Opinião > Presunção de inocência também vale para acusações de cunho sexual Voltar

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  1. Marcelo Ribeiro

    Somente os que, como eu, vivenciaram na pele o constrangimento de uma acusação infundada de assédio sexual, sabem a profundidade e a grandeza dos valores defendidos neste artigo, especialmente escrito por uma mulher.

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  2. João Vergílio

    Como é importante em momentos de insensatez coletiva contar com vozes corajosas como a da senhora!

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  3. Anderson Aparecido Candido

    Agora imagine a cena: um homem e uma mulher vão ao motel, transam e depois de uns dias o homem passa a desprezar a mulher pois não queria nada sério com ela. Aí ela o acusa de ter sido es-tuprada e/ou vio-lentada durante o ato sexual. Como esse homem vai se defender se a "Justiça" já de antemão aceita a denúncia como verdade factual?! O caso é que muitos juízes que tem filhas criaram essas leis injustas para defenderem suas filhas e, principalmente, seu patrimônio. Ficamos nas mãos das mulheres.

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  4. Bob Pereira

    Somente os que acham que atropelar o devido processo legal, em nome de princípios ou denúncias anônimas, questionam a presunção de inocência. Da minha parte, acho uma grande covardia, capaz de resultar em terríveis consequências e injustiças.

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  5. max ribas

    Infelizmente, a presunção de inocência simplesmente não existe quando a vítima é uma mulher. Recentemente o STJ consolidou o entendimento segundo o qual o consentimento no ato sexual deve ocorrer por etapas. E também é correto afirmar que a mulher é que decide se um assovio é assédio..E a palavra da suposta vítima é a que vale em qualquer circunstância. Bem-vindo à era do celibato.

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  6. Anete Araujo Guedes

    Investigar o quê? Que ele assediou várias mulheres? Isso deixa marcas? Deixa rastros? Ele faz essas investidas criminosas à luz do dia, em cima de um palco? Ou se trata de algo realizado sorrateiramente, sem ninguém notar, sem ninguém por perto, nos bastidores?

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  7. Florentino Fernandes Junior

    Esse argumento da dra karam vale pra tudo: acusaçoes de racismo, de trans e homofobia, etc

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  8. João Paulo Zizas

    Há sensatez nas ponderações da jurista Maria Lucia Karam obviamente relativas à atual epidemia de duvidosas acusações de caráter sexual feitas por mulheres malfazejas interessadas em se aproveitar do homem apontado como agressor. Essas figuras agem com o vil intuito de receber imerecidas indenizações e/ou conseguir satisfazer outros interesses escusos. Assim, o devido processo legal é essencial também para enfrentar a deturpação conceitual de crimes que são abomináveis quando cometidos a valer.

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  9. ORLANDO FERREIRA BARBOSA

    Muito corajosa e correta, do ponto de visto do direito, a matéria. O véu das ideologias por vezes cobrem princípios fundamentais de uma sociedade democrática e civilizada, entre os quais se inclui o focalizado princípio da presunção legal de inocência, que, quando soterrado por outros interesses imediatistas, causa enormes e injustos sofrimentos aos acusados antes da apuração do fato supostamente delituoso.

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  10. Anete Araujo Guedes

    A palavra de uma mulher nada vale, a palavra de muitas geram dúvidas. O que sempre é levado em consideração é a palavra do homem. Daqueles que tempos atrás alegavam nos tribunais, diante do assassinato de sua mulher, que o crime ocorreu em prol da legítima defesa da honra. Traduzindo para o bom português, para o bem da manutenção do sistema patriarcal, dos privilégios, da superioridade e potência dos machos. Embora seja uma potência fugaz, momentânea.

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    1. Anete Araujo Guedes

      No início foi difícil aceitar que o ministro tinha cometido um ato tão vil. A Anielle não ia ser tão leviana a ponto de efetuar uma mentira tão grave, que teria consequências tão drásticas. Após sua denúncia, como sempre acontece, outras tantas surgiram. Mas, bastou escutar a defesa do Silvio, feita erroneamente através de um órgão público, para sentir um certo asco. Ele caiu na mesma vala de todos os assediadores.

    2. Anete Araujo Guedes

      Vamos partir do princípio que não é fácil para uma mulher se expor. Nesse caso, a ministra Anielle não seria tão leviana, ainda mais que ela custou ter a ter coragem de denunciar. Como sempre acontece, ela abriu caminho para as outras. Se alguma mulher mentir, ela sabe que sofrerá as consequências. A prática do assédio é muito comum no trabalho, transporte público, clubes, festas etc, devido à impunidade.

    3. max ribas

      Por sorte vivemos num mundo onde não existem mulheres mal intencionadas que se utilizam da legislação para, por exemplo, se vingarem de uma rejeição. Nenhuma. Só o que existe são homens culpados e mulheres inocentes. Sempre. Sem exceção.

  11. Anete Araujo Guedes

    Está aí um exemplar da mulher machista, identificada com o sexo oposto, que exerce sua função na Justiça Militar. Super proteção de mulheres? Se a senhora vivesse na pele de uma mulher saberia o quanto é difícil, humilhante e doloroso denunciar um abuso sexual, um estupro, um espancamento. Não há como provar os abusos dos que consideram a mulher um mero objeto à disposição de seus instintos perversos. Considerou-se, durante séculos, o corpo da mulher um território sem dono.

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    1. João Paulo Zizas

      A percepção em relação ao corpo feminino variou muito no decorrer dos séculos. Nos dias atuais, uma grande culpada pela objetificação sexual das mulheres é justamente a forma de feminismo mais ruidosa, aquela que quer fazê-las ver a libertinagem e o aborto como caminhos de libertação. Ao buscar levá-las a crer que a promiscuidade as dará uma suposta liberdade, esse tipo de ideologia acaba fazendo-as serem percebidas como um reles instrumento de prazer por homens ou até mesmo por outras mulheres.

  12. Samuel Gueiros Jr

    No caso de Március Melhem ninguém falou nada sobre isso, a gritaria era geral condenando o diretor mesmo ele tendo provas irrefutáveis da má fé das acusadoras. Agora como se trata de Silvio Almeida um cara que faz parte do time dos lacradores, progressistas e identitários já se torna o inocente presumido.

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  13. Gabriel Almeida Oliveira

    Ótima análise! As mulheres, as vítimas precisam de total apoio do Estado, e isso inclui a continuação do Estado de Direito. Eliminar a possibilidade de qualquer pessoa se defender de uma acusação é destruir o processo democrático.

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  14. Luiz Mário Vieira Souto Leitão da Cunha

    Argumentação solida, cristalina.

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    1. Fatima Marinho

      Sólida como pedra sabão.

  15. Fatima Marinho

    Só podia ser da justiça militar. Senhora, quantas mulheres sofreram abuso sexual no meio militar e a senhora passou pano para o superior militar? Seu argumento que a sociedade ficará mais igual e justa não se aplica. Até agora esperamos por isso e não veio a tal da justiça e igualdade de gênero. Quantas mulheres morreram e sofrem no trabalho e em casa por misoginia? Em vez do saeu bla bla bla sobre mulher oprimir homem , conte em quantos casos vc encontrou falso testemunho. Vamos aos fatos.

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    1. max ribas

      Não tenha tanta certeza assim, Gabriel...

    2. Gabriel Almeida Oliveira

      Então você defende que não precisa de investigação ou um processo jurídico legal. Qualquer pessoa deve ser condenada sem ter direito a defesa? Isso é ditadura, e tenha certeza que as mulheres não querem esse tipo de sociedade.

  16. PAULO MUZY

    Congratulações à autora pela argumentação irreparável, inclusive mostrando ao final que por simetria do polo fraco do fato, admitir a condenação do réu com base única no depoimento da vítima enfraquece a defesa de futuras mulheres, por subverter o princípio de que a sociedade prefere um culpado livre a um inocente preso. A alegação da mulher é verdade em si, pois se refere ao seu juizo. Mas isso não estabelece a verdade do consequente. É a implicação material da lógica que sustenta o argumento.

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    1. Fatima Marinho

      Até hoje esperamos pela justiça e igualdade e não veio. Temos que continuar esperando até quando? Já participei de comissões que apuravam denuncias de assédio no trabalho , dar crédito a vítima eh um dos princípios para dar igualdade. O assédio usa da situação hierárquica para exigir, constranger, submeter. A verdade consequente vem de uma apuração rigorosa e da credibilidade da vítima. No mais é juridiquês que não sabe nada dos fatos da vida das mulheres e da desigualdade de gênero.

  17. José Eduardo de Oliveira

    No Brasil nós tempos mulher preta de direita e mulher branca misógina. oximoros amorais?

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  18. José Eduardo de Oliveira

    E ISSO É UMA MUL-HER?

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    1. Gabriel Almeida Oliveira

      Está atacando uma mulher por defender o direito de defesa das pessoas? Tenho impressão que muita gente gosta da ditadura e da condenação sem direito ao contraditório

  19. Lucio Borsato

    No MINIMO 900.000 novas medidas protetivas ao ano feitas na Delegacia da Mulher ( fonte : Revista Piaui). Na maioria denuncias infundadas ,taticas que “bloqueiam” o suposto agressor ate a conclusao do processo e afastam o Pai-homem dos tristes filhos : è a tatica na Cartilha-Script das Maes alienadoras. Penas para falsas denunciadoras : raras , demoradas e irrisorias ! Pai-Homem : PREconceituosamente anulado ! Filhos destruidos !

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    1. max ribas

      Isto é só a ponta do iceberg. Nas ações de execução de alimentos, boa parte das mulheres só têm um objetivo: colocar o ex-marido na cadeia. Vinte e quatro anos de prática forense me ensinaram.

    2. max ribas

      Isto não é nada. Nas ações de execução de alimentos, o

    3. João Paulo Zizas

      Fatima, a sua observação abaixo é limitada e enviesada. No sentido mais estrito do termo, um estupro só pode mesmo ser cometido por um homem. Mas é completamente possível uma mulher abusar sexualmente de outra pessoa (de qualquer gênero) e até matar a vítima.

    4. Fatima Marinho

      Quem mata e estupra mulheres são homens.

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