Opinião > O STF está se apropriando de prerrogativas do Congresso? SIM Voltar
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Analise perfeita. O stf tem q se auto conter nos metodos e modos
Caso o STF não tomasse as rédeas da situação no periodo da pandemia, será que hoje estariamos fazendo estes comentários? Provávelmente não. O executivo fazendo campanha aberta contra a vacina e proteção adequada, e o legislativo se apossando do executivo devido a um presidente inepto em tudo. Resultado: em torno de 300.000 mortes que poderiam serem evitadas. Obrigado STF, por assumir o lugar dos fundamentalistas.
O Dia Mundial da Lei também também traz a reflexão uma realidade muitas vezes ignorada: de que a Constituição Federal também é lei, em sentido lato (na verdade, é a Lei das Leis). Portanto, ao negligenciar a normatização de direitos fundamentais e sociais, garantidos pela Lei das Leis, o próprio parlamento afronta a legalidade constitucional. O Parlamento comete as maiores infrações à lei constitucional (criada pelo Constituinte originário) quando legisla inconstitucionalmente ou se omite.
Perfeito!
O autor teria razão na sua tese desde que o legislativo cumprisse sua função primordial que é legislar visando a construção de uma nação. Além do mais o próprio parlamento provoca o STF a atuar em questões internas do congresso.
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