Oscar Vilhena Vieira > Regime facultativo de direitos Voltar

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  1. LUIZ FERNANDO SCHMIDT

    Artigo magistral. De fato, vários ministros do STF, com a "liderança" de Alexandre de Morais (amigo do golpista traidor traiçoeiro Temer, que com o deputado Rogério Marinho arquitetou a deforma trabalhista de dois mil e dezessete) estão trucidando direitos trabalhistas e a proteção dos assalariados. Pena que os ministros não vão ler o artigo do professor Oscar. Lamentável.

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  2. Nelson Vidal Gomes

    A sequência verdadeira é essa: anulação de provas, "descondenação" de Lula, inércia da Procuradoria Geral da República, ausência de denúncia contra Bolsonaro, fim da bilateralidade das relações jurídicas, juiz que investiga, acusa, denuncia, julga e condena como vítima, direitos sem dever obrigacionais correspondentes, fim da ordem jurídica, fim do Estado Democrático de Direito. Namastê!

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    1. Nelson Vidal Gomes

      * deveres obrigacionais. Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!

  3. Alexandre Marcos Pereira

    Nos salões ornamentados do STF, decisões de grande impacto são proferidas como oráculos em tempos de incerteza. E, no entanto, por mais imponentes que pareçam as palavras dos ministros, a sensação de que o respeito à lei se tornou algo fluido, quase opcional, permeia o ar como uma bruma silenciosa. Em um país onde as regras ora são duras como pedra, ora maleáveis como barro, as noções de justiça e legalidade parecem se debater numa luta constante entre o formal e o factual. Belo artigo!

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  4. Pery Pedro

    Este artigo é claramente uma crítica ao STF e, como tal, um atentado ä democracia, encarnada na pessoa do Dr Alexandre de Moraes, e, como tal, uma tentativa de golpe tão absurda e iminente quanto à da mulher que passou batom na estátua. Escapamos por um triz. O autor deve fazer companhia à mulher imediatamente, com uma prisão provisória, sem acesso aos autos, por pelo menos dois anos. Só assim protegeremos a democracia enquanto soltamos o número dois do PCC, preso na Argentina. Ufa! Quase.

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    1. Pery Pedro

      Perfeito Alberto. Todos devem ser presos. Exceto os da CUT que invadem e quebram gritando Fora Temer. Estes devem ser protegidos.

    2. Alberto Henrique

      O importante é que colocou baderneiros e arruaceiros atrás das grades, o resto é politicalha.

    3. Pery Pedro

      Se quiserem ser muito formais, o Alexandre, vítima, pode pedir ao ST que elabore um relatório encontrando irregularidades no que está escrito e recomendando a prisão. Se não acharem nada, pedimos que seja, criativos. Só vai dar mais trabalho.

  5. Joao Victor Celestino O W Pontes

    Contratação de funcionários de forma terceirizada significa que a empresa que oferece esse “serviço” não tem funcionários com CTPS assinada?

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    1. Pery Pedro

      Na cabeça do autor, é um crime previsto na constituição. Deve ter um artigo proibindo a terceirização ou exigindo que todas as empresas tenham funcionários CLT. Desconheço este artigo.

  6. José Bueno

    O articulista faz uma simplificação bastante parcial de um debate sobre uma questão altamente relevante. Mas isto serviu para, em poucas linhas, tentar desqualificar o STF, nominalmente o Ministro Moraes, aqueles que têm sustentado a resistência aos graves ataques da extrema direita à ordem social e jurídica no Brasil!

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    1. José Bueno

      As manifestações do STF não deixam dúvidas sobre o uso fraudulento destas novas formas de contrato.. A questão é que o o regime dos direitos fundamentais do trabalhador está sendo destruído, paulatinamente, pelos líderes políticos ligados â banda podre do empresariado, com insistente suporte da midia da extrema direita. como esta folha.

  7. Cassio Vicinal

    Sim, Seu Oscar, a soberania da justiça e do Estado está sendo testada por empresas que operam local ou globalmente e utilizam artifícios legais para contornar responsabilidades. A pergunta implícita é se os ministros e o judiciário, como um todo, estão plenamente conscientes da magnitude desse desafio e da forma como ele está impactando o sistema legal e a proteção dos direitos fundamentais, especialmente em relação ao trabalho.

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  8. Alberto Henrique

    Segundo o ex ator Mário Gomes,que não respeitava as leis trabalhistas, tudo culpa do PT. Rsrsrsrsrs

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  9. Marcos Benassi

    Ééé, seu Oscar, o bagúio ficou lôko, e o salve-se quem puder ultraliberal se incorporou ao nosso modelo mental. A crasse mérdia à qual pertenço aceitou essa, que acabou escorregando para imensa massa que há abaixo de nós. Junto com uma noção muito torta do que seja "empreendedorismo", acaba convencendo até quem deveria gritar por seus próprios direitos. Mas também, num contexto em que o Gilmar Mendes confirma pensão de governador a um sujeito que governou um mês, bom, Sodeu.

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    1. Marcos Benassi

      Poi Zé, colegas, misturei um pouco as coisas, mas, no fim das contas, dá na mesma: tanto pra remediado quanto pra pobre, há uma infausta identificação com um discurso político-econômico que não tem nada que ver, só justifica a boa vida de quem é mais rico. Somos 8O%, parte ínfima dos quais ascenderão; o resto, patinará e, é bem capaz, acreditará que *faltou esforço*. Arrã, tá.

    2. Cassio Vicinal

      Estou cada vez mais convicto que certo reacionarismo (ou mesmo alguns conservadores) usam noções mal compreendidas do liberalismo como papel higiênico. Triste não?

    3. Washington Santos

      Exatamente A classe merdia proliferou com o esgoto que subiu. E é nessa economia suicida que converge normalmente os 3 poderes, dependendo do apoio irrestrito que têm do "mercado". Trabalhador deixou de apoiar trabalhador e de se ver como trabalhador. Suicídio a frente. Só aparece os primeiros efeitos depois de uns 15 anos de "empreendedor" , onde a distância de onde partiu e onde se está é pouca. E sem direitos, lógico.

  10. Raymundo de Lima Lima

    Excelente artigo, com argumentos consistentes. Leitores q ainda valorizam a Verdade agradecem.

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  11. Luiz Lazzaron

    Moro em Porto Alegre, e notei um fato preocupante, aqui: a prestação de serviços, de forma generalizada, é muito ruim. Custo é caríssimo, não emitem NFiscal, - o que significa zero de tributação, e nenhuma garantia. Também notei que a emissão de tickets nos bares e restaurantes referem-se a estabelecimentos que nada tem a ver com a atividade, às vezes com nomes bizarros. Já notei esse procedimento, também em Curitiba e São Paulo, e isso já faz tempo. Ponta de um iceberg?

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    1. Luiz Lazzaron

      O que quero dizer com nomes bizzaros é que referem-se a outras atividades mesmo, para fraudar o fisco. Ãs vezes, acontece de emitirem cupons com nomes diferentes, no mesmo dia, o que é comum, quando se compra um lanche, depois um chopp, etc. Na sequência de pedidos, num mesmo estabelecimento, variados empreendimentos, usados para burlar o fisco, já que devem emitir notas até o limite de faturamento legal, para seguirem como MEIs, quando já não o são..., se é que me entendes....

    2. Paulo Augusto

      Quanto à nota fiscal de bares e restaurantes, normalmente o nome do restaurante/bar é nome fantasia, que obviamente vai diferir da razão social da empresa.

  12. Jorge Rodrigues

    Um exemplo emblemático do respeito voluntário às leis são os corruptos poderosos. Foram praticados inúmeros crimes, principalmente no Mensalão e Petrolão, e todos os criminosos envolvidos estão soltos; alguns deles ocupam importantes cargos na estrutura do estado (incluindo a presidência da república). O STF é o principal pilar de sustentação do regime cleptocrático vigente no Brasil.

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    1. Marcos Benassi

      Nooooofa, cleptocrático... Num monte de baboseiras, ao menos o dicionário se salva.

    2. Raymundo de Lima Lima

      Falácia muito manjada este comentário, para desviar a atenção d conteúdo do artigo. Não consegue enganar todos os leitores, pois o foco do texto é a burla.

    3. Humberto Giovine

      E você continua com os mesmíssimos argumentos, "batidos" e ultrapassados. Prova que para algumas pessoas o bom senso e equilíbrio é relativo, também.

  13. José Cardoso

    O mundo do direito é de quem tem dinheiro. Se empresas como o Uber não pagassem muito bem a bons advogados elas nem existiriam. Cobrar para transportar passageiros em veículos particulares é algo muito questionável. Esse serviço é regulamentado há muito tempo para um tipo de veículo chamado taxi. Se conseguiram enfiar a cabecinha, o resto entra.

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    1. Alberto Henrique

      Táxi, nunca mais,cansei de ser roubado.

    2. Paulo Augusto

      Uber é camelô sobre rodas.

  14. Adriana Gragnani

    Oscar Vilhena defende os direitos fundamentais da pessoa sempre com análise fundamentada, indicando os desdobramentos negativos, que acabam por atingir os regramentos constitucionais. Ótimo artigo.

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  15. Gilberto Rosa

    Esse calunista vai ganhar um extra, na mesma coluna enfiou 3 pontos que o bilionário parasita de juros dono da Folha pede, publicitou o tal controvertido Marçal, sim, controvertido, atacou o Stf, poder que barra os dois terços podres do congresso e que representa interesses bilionários, e atacou Moraes, afinal, Musk gastou muito em propaganda da starlink com a Folha.

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    1. Marcos Benassi

      Hahahahah, Gilberto, excelente (notícia péssima) cê dividir isso conosco aqui na Ãgora. Havia lido algo nessa direção, mas sem detalhes; horrível é ver que a dinâmica é muito semelhante, em casos os mais diversos. A regra geral acabará sendo "qualquer vanglória deve ser investigada como potencial fonte de pppiicaretagem". Tenha dó, Santíssima Virgem, é isso que temos de viver 2mil anos depois? Matarem seu filho profeta foi só o primeiro exemplo pras malfeitorias...

    2. Gilberto Rosa

      Mais de 4 milhões arrecadados por Marçal para a construção de casas em Angola, foram destinados a duas Ongs em cidade de 4 mil habitantes na Paraíba. Ong Atos, com sede inexistente, e Centro Vida Nordeste, que está cadastrada em nome do dono de uma casa de apostas ilegais na cidade. Disse uma moradora:Essas pessoas que vocês disseram que são as donas desses CNPJs aí nem trabalham com isso. A gente conhece todo mundo. Ninguém conhece as Ongs na Cidade. O Intercept faz o que a Folha deveria fazer

  16. José Tarcísio Aguilar

    A certas alturas me perguntei: enquanto leio este artigo, quantos Uber e quantos Ifood foram acionados. Todos sem regulação de trabalho, mesmo com exigências de fidelização. A questão é que as leis andam a pé, se andam, enquanto vai de galope o tal anarco-capitalismo, montado na tecnologia. A justiça ao menos tenta correr atrás. Felizmente.

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  17. Daniel Pestana Mota

    O STF tem medo da extrema-direita, e fica a depender de apenas um Ministro, Alexandre de Moraes, para barrar seus arroubos. Mas a direita tradicional, essa que adora não pagar direito trabalhista, joga o jogo "democrático" e aumenta a desigualdade. Quanto nos custará a "coragem" do Alexandre? Nâo à tôa, a Globo disse que o sucesso da retomada do crescimento e do emprego é obra do Temer. Nada mais descarado! De um lado o neoliberalismo democrático. Do outro a extrema direita. Que tempos!

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    1. José Tarcísio Aguilar

      A globo diz isso? Se tem uma qualidade, a do temer foi a de dizer *tem que manter isso aí*, e depois desdizer colocando as vírgulas. Aí o voluntarismo falado no artigo, é um comprometimento com os fatos, e seria obrigação moral de qualquer jornal. Não fosse as máscaras serem feitas de madeira, as do temer e da globo.

  18. Raymundo Itareru

    cara de pau esse la-maçal, fala de carteira de trabalho para seu oponente e os empregados dele todos trabalham avulso

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