e discordo. Uns dez gramas seria o suficiente. Quanto a bola dividida: discordo! O STF está lá para dizer o Direito. Se alguém,com legitimidade postulatória, bate à sua porta dizendo que é prejudicado constitucionalmente, compete a Corte Julgar.Não pode lavar as mãos, como Pilatos. O STF não atua sponte propria.V.G.,um ministro sai de de sua Sala,do nada,após fumar um roliúde, eu fumava, e diz: hoje vou julgar que a Neli Faria é a mais linda leitora da Folha...!E.R.D. Unânime!

É notório o envolvimento do judiciário com facções. O stf já é uma, liberando traficantes e corru-ptos. Trafic'antes em festa.

Qual a produção de seis mudas fêmeas de planta de maconha quando adultas. Só 40 gramas?

A crítica faz sentido, mas o mundo não se adapta aos nossos desejos, ele é duro. Há anos o conservadorismo tacanho impede uma melhora civilizacional. Essa mudança está acontecendo sob forte oposição, ainda há pessoas que defendem que recursos públicos sejam desperdiçados e pessoas sejam presas injustamente apenas por usarem qualquer substãncia. Isso ocorreu porque o conservadorismo está enfraquecido depois dos tiros nos pés da Pec do estupro e da Pec da privatização das praias.

Concordo, se libera maconha tem que liberar tudo. A questão é de direito à privacidade e à liberdade individual.

Esse recurso extraordinário veio TJ-SP e foi parar no STF ? O STF tem resolver muitas coisas, quando provocado, que o nosso Congresso Nacional faz/age igual ao avestruz que enfia a cabeça no buraco, é isso?

O Hélio tem razão (ninguém pode ser, ou não deveria ser, punido por suposta autolesão), mas foi o que o STF conseguiu avançar, não sem resistências dentro do próprio STF, diante do cenário obscurantista que paira dentro do CN.

Hélio Schwartsman! Parabenizo pela construção do texto! Ainda que entenda uma desmedida quanto ao termo "caquético". Entendo que o STF carece de criar um conselho da neutralidade interno, onde os ministros travem seus colóquios e se entendam. O serviço que prestam é algo pela sociedade! Ainda assim, me agrada o fato de ver aquela Instituição pensando em saúde pública ao invés do encarceramento!

Como assinalou bem o Hélio, a questão essencial é o limite ao legislador para limitar as liberdades fundamentais.

A solução para a maconha, é a legalização.

Considerando a intromissão do STF em qualquer assunto, por mais irrelevante que seja, essa decisão açodada sobre a maconha, dá a impressão de que foi tomada em benefício próprio dos membros desse colegiado. Nós brasileiros, não entendemos, por exemplo, como os ingleses aceitam passivamente os gastos exorbitantes com a realeza britânica. Ora, se os britânicos têm um Rei Charles, nós temos, ao menos 11 reis no STF, mais os apaniguados, que custam uma fábula aos cofres brasileiros!