Oscar Vilhena Vieira > A dupla face do Supremo Voltar
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Senhor Amaury Kuklinski, no Brasil como exemplo, o povo só é dono do ônus o bônus é do congresso, chefiado quase sempre por gente como Eduardo Cunha, Lira, e seus asseclas.
O marco temporal restringem os direitos dos Ãndios. O Ãndio é um ser que não nasceu para sustentar parasitas! Os que se dizem defensor da nação, o Ãndio nunca precisou deles. Eu já ouvir de gente iguais a mim, dizer que o Ãndio é preguiçoso, o que não é verdade, apenas os nativos não nasceram com a incumbência de sustentar barrigudos.
Minorias no Brasil, deveria ser os grilheiros de terras e os latifundiários. No entanto essa gente adquiriu tanto poder no Brasil, que com suas opiniões e dinheiro compra a maioria da sociedade. Aà como dizia o Pelé, a voz do povo é a voz de Deus. No entanto o Deus da terra, é representado pelo capeta que toca fogo não floresta transformando num inferno.
Se deixar, eventual maioria massacra as minorias, achando que pode. Não pode! Chamam de Constituição garantista. Não pode fazer qualquer coisa só porque tem maioria. É o engano mais comum do Congresso Nacional. Aà o STF, provocado, tem que barrar as brincadeiras. Lembrar que o orçamento não é deles, é da população.
O que mais o STF precisa aprender é equilibrar seu "autoproclamado direito de errar por último com o dever de acertar primeiro." Tudo o que estamos assistindo agora são as consequências da decisão, talvez equÃvocada, de se julgar inconstitucional o Marco Temporal num contexto de polarização polÃtica. Também ocorre isso, mutatis mutandis, por causa da decisão errada de julgar inconstitucional o financiamento privado das campanhas eleitorais. Namastê!
Mas já existe um desequilÃbrio violento na representação politica com base no poder econômico...Imagina com financiamento privado. O que não pode é ficar alargando o financiamento público até as últimas consequências, como estamos vendo ultimamente. Esse pessoal não tem limites.
Parabéns professor! Sua última frase é categórica. Em que pese devamos em grande medida ao STF termos vencido as trevas, a pressão da sociedade é primordial em casos como o do marco temporal. Mas lembremos: o STF não é monolÃtico, é resultado de onze cabeças, algumas mais outras menos suscetÃveis à esta pressão.
Os dois lados da sociedade. Um deles é poderoso, pressiona, luta ferozmente pelos seus privilégios e poder. São bancados pela elite e mÃdia empresarial. Já os outros, em sua maioria, permanecem alienados, distantes de debates e de seus interesses. O paÃs, devido ao Orçamento Secreto, vive um disfarçado parlamentaLira. Trata-se de algo inconstitucional. Lira tomou para si boa parte do orçamento e se encontra em desvio de função, executa verbas e obras que pertencem ao governo.
É lamentável que o STF se deixe intimidar pelo Congresso! Na verdade, é vergonhoso!
A abordagem em torno das duas grandes "funções" do Supremo é excelente e oportuna. O exemplo "marco temporal", por sua vez, como o próprio autor assinala, sinaliza negativamente as armadilhas criadas pela própria instituição cria e nas quais se enreda. Pior: legÃtima simbólica e materialmente um atentado à Constituição perpetrado pelo Congresso. Super pior: no mesmo movimento, aliena seus poderes agregando poder (usurpado, ilegÃtimo) ao poder já reconhecido das Casas Legislativas.
Caro Oscar, sua hipotética utopia na parte inicial do texto é até bonita de ler, mas sabemos que o Supremo se transformou em suprema bagunça que atua como puxadinho de partidos, para próceres de organizações criminosas e qualquer um que pagar bem (que mal tem?).
O texto é técnico, não é chute. Qualquer constitucionalista diria o mesmo da nossa Constituição garantista. Esse sonhinho medÃocre de que o Congresso pode fazer o que quer, esbarra no STF e no Judiciário de modo geral. Não é Utopia. É assim que funciona. Sistema eleitoral limpo e honesto (justiça eleitoral) é o que garante a lisura da eleição e a vontade da maioria. Basta ver quantos diferentes presidentes assumiram. E de resto proteger a minoria. O Marco temporal não pode ser de 1500.
O autor diz equivocado: “ Duas são as funções fundamentais de tribunais e cortes constitucionais em regimes democráticos: habilitar a vontade da maioria e ao mesmo tempo defender os direitos das minorias.” Esse papal cabe ao legislador. A suprema corte cabe a correta interpretação da constituição, sem se arvorar a legislar. Cada macaco no seu galho.
Em nenhum regime democrático do mundo o corte suprema tem o mandato ou se arvora a interpretação de vontade da maioria ou dos direitos das minorias. Juiz de corte suprema é indicação politica com mandato para interpretar e defender a constituição. Vontade do povo vem do voto e fica no território do poder legislativo . Espanta o autor, jactante de seu cv, se permitir abrir tal precedente em seu texto.
Concordo. Não cabe ao STF habilitar a vontade da maioria e nem defender os direitos das minorias. Seria impossivel servir à dois senhores ao mesmo tempo e sua opção seria sempre politica. Quem faz as Leis que habilitam ou defendem vontades é o Congresso Nacional, pelos representantes eleitos. Ministros do Supremo são escolhidos e nomeados por politicos sendo impossivel manter uma imparcialidade em relação aos seus interesses.
Não entendeu nada,
Depender desses legisladores? Qual a prioridade deles? Encarcerar mulheres vÃtimas de estupro e proibir o casamento homoafetivo? Para não dizer das pessoas trans né?
Brilhante e didático o texto. O ministro Gilmar Mendes deveria considerar uma tácita suspeição para uma iniciativa tão incomum. Afinal ele é filho da terra que pretendem usurpar dos donos ancestrais da terra.
Creio meu caro que a terra em que voce mora, pelo seu raciocinio, seria pertencente aos nossos ancestrais indigenas. e portanto vc deveria desocupá-la. Lembremos sempre que os indigenas eram os "donos" de 100% das terras do Brasil antes de sua descoberta. Hoje, são uma minoria - menos de 1% da população - mas ja tem terras demarcadas correspondente a 12% do territorio nacional. Esse seu romantismo inconsequente não leva à lugar nenhum.
Esse Gilmar, poderia ser o Mendes. E ele está, sim, "equivocado."
Sinto vergonha ao ler sobre o tratamento que o STF está dando à questão das terras indÃgenas, e os indÃgenas em são recebidos bem ouvidos. Conchavam e chamam a isso mediacao. Porque é vergonhoso, e exemplo da cumplicidade dos poderosos quando tratam dos desfavorecidos. É uma traição à Constituição, apequena a Corte, expõe a mediocridade de seus membros, os prÃncipes da toga estãoÂ….nus. E são feios.
Gilmar, meu caro, "preparo" não significa muita coisa em termos de decisões do STF. Muitas vezes temos decisões divididas, com cinco juÃzes preparados votando para um lado e seis igualmente preparados votando para o outro.
Diga quem vc é pq não sei se vc tem condições de falar que o STF está errado, eles estão mais preparados que nós, calma lá
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