Oscar Vilhena Vieira > Crises políticas prenunciam mutações constitucionais Voltar
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Caro prof. Oscar texto primoroso,onde a princÃpio normalidade é a única coisa que não está ocorrendo e não ocorrerá enquanto o congresso só estabelecer emendas e penduricalhos sem assumir ônus compatÃvel com tais decisões e o STF fizer o papel de mediador entre os outros dois poderes desfigurados.
Enquanto a situação econômica for relativamente tranquila como atualmente, os poderes tendem a continuar gastando desbragadamente, cada um mais que o outro. Se houver um aperto, com aceleração da inflação por exemplo, os ajustes virão na dor, como ocorre hoje na Argentina.
Não vejo tanto problema nas emendas parlamentares, se o recurso for para o municÃpio cabe as câmaras de vereadores fiscalizar a aplicação , todos os problemas de saúde , educação e segurança acontecem nos municÃpios , cada cidade sabe o que é mais necessário para ela . Agora indicar de onde vem o recurso da emenda deveria ser responsabilidade do legislativo .
Parlamentar ter acesso a recursos do orçamento público já está na Constituição, mas o que está errado é o volume de recursos, o formato e a total falta de transparência no envio e uso desses recursos. Se há tanta corrupção em cima daquilo q já é declarado, imagina então aquilo q ninguém nem sabe....
Há tempos não se lê na Falha de São Paulo uma análise sucinta tão bem feita! Imagino a inveja da dona Kramer e outros pseudo analistas polÃticos ao perder que não têm a capacidade de um Oscar para debater com clareza e firmeza de posição, radicalizando absolutamente nada! Obrigado, Oscar!
corrigindo meu incorretor ortográfico: ...pseudo analistas polÃticos ao preceber que não têm a capacidade...
Mmmm, seu Oscar, mais uma elegante dedada no'zóio. Um aspecto me parece particularmente interessante: botar, como um marco inicial do despautério legislabóstico, a deposição "forçada" da Dilma. De fato, foi ali que um legislativo, razoavelmente normal, rebosteou-se - a si e ao ventilador, porque sobrou pra República inteira. Bota mutação nesses tempos carcinogênicos, seu Oscar, os chefetes legislabósticos são fruto dessa neoplasia. Este seu artigo era o que Dora Kramer escreveria, se fosse bÃped
"Outras decorrem de mudanças na postura de cortes constitucionais, como as que vêm fragilizando os direitos dos trabalhadores e dos povos indÃgenas, sem qualquer alteração do texto constitucional." Tenho notado isso desde algum tempo. O aclamado Alexandre de Moraes, tido, com razão, como salvador de nossa democracia no pleito passado, age no STF como massacrador dos direitos trabalhistas (aliado de golpista traidor traiçoeiro Temer) e não prima pela defesa dos indÃgenas. Onde vamos chegar?
Tal como no executivo, já passou da hora de limitar o número de vezes em que um cidadão pode se eleger nos legislativos. Formam feudos e se protegem de tal maneira que podem fazer o que bem entendem
Essa excrescência teve inÃcio com o impedimento da Dilma, ocasião em que o congresso a chantageou para que a lava-jato não desse prosseguimento a investigação de congressistas corruptos ( como se não houvesse um sequer que não fosse e seja até hoje ), ela não se sujeitou, a cassaram. Após isso vieram presidentes fracos que, não querendo perder suas cabeças, cederam à s chantagens. Lula é forte, daà o embate
Esse acordo levanta questões profundas sobre o equilÃbrio entre os Poderes da República. Em um cenário polÃtico onde as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário são frequentemente tensionadas por disputas de poder, o acordo de normalidade suscita tanto aplausos quanto crÃticas. Por um lado, há um movimento pragmático para assegurar a governabilidade, por outro o acordo levanta preocupações sobre concessões que enfraquecem as bases da democracia.
A estrutura institucional do paÃs sucumbiu ante as circunstâncias polÃticas das últimas décadas, como relatado. A incerteza paira no horizonte.
Os projetos pessoas desestabizam os poderes, que deveriam priorizar as polÃticas públicas em busca de soluções para a sociedade como um todo. Prefiro acreditar de que a normalidade proferida pelo presidente Lula, foi apenas força de expressão.
Com as pautas bombas, Cunha impediu Dilma de governar. Temer ganhou apoio do congresso e militares para golpear a soberania do voto popular. Em seu governo iniciou-se o empoderamento dos parlamentares. Bolsonaro, por não ter competência e nem aptidão para o trabalho, e para não sofrer um impeachment, por seus inúmeros crimes cometidos, entregou o governo e o orçamento ao Lira. Como voltar ao que era antes? Como corrigir esses vÃcios, essa retumbante ilegalidade? Seguiremos nesse parlamentaLira?
O quadro é perfeito! Mas sair dele é possÃvel, partindo-se dos próprios atores? Dificil! Como "destino", a restar mantido, pouca ou nenhuma rotatividade haverá no legislativo, o que piora o cenário, já que estes que aà estão compõe bancadas descompromissadas com a coisa pública, interessadas em seus próprios interesses. E a sociedade civil? Está pulverizada. Precisaria, antes, encontrar uma pauta comum. Vozes que fossem capazes de organizar a disputa com lucidez. Está pra nascer!
Concordo o executivo teria que olhar pelo povo. Está completamente desconectado da realidade
Você deve ter lido e concordado com outro artigo, provavelmente algum WhatsApp do Bananinha ou Carluxo. O brilhante articulista que assina a matéria não falou coisa alguma sobre executivo "olhar pelo povo" ou que ele está "desconectado", gado véio!
Comentário sereno, tranquilo, sem partidarismos. O Executivo que arrecada deve ter autonomia para gerir estes recursos. Sem desprezar os demais poderes, é o Executivo quem deve prover as necessidades do povo brasileiro e não permitir gastos fúteis, com destino incerto, principalmente não se submeter as demandas pessoais dos legisladores e muito menos tolerar que STF julgue, legisle e obriga, muitas vezes, o Executivo a destinar áreas que não tem prioridade.
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