Erro crasso de digitação, compromete todo o sentido: "segurança" jurídica. Sim, a atuação do Ministro Moraes traz/reforça a segurança jurídica no país. Parabéns, Ministro! Que bom saber que a Folha está ao lado da democracia.

As demandas socioeconômicas, culturais e éticas vão se alterando. Se para nós simples mortais as mudanças e alterações jurídicas nos alcaçam. Que estas grandes corporações se adequem, ao invés de por capricho prejudicarem e trazer instabilidade ao mundo. Se o " dono do mundo" não se preocupou com seus parças, eles que resolvam com o ditador pós moderno Elon Musk.

É falsa a interpretação da Folha, elon musk tanto tem controle absoluto das empresas que determinou serviços gratuito de internet a serem prestados pela Starlink, o que demonstra, que muito mais que domínio econômico, ele faz jogo político com as empresas.

Moraes não tem noção do quanto ele vai prejudicar os ribeirinhos, indígenas e povos da floresta que usam a internet da Starlink. Nessas regiões, não há sinal de telefonia celular, orelhão, internet via rádio. O povo vai voltar a se comunicar por rádio VHF e carta. Vcs não amam a Amazônia. Vcs amam suas ideologias.

Quando Moro quebrou as empreiteiras no Brasil, com perda de cerca de um milhão de empregos diretos e indiretos não houve manifestações alegando insegurança jurídica.

Penso de outra forma, cumprir a lei ( STF é quem determina oque é legal, não o articulista) gera sim segurança jurídica, mas o que vale aqui para alguns é a lacração e likes

Transferir o problema com o X para a Starlink é coisa de gente extremamente arbitrária, obtusa e sem nenhum conhecimento sobre a importância da Starlink para o Brasil (há inúmeras regiões no país que só têm acesso à internet graças a Starlink). É claro que essa decisão rocambolesca do STF também acarreta em insegurança jurídica e afastamento de investimentos estrangeiros no Brasil.

Insegurança jurídica seria deixar uma empresa descumprir ordem judicial e ainda por cima ser privilegiada em detrimento de seus concorrentes.

Insegurança jurídica segundo o articulista: A justiça determinar que se cumpra a Lei.

Santa ignorância do colonizado

Pelo Twitter/X, acompanhava duas páginas que traziam informações consistentes sobre a Guerra da Ucrânia. Agora fui privado disso pelo marcarthismo judicial do ministro Moraes. Alguma coisa precisa ser feita, já!

Mais um embromador na folha de São Paulo, este com um vernizinho científico para tentar enganar os incautos! Vai da mitologia grega direto para o conceito neoliberal de "externalidades" em defesa do musgo fascista e seus negócios! Fala em insegurança jurídica onde, na verdade, há desrespeito às leis e ataque à soberania nacional por parte de um perigosíssimo lider e articulador da extrema direita fascista o qual escrevinhador vem aqui defender na maior cara dura!

Folha, eu tenho uma empresa. O que você me recomenda em caso de intimação da justiça? Desobedecer? O que acontecerá comigo? E se eu desobedecer e a justiça não fizer nada e isso vir a conhecimento público; será que outras empresas não farão o mesmo, buscando uma isonomia? Aguardo suas respostas. Obrigado.

Acho que isto prejudica muito ...........o Brasil.

Insegurança mesmo é manter um monstrengo desse espalhando mentiras e propagando terror entre a população. Logo logo países significativos pelo mundo afora vão barrar esse cara.

A Folha crítica a insegurança jurídica mas não dá uma solução sobre o X ignorar a justiça brasileira não cumprindo mandados judiciais e nem ter representantes no país; cita a míope sugestão de criminalizar postagens ao invés de bloqueios, o que não resolve o problema para contumazes criminosos; valeria também para pornografia, pedofilia, estupradores, terroristas? Pior, não escreve uma única linha sobre a omissão do legislativo em regular o ambiente anárquico e de vadiagem dessas redes.

Insegurança é o fato de um país ficar na dependência de empresários inescrupulosos que sequer demonstram respeito a um governo democraticamente escolhido por sua população, como é o caso de termos uma região tão importante e complexa como o Amazonas dependente da Starlink. Isso sim é insegurança jurídica e risco à nossa democracia arduamente conquistada.

Falácia de que o bloqueio das contas da starlink prejudica a região Amazônica, então deveria ter outra alternativa. Veja o caso da Ucrânia, Musk ameaçou bloquear a starlink aos ucranianos, prejudicando os na guerra contra a Rússia, obviamente foi pressionado pelos EUA. As próprias Forças Armadas estadunidenses está buscando alternativas para não depender do sistema de Musk, devido a insegurança estratégica depender de uma empresa privada com um dono não confiável.

Musk esta publicando as ordens recebidas para suspensão de perfis, indicando serem consideradas "sigilosas". Pergunto aos defensores da prática, se gostariam de ser vítima de ação como esta? Não se trata de afrontar autoridade e sim de desrespeitar nossas leis, justamente de quem deve defendê-las.

A lei é para todos

Uma guerra sem necessidade , briga de egos quem paga é o povo, Supremo fora de órbita e de suas atribuições, façam algo para melhorar o brasil saiam do ringue.

Pelo contrário, não há nenhuma insegurança jurídica. A posição do STF fortaleceu a instituição e elevou nossa autoestima como brasileiros.

Claro que se trata de um texto eminentemente neoliberal, dele se extrair a filosofia do livre mercado,que atuando nas suas finalidades precípuo, benefeciaria a sociedade como todo. Todavia, o que Elon Musk coloca em cheque é a soberania do Brasil e contra ela não há defesa legítima, qualquer que seja. Neste sentido, a decisão do STF está correta.

La vem a conversa mole da insegurança juridica quem quer investir aqui e respeitar as leis seja bem vindos ..acham que somos um bando de otarios pra acreditar nesse de articulista de carterinha.

Insegurança jurídica? Vocês estão de brincadeira. Segue a lei que a segurança jurídica está aí.

A tese de que o mercado se sobrepõe ao bem estar do povo e à soberania das nações constituídas é muito precária e não suporta qualquer tentativa de argumentação robusta. Não é porque o sujeito tem um império que presta algum serviço, muito bem remunerado, que ele está autorizado a desafiar o poder judiciário de qualquer país. A perda da autonomia, que é ao final o que está em jogo, fica comprometida, abrindo espaços para todos os abusos por parte dos grandes conglomerados. Não esperava isso.

Insegurança jurídica é a lei não ser cumprida.

Parabéns pelo artigo de muito bom senso apelando para a razão e o sentido de justiça, sem se curvar a arbitrariedade dos que se acham donos do poder nem lá e nem cá.

Os nazistas faziam assim também. A cada ataque da Resistência ou dos Partisans eles fuzilavam 20 cidadãos que não tinham nada a ver com a história.

Quando se fala de soberania nacional estamos falando de qual facção? Quem está no poder agora ou quem esteve antes, ou quem estará depois? Falamos dos eleitos do Legislativo, do executivo ou os indicados pelo politico de plantão? O que temos de ver é o que é mais justo . Vamos punir uma empresa pelo erro de um acionista de outra? Vamos punir um cidadão por querer ver o que está sendo publicado no exterior numa rede de grande importância? O que é justo e certo? Cabe a reflexão.

Artigo muito aquém da gravidade da situação; Como pode admitir fazer sentido multar postagens feitas em território nacional? A punição deve ser para a empresa, não para os usuários

Matéria comprada. Folha, tenha um pingo de decência.

Pode haver problemas, sim, mas o articulista está sendo muito condescendente com o Musk. Quanto à Starlink, o certo é que o Musk manda nela e eu sugeriria aos demais sócios que o pressionem para parar de fazer barbaridades.

Meu obrigado a Alvaro Machado Dias e Luciano Timm pela analise clara da situacäo.

Ou defendemos com unhas e dentes a soberania nacional ou estaremos a deriva, não será um bilionário americano que trará a salvação para os Tupiniquins.

Talvez seja bom para o debate insistir que a empresa (PJ) é uma ficção jurídica sendo personificada pelas pessoas que a integram. A proteção que se dá à PJ não é para que as pessoas que a personificam se utilizem disso para ficarem impunes. Se um acionista é nocivo, pune-se ele para que a PJ possa atingir seus fins estatutários. A Segurança Jurídica, neste caso, seria garantir a utilização de umas regras para tentar burlar outras?

Naquele agarra-agarra de namoradinhos, tudo o que se publica na Folha, inclusive (e sobretudo) da velha guarda será apenas dentro das linhas da ideologia que deriva de um Ser Supremo, i.é, o banqueiro bilionário e publisher. Nas palavras imorredouras do filósofo Tiririca: -"Quando eu odío, eu odío!" Destroi-se um jornal plural e se instala uma Revista de Variedades em nome da Nova Ordem. Nada mal para um Tarcisão 26. Em vez de jornalismo, fantasias, duplos sentidos, manipulação. E la nave va

Obrigada por essa excelente analise e explanacäo.

"Pessoas que investiram a aposentadoria e nada tem com o assunto" diz o agente de banqueiro. Oras investiram sabendo quem era musk e as intensões de suas redes. Muitos que sustentaram o ideal nazista alegaram que nada tinham com as práticas monstruosas. Mas este agente está aí para intermediar os ideais musketianos.

Dura e a lei mas é a lei , não a de se falar em insegurança jurídica diante do cumprimento da lei , Bravo Moraes.

Impressionante como os supostos especialistas que escrevem para a FSP, com raríssimas exceções, estão sempre contra o STF e o atual governo. E ainda tem a coragem de afirmar que faz jornalismo independente. É a FSP a serviço da extrema direita.

Basta recorrer, se estiver errada, a decisão será revista, pelo relator ou pelo colegiado. Polêmica desnecessária.

Respondi para uns e outros que a questão é sobre responsabilizar outras empresas e não sobre o Musk, mas é muita desinteligência e ideologia nessa seção de comentários, então desisto.

Esse musk é um sem noção, um aventureiro que acredita que o dinheiro pode comprar tudo e todos. Que fique em com seu covil, longe de nossa pátria.

Com o devido respeito, a Lei não pode ser utilizada como fundamento para alguém se valer da própria torpeza. Acredito que isso seja um princípio (talvez metanorma) que deve ser considerado para que ninguém se utilize do sistema jurídico de forma a desvirtualizá-lo, como ocorrerá se Musk não pagar (de alguma forma) as multas devidas. Ainda, não foi considerado que a PJ é apenas uma ficção jurídica e há a hipótese em que os acionistas majoritários punam Elon Musk, causador do problema.

Excelente artigo. Expôs um ponto que eu já tinha pensado. O que o cara da VPN tem a ver com esses dois que estão brigando? Não pode ser assim.

Você quer que fiquemos a mercê de um cara que está em franca decadência pessoal, e abra mão da soberania do país? Em que pese questionar algo aqui ou ali na postura de Moraes, leia primeiro a imprensa internacional para entender que o jogo não se resume em rede social ou satélites privados.