Entendo a questão jurídica do bloqueio do aplicativo, mas inviabilizar acesso por VPN e cobrar multa para pessoas físicas é absurdo. E as pessoas que por motivos de trabalho remoto utilizam a VPN?

O Código Civil determina que toda empresa estrangeira tenha representante no Brasil. Art. 1.138. A sociedade estrangeira autorizada a funcionar é obrigada a ter, permanentemente, representante no Brasil, com poderes para resolver quaisquer questões e receber citação judicial pela sociedade. O que a empresa desse fora da lei não tem. Então não pode funcionar mesmo.

Delírio.

Esse Morais se desmoraliza a cada decisão ridícula que toma sozinho. Suas ações não são ações de Estado, são ações solitárias tipicas de criança mimada. A preocupação dele não tem nada a ver com a soberania do país, se assim fosse seus pares estariam juntos, na verdade todo o judiciário, o legislativo e o executivo estariam juntos na defesa de nossa república, democracia e soberania. Musk ganha com exposição midiática e o Brasil perde sendo ridicularizado e perdendo como potencial de inovação.

Ditador recalcado, vingativo e medíocre. Em sua sanha de vingança pessoal para adular o próprio ego transtornado, não importa-se em infligir prejuízos e restrições a terceiros. O irônico disso tudo é que a origem do problema está no próprio agir desse autoritário incontido por decidir em fatos que têm por escopo a liberdade de expressão. Em qualquer regime ditatorial, a verdade só existe para quem tem o poder. Qualquer crítica, mesmo que construtiva, recebe o rótulo de ameaça para ser eliminada.

Pelo menos isso deve ajudar em 2026 aumentar o número de senadores e deputados de direita deixando mais difícil um próximo governo deste presidente.

O gado vai pastar descontrolado depois que Xandão os ferrou com um X. Muge cambada de mentirosos arruaceiros!!

Sugestão para o gado ofendido em seu patriotismo libertário, tão sincero e pungente, reunam-se em Marte com o foguete do guru e fundem a república democrática musketiana e nós abandonem a nossa própria sorte para sempre.

A lei vale pra todos.

A democracia do "amor" aí.

Parabéns, Alexandre! Agiu corretamente.

Não conte comigo Exa.

Agora , pra alegria de Lula, alinhamos de vez a Venezuela , Irã, Coreia do Norte, Cuba, Rússia, China , Miamar, Turcomenistão .

Nem VPN ? Significa que todos nós estamos sendo clandestinamente espionados e monitorados pelo governo. Pode isto? Meus Deus que loucura!

Agora vamos diferenciar os patriotas ricos dos pobres.

Ninguém será obrigado a fazer algo ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Art. 5o, inc. II, CF.

Proibir de usar VPN é coisa que nem ditadura faz. Até na China se usa VPN. Quem apoiar isso das duas uma: ou não tem ideia do que seja ou sabe mas finge não saber. É um fato muito grave e uma violação de direitos como nunca se viu. Nós igualaram a Venezuela e Coreia do Norte.

Agora todo cidadão brasileiro está proibido de acessar sites na rede mundial de computadores via VPN? Foi isso que eu li? Inacreditável. Antigamente queimavam livros. As ferramentas mudaram. Mas a desculpa é a mesma. É para salvar a democracia. Parabéns aos xxxxx que aplaudem esse tipo de coisa e que também serão censurados.

Parabéns aos apoiadores de Moraes, nem a ditadura chinesa é tão restritiva. Estamos numa ditadura pior que no tempo dos militares. Estou com tanta raiva que começo a achar que os milicos deveriam ter pego mais pesado com a esquerda, afinal a esquerda não está nem aí com a liberdade de expressão e apoiam todas estas ditaduras ridículas.

Liberdade de expressão se dá quando se consegue corrigir o que a " expressão " causou . Estamos em novos tempos com a internet não tem como recompor o fato ou a expressão caluniosa. Depois de publicada ,não se consegue recolher nem punir , pois a replicação da matéria se torna incontrolável. Para a internet , a liberdade de expressão tem que vir com um novo ordenamento jurídico dos existentes . Muito obrigado

Será que agora ficou claro que é perseguição em caráter pessoal. Não houve julgamento. E está bem claro: usar VPN pra qualquer tipo de acesso pode. Porém, se acessar o X, será multado. Já disse: depois da soltura do band ido Lula, gerou o clima de que tudo pode nesse país. Até ditadura.

Ridículo, acha que está em Cuba

A despeito das ideologias, não posso defender que. uma corporação, transnacional, arbitre-se em dispor a lei contra as autoridades de cada Estado. As corporações, seja quais forem as alegações, não podem, dentro de determinado país, regê-lo como se fosse um território sob seu domínio.

Parabéns Moraes ! Era necessário mostrar a Elon Musk que existem leis no Brasil , e que ninguém está isento de cumpri-las ! Isso não é censura , isso é a efetivação do Estado de Direito , e não é porque uma pessoa é riquissima que não deve se submeter ao ordenamento jurídico de um país . Não fosse assim ocorreria a corrosão da sociedade , onde os poderosos oprimiriam os povos ! Assim era em tempos passados , hoje os tempos são outros !

Multa pra VPN!! É um palha o. Isso é coisa de ditadura chinesa. E o resto do STF observa calado a uma barbaridade dessa. Um bando de covardes corporativistas

Multa pra VPN!! É um palhaço. Isso é coisa de ditadura chinesa

7/9

Será que agora o Capacho acorda?

Moraes incluiu 220 milhões de brasileiros no inquérito das fake news ao determinar multa de 50 mil para quem acessar o X por VPN. É o fim do mundo. Que loucura interminável

¶Ai, ai, ai, ai... Tá chegando a hora...¶