Poder > PEC contra decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara Voltar

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  1. Evando de Abreu

    Maria, não tenho esta intenção, mesmo porque provavelmente você não entenderia

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  2. neli faria

    Esses deputados desconhecem que o STF apenas atua quando alguém Postula . Eu , Ministra do STF: competência tinha!, levanto-me de manhã e digo,hoje vou decidir: o Santos não caiu em vinte e três! Ou hoje vou elaborar uma Decisão para fazer o Santos ser campeão da Segunda Divisão.

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  3. CARLOS BECKER

    Os ratos ensaiam novo ataque. STF e PF neles.

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  4. Paulo Roberto Dufrayer de Oliveira

    A Comissão de Constituição e Justiça merece todo o apoio do plenário. Se as decisões monocráticas não pudessem ter o efeito e a amplitude de que desfrutam atualmente, o ministro Alexandre de Moraes não poderia ser vítima, investigador e julgador do mesmo fato penal. E se a separação entre os poderes fosse levada a sério, não teríamos hoje decisões judiciais que na prática representam inovações na legislação.

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  5. Ney Fernando

    O Congresso tem poder para dispor que nenhum supremo pode decidir monocraticamente para suspender leis em vigor, e também para impedir que qualquer um, sozinho, anule processos e provas, como faz o Toffoli. Os supremos fizeram com que essa providência seja necessária e urgente, pois decidem sozinhos e depois sentam em cima dos processos. Já a parte de barrar decisões (escolher qual decisão cumprir) é flagrantemente inconstitucional porque o Legislativo não está acima do Judiciário.

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  6. Nerisvaldo José Santos

    Um banddo de mmherdas se caghando.

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  7. Marcelo Molinari

    Totalmente razoável não deixar que apenas uma decisão monocrática limite outro poder por inteiro, porém querer justamente o poder destituir decisões de um supremo tribunal? Então não seria Supremo Tribunal. Só aqui mesmo! Por que o Brasil teria que inovar para pior?

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  8. Leonilda Pereira Simoes

    As comissões não avançam em temas de interesse popular, como da emergência climática, da expulsão sumária de deputados e senadores acusados e com provas de condutas ilegais, nem de ajuda aos pobres, nada de necessário e justo. Mas avançar no poder do STF agem com gosto, como se fosse o mais importasse para a sociedade. Por que não trabalham, não legislam? Enrolam, deixam tudo para o STF resolver quando acionado, aí se revoltam. Trabalhar cansa, mas atacar o STF, não. Vergonha dessa comissão.

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  9. neli faria

    Esse pessoal quer acabar com o Brasil. Por que não reduz o número de Deputados Federais? Muita gente para nada fazer! Democracia não se faz com inflação de políticos. O STF está dando certo no Brasil há mais de cem anos. Não se pode dizer o mesmo do Legislativo. Muitos partidos políticos, o eleitor vota em um deputado,e senador, ele muda de partido, fundos partidários e eleitoral. Os políticos estão acabando com o Brasil.

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    1. neli faria

      Jorge! Alguém pede que o STF aplique a Constituição. Se ninguém  postular ao Supremo, os ministros nada responderão. O Supremo não atua por  vontade própria. Só atua quando Alguém postula! Não pode lavar as mãos como Pôncio Pilatos.Decide!  

    2. Jorge Cavalcanti

      A grande diferença é que políticos são eleitos pela vontade do povo. Já os "supremos" ministros, que se acham acima de Deus, não. O que se ver são ministros partidários, a grande maioria indicada por um partido político. Outra coisa seria a divisão dos poderes. O STF quer legislar, coisa o que não é função dele.

  10. Amarildo Caetano

    Temos o pior parlamento da história e agora querem desequilíbrio nos poderes .

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    1. Leonilda Pereira Simoes

      Para emparedar o governo para conseguir seus desejos, agem rápido. Mas para avaliar o país e trabalhar pela sociedade, aí nem pensar. Cansa. Melhor garantir emendas parlamentares. Lutam muito duramente pelo orçamento secreto liderados por Lira, Pacheco etc. Mas estudar como alimentar a população, evitar crises econômicas, climáticas, aí a direita fisiológica e preguiçosa, não faz nada, além de culpar quem faz. A maior parte da direita só vive de brigas, intrigas, traições. Trabalhar, nunca.

  11. Valdo Neto

    O Congresso há muito se ocupa da sua própria e indecente agenda de poder político e econômico, em detrimento de projetos relevantes para o povo e o país.

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    1. Leonilda Pereira Simoes

      É isso, não trabalham, não se informam, não estudam os casos, porque trabalhar cansa. Melhor culpar o STF por tudo e caluniar todos os ministros que sabem sobre o que decidem, jogam a culpa de seu descaso sobre os outros. E com a CCJ dominada pelos aliados do ine le gí vel, que, como a famiglia tb detesta trabalhar, aí fica cada vez mais difícil.

  12. Victor Henriques

    Tanto barulho e no fim o STF derruba, porque obviamente inconstitucional, e suas excrescências entram para a história nesse vexame

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  13. CARLOS EDUARDO DO SANTOS BALASTEGHIN

    Como estão os processos das joias sauditas, cartao vacinas do Bolsonaro, etc? Bolsonaro ficará solto? Vai terminar em pizza?

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    1. Leonilda Pereira Simoes

      A extrema direita só trabalha no que lhes interessa: emendas parlamentares, orçamento secreto, como ganhar aqui e ali, Lira à frente. Eles seguram, engavetam todos os casos que possam elucidar seu comportamento contra a população. A maioria da direita obedece Waldemar, o ine le gível, Malafaia, os filhos da famiglia das joias sauditas. Quem luta para trabalhar é a esquerda, só dali saem projetos que fazem sentido real para a população, para a sociedade. E, claro, são barrados pela direita.

  14. Maria Aparecida

    Eles fingem que não sabem que os poderes são Independentes e Harmônicos entre si, quem tem o mínimo de conhecimento sobre o Direito Constitucional, sabe que essas PECs não tem a menor chance de passar, na verdade é puro recalque de postulantes ao golpismo fracassado, eles querem em verdade mostrar sua ambição ditatorial, o sentimento nostálgico dos anos 70 está impregnado em suas gargantas.

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    1. LUTHERO MAYNARD

      Análise interessante e correta. Essa PEC é inconstitucional e não passará. Seus autores querem apenas encontrar um motivo para negociar e levar algum.

  15. Julio Shiogi Honjo

    Alguém lembra de algum desses vagais apresentar PL para aumentar a isenção do Imposto de Renda dos trabalhadores de menor renda? De impor o déficit da previdência para as categorias que mais contribuem para o rombo, como os militares? De propor medidas para melhor distribuição de renda para favorecer os mais necessitados? Não, pois agem para beneficiar os já privilegiados ou dedicar-se a assuntos como aborto, marco temporal, posse de armas etc., que em nada favorece a maioria da população.

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  16. paulo cesar cruz

    Imagine as moças que trabalham deitadas, nada contra ,muito pelo contrário, amor verdadeiro custa caro, pudessem elas mesmas dizer o que pensam ao serem comparadas aos digníssimos deputados . Desde já peço desculpas as trabalhadoras.

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  17. Evando de Abreu

    Já estamos vivenciando uma ditadura dirigida por moraes e obedecida cegamente pelos outros ministros, pelo congresso que precisa reagir

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    1. maria Dias

      Não me faça rir!!!

    2. Leonilda Pereira Simoes

      O Congresso precisa trabalhar, não legislar apenas em causa própria. A CCJ é dirigida pela famiglia milícia, a maioria dos deputados se curva aos líderes ligados ao ine le gível. A tentativa de golpe foi de boa para você? Se tivesse passado, não haveria liberdade. Numa autocracia, só um, em geral tres lou cado, manda. Veja Putin, Orban, Maduro, o polonês, o norte-coreano, nenhum admite oposição. E lá não tem Supremo, todos foram silenciados. Estude sobre a ditadura daqui, pode aprender algo.

    3. Victor Henriques

      Isso é medo da cadeia

  18. Rafael Moraes

    E diziam que os bozozo eram contra a democracia. São contra a República.

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    1. Leonilda Pereira Simoes

      São contra tudo o que é legal, no sentido da justiça. Por que só burlam as leis, então, precisam fazer teatro para culpar os outros, o STF, qualquer um, por seus erros e crimes.

  19. paulo cesar cruz

    Já avançam sobre o orçamento do executivo,"trabalham de terça a quinta",tem mimos, imunidades,vantagens,benefícios,aumentam o próprio salário, são deuses do Olimpo.

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  20. Valdo Neto

    A linha do tempo do novo golpe é simples: 1. Passar essa PEC que limita os poderes do STF e, principalmente, amplia a possibilidade de impeachment dos seus ministros. 2. Votar a anistia dos golpistas do 8/01 e do Bolsonaro. 3. Eleger bancada com maioria reacionária no Senado. 4. Votar o impeachment dos ministros inimigos. 5. Nomear ministros fechados com o Bolsonaro. 6. Ditadura instalada no modelo venezuelano. Com um congresso fisiológico e um eleitorado em paranoia, esse roteiro é provável.

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  21. paulo cesar cruz

    O STF nunca deveria ter arquivado o inquérito dos kits robôs. Este Congresso legitimou a faca no pescoço, precisa de um basta porque age como uma milícia que decide o que é certo ou errado de acordo com suas conveniências.

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  22. Mauricio Costa

    A pec 28 é inconstitucional frente ao inciso xxxxv, do art. 5o. Somente o poder constituinte originário poderia tratar desse tema. É ridículo o congresso tratar de um assunto manifestamente inviável. Na atual Carta a palavra final é do judiciário. Deveria pelo menos ter advogado no Congresso.

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  23. Natanael Batista Leal

    Ditadura do legislativo? Perderam a noção do bom senso.

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  24. CARLOS LOPES

    E continuam por aqui e pelas nuvens os cidadãos não identificáveis...

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  25. CARLOS LOPES

    Esse é o presente do Judiciário para o próprio Judiciário, um legislativo de direita, a pior direita possível, ganhou de presente do STF o aval a perseguição da esquerda e enfraqueceu a esquerda legalista, com ajuda da grande mídia. Taí o dia seguinte! Parabéns!!!

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    1. Jorge Cavalcanti

      Estão medindo forças: Um lado um judiciário de esquerda, alguns nunca fizera concurso público para juiz, do outro um legislativo com maioria de parlamentares de direita....LEMBRANDO: O legislativo é voto popular. O STF é indicação dos amiguinhos...

    2. antonio lopes

      Excelente observação

  26. Edson Antonio Mendes

    Os esquerdistas comentaristas de Plantão esquecem que esse STF descondenou o 9 dedos que tomou pra si o suor dos brasileiros através do Petrolão e Empreiteiras. Decisões desses Ministros do STF a favor de pessoas de caráter duvidoso de 9 dedos a Joesley e Odebrecht da vida. Então vcs esquerdistas aturem os dias atuais e as novas retaliações virão assim como a célebre frase da vingança é um prato frio...passeie e contemple!!!

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  27. FABIO LUIZ

    Cadê a maçonaria e a os rotarianos indo para a Paulista pedir transparência no uso das emendas parlamentares?? Esses totens ridículos nas cidades símbolos da mais pura hipocrisia?

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    1. SILVIA KLEIN DE BARROS

      Os mandantes dessas casas estão metidos até o pescoço no dinheiro sujo. Não darão um pio.

    2. Valderi Silveira Pinto Júnior

      Não misture alhos com buga lhos k ...

    3. José Nilson Gregolis

      Vc não sabe nem o que fala Quanto ao conhecimento da maçonaria.

  28. José Nilson Gregolis

    Uma caneta na mão e um homem só,tem mais autoridade que mais de ,500 deputados federais e mais de ,80 senadores que foram eleitos por todos brasileiros.

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  29. Jose Walter Da Mota Matos

    Apesar de que já passou da hora do Judiciário desengavetar os processos contra parlamentares no STF e julgar de acordo com a Lei. Só assim se freia o impeto de quem insiste em desrespeitar a Constituição por causa do mimimi das urnas.

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  30. Athos Rocha Trindade

    Uma PEC contrária a tripartição dos poderes e por consequencia a constituição, no final será tida como inconstitucional. Obra de uma direita sedenta de poder a qualquer custo e de notória incompetência.

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  31. Antonio José da Costa Lima Costa Lima

    Não há que se falar em retaliação, não podemos continuar refém da vontade e dos caprichos de semideuses. Já passou da hora do Congresso fazer alterações na lei e impor certos limites aos déspotas a todo momento tomam decisões que afrontam a todos.

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    1. Amarildo Caetano

      Temos o pior parlamento da história com uma extrema direita negacionismo e reacionária .

    2. antonio lopes

      O congresso sequestrar o orçamento do executivo pode?

    3. antonio lopes

      Esse projeto é uma retaliação ao STF por tentar botar limites nas emendas Parlamentares para compra de votos nos redutos eleitorais, quem concorda com isso merece um atestado de Br....

  32. Jose Walter Da Mota Matos

    A decisão monocratica não acabou e as últimas oito pautas aprovada pela CCJ da Câmara são, todas, repito, todas Inconstitucionais, padecem do vicio da legalidade e legimitidade jurídica. Serão barradas no momento oportuno seja pelo próprio Legislativo, seja pelo Judiciário. Fatos.

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  33. josé maria silva

    2026 está aí e bancada do pneu,grito , pistola na mão e rachadinhas vão voltar para o ninho ,e os tais sargentos ,cabos , coronéis,generais e essa turma horrenda que usou a nosso Exército para se promover vão voltar para o clube de tiro .

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    1. Felipe Macedo

      enquanto eles tiverem a máquina de mentiras nas mãos, nada vai acontecer. Só com o fim das fake news de whatsapp que as coisas vão começar a mudar

  34. EDILSON ROCHA SILVA

    O Supremo vai fazer - e deve fazer - o que fez a Suprema Corte de Israel: simplesmente derrubou as decisões da extrema direita no Knesset, faziam o mesmo que os bolsonaristas querem no Brasil. Ou a democracia vai pro beleléu…

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    1. Jose Ferreira

      Democracia monocrática ?

  35. Rodrigo Jacobauskas

    Finalmente! Ainda que pelos motivos errados que seria retaliação as emendas parlamentares, colocaram um freio! Parabéns ao Congresso Nacional! Acabou decisão monocrática corretíssimo!

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    1. Marcelo Zottis

      Como acabar com decisão monocrática? A apreciaçãp do poder judiciária é garantida na Constituição. Não ficou satifeito da decisão, recorre.

  36. Claudemir Araujo

    PEC contra os desmandos dos políticos? Alguma chance?

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  37. VITOR LUIS AIDAR SANTOS

    Seguimos no caminho de Honduras, México, Polônia, Rússia, e por aí vai. Bibi tentou em Israel mas quando o povo é educado e tem acesso a informação, tudo é diferente. O fato é que o Brasil, graças ao Marxais e Bozos da vida, segue em direção a bancarrota institucional.

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  38. Jose Ferreira

    Alguém pode me explicar o que está de errado com o que os 513 deputados e a seguir 81 senadores estão fazendo ? Pelo que aprendemos desde o primário , os 3 poderes são independentes e devem atuar dentro de suas respectivas áreas : congresso legisla , judiciário julga e o executivo administra o país. Recentemente temos visto o STF legislando . Será que vamos ter o legislativo julgando também ?

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    1. Jose Ferreira

      Decisões que constitucionalmente são prerrogativas de outro poder? Eu heim! Isto vai vai acabar bem , afinal são 594 congressistas e não dá pra calar ou prender todo mundo .

    2. antonio lopes

      O Supremo não tá legislando, toma decisão quando é provocado, muitas vezes para analisar questões que o legislativo não analisa porque não rende vantagens financeiras.

    3. Jose Ferreira

      Sei não . Vamos ver onde isto vai parar.

    4. josé maria silva

      Ei, quando um bando de loucos com tacos na mão derrubando velhinhas, ten-se que ter u Supremo com capacete e escudo para defender a democracia,cara amarela.

  39. Jose Ferreira

    Aperfeiçoar é importante . Aliás , nenhum dos poderes deve ser “ imexível”.

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    1. EDERSON FERNANDES DA SILVA

      O único poder imutável é o das emendas parlamentares sem transparência...

  40. VALDICILIA CONCEI O TOZZI DE LUCENA

    Um bando de golpistas, de ditadores, eleitos pela ignorância popular

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  41. moises guimarães

    Bozo não conseguiu seu golpe, mas suas viúvas no congresso querem revanche.

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    1. Leonilda Pereira Simoes

      Essas viúvas rancorosas são dirigidas, claro, por ele e sua famiglia milícia. Ninguém vai tentar nenhum projeto desse tipo sem a orientação dos filhos dele, que só trabalham contra o país, a sociedade, os pobres e os doentes, em especial. Tanto que riam muito quando o pai fazia piada com os mortos na Covid. Só por isso não poderiam ter sido reeleitos. Vergonha para quem apoia esse tipo de político.

  42. Mário Sérgio Mesquita Monsores

    Quem vai diminuir o poder do legislativo ?

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  43. Gustavo Souza Machado

    Basicamente o congresso quer usurpar as funções da Suprema Corte. Isso não é bom, especialmente dado o nível moral e intelectual desses congressistas.

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    1. Felipe Macedo

      extrema direita não vai sossegar enquanto não nos tornar uma versão de direita da venezuela. Vivem em função disso.

  44. Edson Antonio Mendes

    Os deputados federais e senadores estão apenas devolvendo as decisões monocraticas de juízes do Supremo que agem no modelo do absolutismo e de monarquias exercendo suas garras sob as colônias. Xan dão esta a caminho de conhecer o peso da frase PERDEU MANÉ!

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    1. nemesio salvador

      Afff !

  45. Wilson Soares

    Decisões do STF canceladas pelo Congresso? Só em ditaduras. É o pessoal do deus, pátria minha e de mais ninguém e famílias ao relento judicial, que prossegue rezando para pneus no seu projeto de conspiração até 2030. A Serpente continua rastejando nas cinzas que sobraram dos incêndios...

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  46. Flávio Fernandes Marinho

    Querem caminho livre para dar golpes.

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  47. SIMONS SILVA

    A ban di dagem per deu completamente a ver go nha na fu ça!

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  48. LUIZ LEAL

    Os congresistas querem limitar as decisões monocráticas que contrariam seus intere$es. Aquelas emitidas pelos ministros laxantes (invalidação de provas, trancamento de processos, alvarás de soltura, especialmente em vésperas de recesso) eles não estão querendo limitar porque são os maiores beneficiários.

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  49. juan molina

    Não precisa mais do Poder Judicial, agora a Câmara de Deputados vão julgar os crimes. O Brasil não está indo para trás? Por favor senhores.

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  50. Daniel Gomes Pereira

    Isso lembra muito o primeiro ministro de Israel, que estava com seu grupo tentando tirar o poder do STF do país junto com o congresso que daria o último voto.

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