Hélio Schwartsman > Deus por testemunha Voltar
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Como bom agnóstico e pessoa que acredita que as liberdades individuais são importantes, mas não devem ser o único parâmetro, acredito que a medida visa atender a uma demanda antiga do grupo religioso, embora eu veja com receio a possibilidade de essa decisão abrir portas para outras questões, como a maior criminalização do aborto. No entanto, é importante observar os avanços cientÃficos no uso de tratamentos alternativos ao sangue. A ciência trouxe importantes progressos.
Parabéns pelo fundamentado e lúcido texto. Algumas semanas atrás o editorial da Folha fez a defesa do direito ao aborto e da eutanásia. Nao sou religioso. Gostaria que o culto articulista opinasse sobre a eutanásia
Cada um sabe o que faz com o próprio corpo, com a própria vida. No caso de o indivÃduo chegar desacordado no hospital, deve-se fazer o que tem que ser feito.
Na urgência, deixa morrer
Apenas um comentário referente ao "indivÃduo chegar desacordado ao hospital". A decisão tomada pelo STF deixou clara que o SUS é sim obrigado a respeitar a consciência de qualquer cidadão, inclusive das Testemunhas de Jeová, que sempre tem junto ao seu documento de identidade, seja RG ou CNH um documento assinado, com firma reconhecida, onde consta sua escolha. Isso há mais de 50 anos.
Os familiares resolverão a questão
Se a testemunha de Jeová chegar ao um hospital de ambulância, sangrando, vÃtima de acidente e necessitando transfusão, o médico chama o SUS para um tratamento alternativo? KKK
Apoio a decisão do STF também e vejo mais uma vantagem: isto poderá ser usado como argumento contra várias outras polÃticas que a bancada da bÃblia quer implementar como polÃtica de estado.
Que eu saiba, o grande problema não é o indivÃduo adulto que recusa a transfusão, mas os pais que impedem que seus filhos recebam o tratamento.
Não duvido nada daqui a algum tempo, muitos por motivos religiosos ou não irão mais tomar vacinas, nem medicamentos e colocando a maioria da sociedade enormes riscos, inclusive com doenças controladas com o esquema vacinal.
Foi decidido sobre a autonomia do paciente e obrigação do estado de custear tratamento alternativo!!! Existem, contudo, situações práticas: se for situação de extrema urgência ( ex. politraumatizado decorrente de acidente de trânsito), com perda de sangue importante, onde é inequÃvoca a necessidade de transfusão para salvar a vida. O que fazer? Transfundir e tentar salvar? Não fazer e permitir o óbito? Existe segurança jurÃdica para ambas as situações? Objeção de consciência se enquadra aqui?
Para mim, esse é o ponto mais sensÃvel que não foi enfrentado pelo STF. Uma organização, seja religiosa ou civil, pode exigir dos seus membros um comportamento que coloque a própria vida em risco? O STF decidiu que, em caso de inconsciência no momento do atendimento, vale eventual manifestação de vontade anterior registrada pelo indivÃduo. A questão, aqui, é que essa manifestação de vontade é uma exigência para participação no grupo religioso. Essa exigência é juridicamente válida?
Sou de uma famÃlia de TJs e frequentei esse grupo até o final de minha adolescência. A norma da organização é que os membros mantenham sempre consigo, junto ao seu documento de identificação pessoal, uma declaração padronizada, fornecida pela própria organização, informando a recusa de aceitar transfusão de sangue, para o caso de não poder se manifestar no momento do atendimento médico. É muito provável que, agora, esse documento mencione a decisão do STF.
Fernando, creio que na urgência existe, sim, proteção institucional: chegou todo arrebentado, sem quem tome decisões, é o médico que escolhe aquilo que seja necessário fazer. Sem dúvidas que possam gerar processos.
O problema é quando a transfusão de sangue salvaria a vida de uma criança cujos pais recusariam tal procedimento!
Muitas patologias hematológicas necessitam de transfusão sanguÃnea para sobreviver e negar este procedimento médico é condenar o indivÃduo a morte.
Márcia, prezada, as crianças estão protegidas das loucuras paternas e maternas. Ao menos formalmente, né?
Ninguém pode recusar tratamento médico para menor de idade. A criança e o adolescente estão sob proteção do Estado. A decisão do STF só é válida para os adultos.
a eutanásia é uma escolha individual. e alguns deuses que os ajudem ou os punam, como sói acontecer com todos os deuses, ainda que em riba de todos. amém.
Vanderlei, carÃssimo, não há de faltar quem te ache incômodo e queira que seus parafusos e cegueira impeçam o cuidado necessário à sua continuidade. Também a mim, conquanto minha humilde anonimia e ausência de poder institucional me protejam dos olhares corvilÃneos. Hahahahah!
Como já escrevi aqui eu, em princÃpio, seria a favor da eutanásia, mas considerando a sociedade que vivemos acho complicado liberar. Alguém interessado na minha morte pode entender que eu não posso mais viver cego e com dois parafusos no joelho quebrado.
Devo prosseguir, contudo, dizendo que discordo dessa autonomia individual quando se trata de uma questão infectológica de saúde pública, que pode trazer graves impactos à comunidade. A parada das vacinas, por exemplo, é um treco gravÃssimo: não tem cabimento deixar um receptáculo de microrganismos daninhos a circular por aÃ. Pode não tomar vacina? Pode, mas fica em restrição domiciliar. Ou anda com uma super-máscara. Como HIV: transar sem camisinha sabendo da contaminação, é homicÃdio doloso.
"Pior, vou elogiar STF", Mano Schwartzman? Tenha dó, isso não dá pra falar nem como piada: há muito o que elogiar no Supremo, assim como o que criticar. Ao cerne da questão, no entanto: sem dúvida, não faz o menor sentido obrigar o sujeito a aceitar o sangue de outrem em seu corpo, contrariando uma crença profunda, *exclusivamente porque esta é decisão que impacta somente a própria pessoa*. Assim como deverÃamos permitir que uma pessoa se matasse, com ou sem auxÃlio, porque a vida é sua.
Marcos: o problema com o suicÃdio é que ele nos tirar o poder que a gente pensa que tem sobre o outro. Getúlio Vargas, o suicida mais querido do Brasil, deixou os udenistas furiosos. Impediu um golpe de Estado já consolidado, e nada se podia fazer contra ele. Há um texto de Chico Xavier dizendo prá não desancar demais o suicdida escrito na época da morte. Como digo na minha sala: presidente pode, mas é só o presidente, vocês não.
Será que em caso de acidente, um testemunha de Jeová deixaria seu filho de 20 anos morrer para não aceitar uma transfusão de sangue? Eu sou a favor da pena de morte, da eutanásia e a favor do aborto, mas neste caso é problemático, pois talvez o mais interessado, não tenha a oportunidade de decidir...
Gente, muitos estão opinando a partir do texto do articulista ... Eu assisti na Ãntegra as duas sessões do STF que trataram da referida questão... Na primeira sessão aconteceu a sustentação oral, onde se manifestaram 3 advogadas e 1 advogado. E a segunda sessão, onde cada Juiz explanou seu voto. Além de estudar a BÃblia há 30 anos digo, se o filho de uma TJ com 20 anos não professa a mesma crença dos pais e não assinou nenhum documento se recusando transfusão, aà é a decisão dos médicos.
Estou de acordo. E acrescento que a eutanásia e o suicÃdio assistido também deveriam ser liberados(não estou sendo irônico).
De pleno acordo. Acho que devem ser propostas para nossa medicina.
Perfeitamente lógico, não é, Paulo? Tô contigo e não abro, por uma evidente questão de lógica, uai.
É uma pena que a decisão do STF tenha sido tão delimitada. Em meu entendimento, qualquer pessoa civilmente capaz e devidamente informada sobre os riscos de sua decisão pode recusar qualquer tratamento, sem necessidade de declinar seus motivos.
Quem decide o grau necesário de informação para a pessoa decidir. A galera antivacina, por exemplo, se considera informada. Minha secretária ao me ver de máscara no pós-pandemia disse que fazia mal. Eu respondi que era a minha ideologia e ela ficou queta.
Algumas cirurgias eletivas de grande porte podem necessitar de transfusão de sangue. Quem vai informar e tentar convencer o médico a não seguir o protocolo daquele procedimento é um decano da instituição religiosa, sem relação de parentesco com o paciente ou familiares.
Se eu fosse médico seria um autoritário. Diria que no meu hospital mando eu e os parentes que procurassem o STF.
Creio que, se tal cirurgia é eletiva, Osmar, deve ser também permitido ao médico recusar-se a fazê-la fora do protocolo. Deve ser uma coisa horrÃvel você abrir uma pessoa sem ter, por vontade do paciente, o recurso minimamente necessário pra garantir que não o/a matará. Ao médico, não se deve poder obrigá-lo a encarar a alta probabilidade de promover uma morte. Médicos também botam a cabeça no travesseiro pela noite, não dá pra encomendar pesadelos ao profissional.
Vale lembrar que o médico tem resguardado o direito de recusar tratar um paciente (eletivo) se tolhido das alternativas terapêuticas. Que estes cidadãos não necessitem de grandes cirurgias, tumores agressivosÂ… pois os médicos também não tem obrigação de (são vedados na verdade) de auxiliar eutanásia. Esta é proibida no Brasil. Operar um tumor de cabeça de pâncreas será bastante difÃcil para estas pessoas. Isso me entristece, mas se virou lei, e está proibido salvar uma vidaÂ… “viva e deixe morrer
Seu ditado seria “viva e deixe morrer”. O respeito e ética médica é profundo às crenças religiosas. Mas já pensou um jovem de 18 anos cair de moto, ou um idoso que cair de mal jeito fraturando o quadril (comum demais) falecer com o que lhe salvaria a vida na sala ao lado. Mas se virou lei… “viva e deixe morrer”…
Quer recusar transfusão por causa da sua religião ? Seu direito. Quer que o governo um tratamento custoso por causa disso ? Não vem com essa....que vá pedir cura para sua doença para o fantasminha folclórico que você adora...
Como médico há quase 45 anos, já atendi diversos pacientes que recusaram o tratamento proposto para suas enfermidades graves, mesmo havendo possibilidade de cura. No caso das Testemunhas de Jeová o grande problema reside em decisões tomadas parra terceiros, principalmente no caso de filhos menores.
A nossa legislação não permite por em risco a vida dos filhos, e a justiça sempre ampara a autonomia dos médicos nesses casos, mesmo que precise algemar os pais.
"Deus prefere o suicida". (Nelson Rodrigues)
Não sei se os prefiro, caro Alberto, mas tô com Deus nessa.
Concordo com o direito do indivÃduo a recusar tratamento médico por objeção de consciência (por razões religiosas ou não), mas não com a existência de um direito subjetivo do grupo religioso de promover uma crença que possa por em risco a vida dos indivÃduos.Há uma diferença de grau, mas não de qualidade, em relação ao suicÃdio. Não se pode punir o indivÃduo que tenta tirar a própria vida, mas não se pode permitir que uma organização religiosa o incentive a fazer isso.
Mas tá bão pacaramba, meu caro: é bÃpede e opina.
(iii) Minha intuição é que se trata de dois direitos ou liberdades de natureza e amplitude diferentes - o direito/liberdade de recusar o tratamento médico (ou de atentar contra a própria vida) e o de fazer apologia a essa recusa. Me parece que essa distinção também precisaria ser feita entre a liberdade de crença/consciência e o proselitismo, sendo que este último tem âmbito de proteção menos largo que a primeira. Mas não sou filósofo nem jurista, então não conseguiria aprofundar além disso.
(i) Não acho que dê pra falar em interpretação literal, já que não há registro de transfusões de sangue na BÃblia - a objeção é uma extrapolação da proibição bÃblica de consumir sangue de animais como alimento. (ii) Não seria razoável proibir a circulação desse ou de qualquer outro texto mitológico.
É de se discutir mêmo, Joabe, boa objeção, esta sua. Perdoe minha ignorância, talvez você possa minorá-la: isso não é uma interpretação literal de uma postura apresentada pela bÃblia? Se for, não seria o caso de proibir o livro? Por outro lado, no limite do liberalismo mais radical, caso essa organização incentive o suicÃdio, excluindo deste incentivo a morte de outras pessoas (quer simplesmente outrem, quer descendentes) isso não deveria ser permitido?
Como o colunista, também sou ateu, e ainda como o colunista eu respeito as decisões da pessoa maior de idade e capaz de decidir se quer ou não fazer transfusão de sangue devido à crença religiosa.
Precisamos de mais disso no PaÃs atualmente. O que não falta é gente querendo decidir pelos outros.
Dúvida que, pelo menos para mim, restou da leitura do texto: e como ficam as crianças sob avtutela de pais que decidem por elas seu destino?
A nossa legislação não permite que os pais ponham em risco a vida e a saúde dos filhos. O motivo não importa. A justiça sempre apoia a autonomia do médico nesses casos.
Isto está no quarto parágrafo, os maiores de idade.
Pra maiores de idade, concordo
Artigo Voltaire puro. CorretÃssimo.
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