Oscar Vilhena Vieira > Regime facultativo de direitos Voltar
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Artigo magistral. De fato, vários ministros do STF, com a "liderança" de Alexandre de Morais (amigo do golpista traidor traiçoeiro Temer, que com o deputado Rogério Marinho arquitetou a deforma trabalhista de dois mil e dezessete) estão trucidando direitos trabalhistas e a proteção dos assalariados. Pena que os ministros não vão ler o artigo do professor Oscar. Lamentável.
A sequência verdadeira é essa: anulação de provas, "descondenação" de Lula, inércia da Procuradoria Geral da República, ausência de denúncia contra Bolsonaro, fim da bilateralidade das relações jurÃdicas, juiz que investiga, acusa, denuncia, julga e condena como vÃtima, direitos sem dever obrigacionais correspondentes, fim da ordem jurÃdica, fim do Estado Democrático de Direito. Namastê!
* deveres obrigacionais. Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!
Nos salões ornamentados do STF, decisões de grande impacto são proferidas como oráculos em tempos de incerteza. E, no entanto, por mais imponentes que pareçam as palavras dos ministros, a sensação de que o respeito à lei se tornou algo fluido, quase opcional, permeia o ar como uma bruma silenciosa. Em um paÃs onde as regras ora são duras como pedra, ora maleáveis como barro, as noções de justiça e legalidade parecem se debater numa luta constante entre o formal e o factual. Belo artigo!
Este artigo é claramente uma crÃtica ao STF e, como tal, um atentado ä democracia, encarnada na pessoa do Dr Alexandre de Moraes, e, como tal, uma tentativa de golpe tão absurda e iminente quanto à da mulher que passou batom na estátua. Escapamos por um triz. O autor deve fazer companhia à mulher imediatamente, com uma prisão provisória, sem acesso aos autos, por pelo menos dois anos. Só assim protegeremos a democracia enquanto soltamos o número dois do PCC, preso na Argentina. Ufa! Quase.
Perfeito Alberto. Todos devem ser presos. Exceto os da CUT que invadem e quebram gritando Fora Temer. Estes devem ser protegidos.
O importante é que colocou baderneiros e arruaceiros atrás das grades, o resto é politicalha.
Se quiserem ser muito formais, o Alexandre, vÃtima, pode pedir ao ST que elabore um relatório encontrando irregularidades no que está escrito e recomendando a prisão. Se não acharem nada, pedimos que seja, criativos. Só vai dar mais trabalho.
Contratação de funcionários de forma terceirizada significa que a empresa que oferece esse “serviço” não tem funcionários com CTPS assinada?
Na cabeça do autor, é um crime previsto na constituição. Deve ter um artigo proibindo a terceirização ou exigindo que todas as empresas tenham funcionários CLT. Desconheço este artigo.
O articulista faz uma simplificação bastante parcial de um debate sobre uma questão altamente relevante. Mas isto serviu para, em poucas linhas, tentar desqualificar o STF, nominalmente o Ministro Moraes, aqueles que têm sustentado a resistência aos graves ataques da extrema direita à ordem social e jurÃdica no Brasil!
As manifestações do STF não deixam dúvidas sobre o uso fraudulento destas novas formas de contrato.. A questão é que o o regime dos direitos fundamentais do trabalhador está sendo destruÃdo, paulatinamente, pelos lÃderes polÃticos ligados â banda podre do empresariado, com insistente suporte da midia da extrema direita. como esta folha.
Sim, Seu Oscar, a soberania da justiça e do Estado está sendo testada por empresas que operam local ou globalmente e utilizam artifÃcios legais para contornar responsabilidades. A pergunta implÃcita é se os ministros e o judiciário, como um todo, estão plenamente conscientes da magnitude desse desafio e da forma como ele está impactando o sistema legal e a proteção dos direitos fundamentais, especialmente em relação ao trabalho.
Segundo o ex ator Mário Gomes,que não respeitava as leis trabalhistas, tudo culpa do PT. Rsrsrsrsrs
Ééé, seu Oscar, o bagúio ficou lôko, e o salve-se quem puder ultraliberal se incorporou ao nosso modelo mental. A crasse mérdia à qual pertenço aceitou essa, que acabou escorregando para imensa massa que há abaixo de nós. Junto com uma noção muito torta do que seja "empreendedorismo", acaba convencendo até quem deveria gritar por seus próprios direitos. Mas também, num contexto em que o Gilmar Mendes confirma pensão de governador a um sujeito que governou um mês, bom, Sodeu.
Poi Zé, colegas, misturei um pouco as coisas, mas, no fim das contas, dá na mesma: tanto pra remediado quanto pra pobre, há uma infausta identificação com um discurso polÃtico-econômico que não tem nada que ver, só justifica a boa vida de quem é mais rico. Somos 8O%, parte Ãnfima dos quais ascenderão; o resto, patinará e, é bem capaz, acreditará que *faltou esforço*. Arrã, tá.
Estou cada vez mais convicto que certo reacionarismo (ou mesmo alguns conservadores) usam noções mal compreendidas do liberalismo como papel higiênico. Triste não?
Exatamente A classe merdia proliferou com o esgoto que subiu. E é nessa economia suicida que converge normalmente os 3 poderes, dependendo do apoio irrestrito que têm do "mercado". Trabalhador deixou de apoiar trabalhador e de se ver como trabalhador. SuicÃdio a frente. Só aparece os primeiros efeitos depois de uns 15 anos de "empreendedor" , onde a distância de onde partiu e onde se está é pouca. E sem direitos, lógico.
Excelente artigo, com argumentos consistentes. Leitores q ainda valorizam a Verdade agradecem.
Moro em Porto Alegre, e notei um fato preocupante, aqui: a prestação de serviços, de forma generalizada, é muito ruim. Custo é carÃssimo, não emitem NFiscal, - o que significa zero de tributação, e nenhuma garantia. Também notei que a emissão de tickets nos bares e restaurantes referem-se a estabelecimentos que nada tem a ver com a atividade, à s vezes com nomes bizarros. Já notei esse procedimento, também em Curitiba e São Paulo, e isso já faz tempo. Ponta de um iceberg?
O que quero dizer com nomes bizzaros é que referem-se a outras atividades mesmo, para fraudar o fisco. Ãs vezes, acontece de emitirem cupons com nomes diferentes, no mesmo dia, o que é comum, quando se compra um lanche, depois um chopp, etc. Na sequência de pedidos, num mesmo estabelecimento, variados empreendimentos, usados para burlar o fisco, já que devem emitir notas até o limite de faturamento legal, para seguirem como MEIs, quando já não o são..., se é que me entendes....
Quanto à nota fiscal de bares e restaurantes, normalmente o nome do restaurante/bar é nome fantasia, que obviamente vai diferir da razão social da empresa.
Um exemplo emblemático do respeito voluntário às leis são os corruptos poderosos. Foram praticados inúmeros crimes, principalmente no Mensalão e Petrolão, e todos os criminosos envolvidos estão soltos; alguns deles ocupam importantes cargos na estrutura do estado (incluindo a presidência da república). O STF é o principal pilar de sustentação do regime cleptocrático vigente no Brasil.
Nooooofa, cleptocrático... Num monte de baboseiras, ao menos o dicionário se salva.
Falácia muito manjada este comentário, para desviar a atenção d conteúdo do artigo. Não consegue enganar todos os leitores, pois o foco do texto é a burla.
E você continua com os mesmÃssimos argumentos, "batidos" e ultrapassados. Prova que para algumas pessoas o bom senso e equilÃbrio é relativo, também.
O mundo do direito é de quem tem dinheiro. Se empresas como o Uber não pagassem muito bem a bons advogados elas nem existiriam. Cobrar para transportar passageiros em veÃculos particulares é algo muito questionável. Esse serviço é regulamentado há muito tempo para um tipo de veÃculo chamado taxi. Se conseguiram enfiar a cabecinha, o resto entra.
Táxi, nunca mais,cansei de ser roubado.
Uber é camelô sobre rodas.
Oscar Vilhena defende os direitos fundamentais da pessoa sempre com análise fundamentada, indicando os desdobramentos negativos, que acabam por atingir os regramentos constitucionais. Ótimo artigo.
Esse calunista vai ganhar um extra, na mesma coluna enfiou 3 pontos que o bilionário parasita de juros dono da Folha pede, publicitou o tal controvertido Marçal, sim, controvertido, atacou o Stf, poder que barra os dois terços podres do congresso e que representa interesses bilionários, e atacou Moraes, afinal, Musk gastou muito em propaganda da starlink com a Folha.
Hahahahah, Gilberto, excelente (notÃcia péssima) cê dividir isso conosco aqui na Ãgora. Havia lido algo nessa direção, mas sem detalhes; horrÃvel é ver que a dinâmica é muito semelhante, em casos os mais diversos. A regra geral acabará sendo "qualquer vanglória deve ser investigada como potencial fonte de pppiicaretagem". Tenha dó, SantÃssima Virgem, é isso que temos de viver 2mil anos depois? Matarem seu filho profeta foi só o primeiro exemplo pras malfeitorias...
Mais de 4 milhões arrecadados por Marçal para a construção de casas em Angola, foram destinados a duas Ongs em cidade de 4 mil habitantes na ParaÃba. Ong Atos, com sede inexistente, e Centro Vida Nordeste, que está cadastrada em nome do dono de uma casa de apostas ilegais na cidade. Disse uma moradora:Essas pessoas que vocês disseram que são as donas desses CNPJs aà nem trabalham com isso. A gente conhece todo mundo. Ninguém conhece as Ongs na Cidade. O Intercept faz o que a Folha deveria fazer
A certas alturas me perguntei: enquanto leio este artigo, quantos Uber e quantos Ifood foram acionados. Todos sem regulação de trabalho, mesmo com exigências de fidelização. A questão é que as leis andam a pé, se andam, enquanto vai de galope o tal anarco-capitalismo, montado na tecnologia. A justiça ao menos tenta correr atrás. Felizmente.
O STF tem medo da extrema-direita, e fica a depender de apenas um Ministro, Alexandre de Moraes, para barrar seus arroubos. Mas a direita tradicional, essa que adora não pagar direito trabalhista, joga o jogo "democrático" e aumenta a desigualdade. Quanto nos custará a "coragem" do Alexandre? Nâo à tôa, a Globo disse que o sucesso da retomada do crescimento e do emprego é obra do Temer. Nada mais descarado! De um lado o neoliberalismo democrático. Do outro a extrema direita. Que tempos!
A globo diz isso? Se tem uma qualidade, a do temer foi a de dizer *tem que manter isso aÃ*, e depois desdizer colocando as vÃrgulas. Aà o voluntarismo falado no artigo, é um comprometimento com os fatos, e seria obrigação moral de qualquer jornal. Não fosse as máscaras serem feitas de madeira, as do temer e da globo.
cara de pau esse la-maçal, fala de carteira de trabalho para seu oponente e os empregados dele todos trabalham avulso
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