Poder > PEC contra decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara Voltar
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Creio que o STF ultrapassou os limites da razoabilidade e passou a fazer julgamentos e tomar decisões de acordo com suas convicções pessoais e/ou polÃticas individuais ou não colegiadas, vestindo tais decisões como se fossem interpretações da Constituição, tornando tudo isso sem limites. As decisões do Legislativo passaram a ser subjugadas pelo STF, fazendo então o SFT o papel de legislar segundo sua vontade. Isso sim é quebra de independência entre os Poderes. Em suma, o Congresso está correto
Quem ultrapassou os limites da razoabilidade são aqueles que queriam golpe a qualquer custo.
O fascismo avança sobre a democracia, o paÃs que extremistas de direita concebem. A história da civilização contemporânea já mostrou o resultado disso na Europa e Ãsia. E essa doença chegou ao Brasil com o traste inelegÃvel. O próximo passo será aprovar a anistia para os golpistas e depredadores do 8/1.
Quanta bobagem e quanto desrespeito à queles que foram vÃtimas do fascismo durante a 2a Guerra Mundial. Total desconhecimento do que foi o fascismo.
Já é uma luz. Excesso de poder produz anomalias no sistema. Vide as decisões inconstitucionais do Ministro Alexandre de Moraes, com nÃtida usurpação de competência da primeira instância, que os demais ministros preferiram se calar. As decisões monocráticas que envolvem toda a sociedade deve ser a prioridade no projeto. Cancelar decisões do Supremo não ajuda o sistema jurÃdico. Limitar é mais razoável.
Não entendi Sr Molina, um “ministro” do “puder” executivo? Esclareça sua resposta, por favor.
É muita ignorância, onde é que se viu que um ministro do puder executivo tem mais poder que o Presidente? O parlamento deve se limitar a suas funções. É claro que isto não vai ter progresso.
agora só falta mar\cola contestar decisões do judiciário e pedir impeachment de ministros do STF
Dá até sono isso. Um bando de deputados e senadores ignorantes do que diz a constituição aprovando coisas inconstitucionais. Serve pra agradar a patuléia gadista que é desinformada igual a eles.
Fim do Xandãoquistão. Do STF militante e passador de panos, e outra bebesses para Descondenados. Passou da hora.
Gente, até o ato de clicar em concordar em um comentário precisa passar por avaliação. Isso é uma ditadura. É o cúmulo do controle da opinião de seus leitores. Penso em cancelar minha assin.atura.
O STF é o único responsável por isto. A falta de autocontenção foi quem criou condições para esse tipo de coisa
quanto mais perto do tetra em 26 estivermos, mais as viuvinhas vão radicalizar
Viúvas do golpe, amarguradas, querendo sua vingança.
Só se for golpe O STF é a instância mais alta. Se for sujeito aos humores do centrão será decretada a ditadura. Mesmo que oficiosa.
A pec 28 é manifestamente inconstitucional. A regra está no inciso xxxv, do art. 5o. da constituição. Trata-se de cláusula pétrea que só pode ser modificada, diante de regra procedente de poder constituinte originário, o que não é o caso. Por emenda. ImpossÃvel. Na República o Judiciário é o último que fala. Pelo menos nessa constituição. O mais ridÃculo é o congresso com inúmeros advogados criar um constrangimento desnecessário.
Até que enfim o congresso acordou e baixa a bola do STF que soltou todos os corruptos da lava jato
Se acordou por que não dão seguimento para a aprovação do Projeto de Lei do Senador Paulo Paim que resgata o direito à revisão do benefÃcio dos aposentados surrpiado inconstitucionalmente pelo STF nas Ações INSS Vida Toda, que prejudicou mais de quinhentos mil cidadãos? Isso daà é só para enganar os incautos com pautas como aborto, religião, posse de armas, ou tomar posse do orçamento da União para benefÃcio próprio et., que em nada influem no cotidiano da população.
O congresso vai ser STF , com essa decisão O Brasil vai retroceder uns 50 anos Um dia o povo acorda !
A matéria poderia ter falado detalhes também da PEC 28/2024, que me parece, a principio, ser a pior. Uma lei não poder ser derrubada por um ministro isolado parece bem razoável, mas o Congresso interferir em decisões do STF parece completamente fora de propósito
Ah, com este congresso honesto, cheio de homens e mulheres que são verdadeiros estadistas em constante diálogo republicano com os seus pares (independente do espectro partidário) visando apenas servir e atender às demandas do povo brasileiro, acima de qualquer ideologia ou interesse econômico de âmbito pessoal, não tem como isso dar errado! Sorte a nossa!
Democraticamente eleitos, isso é democracia. Como dizia Dr. Ulisses "não reclama, o próximo será pior". A esquerda caviar, ficou contente com o fim do PSDB. Chegou o Mito e sua gente e com certeza vai piorar com o Marçal e seus malucos. Simples assim.
Vcs. perceberam que estes extremistas só atrapalham, só criam crises. Eles sabem que a PEC é insconsticlional. O próprio Pacheco sabe disso e o lÃder do Jorge Wagner também, mas pra deixar as coisas fluÃrem no Congresso, atiçaram esta turminha reacionária que nada fazem no parlamento.
Totalmente inconstitucional. Vão tentando, mas não vão levar. Serão quatro anos de golpismo, que preguiça. No final, a Democracia vai vencer, como já está vencendo.
Essa tropa de desocupados, aposta na libertinagem para fazer os seus crimes. Acham que podem tudo. Vão trabalhar com seriedade
Prender congressista criminoso já não pode há muito tempo. Esse caminho é muito perigoso, o congresso vai poder qualquer coisa...
Agora sim estamos caminhando a passos largos para virar uma Venezuela e, ironicamente, não é pelas mãos da chamada esquerda. Quem diria né?
A tampa do caixão da nova versão de ditadura em implantação pelo Congresso será a tomada do Senado Federal pela direita radical, pois com o Senado tomado não restará nada mais a fazer, senão esperar que o povo acorde do seu transe paranoico e cuide melhor dos seus votos para virar esse jogo quem sabe um dia.
Isso Giovanni, deixa o congresso dominar tudo, anulando os poderes executivo e judiciário. Assine embaixo e daqui alguns anos volte nesse espaço para nos dizer se deu certo. Temos um congresso de péssima qualidade que prioriza o quanto vão levar e nossos votos para continuarem na função de tirar o que for possÃvel do estado. Não se iluda, as pautas conservadoras, ditas de direita que defendem, são pura fachada para enganar seus eleitores. Acorda amigo.
A ditaduras de toga do STF já existe amigo. Decisões monocráticas; voluntarismo para temas como aborto e drogas, que devem ser discutidas pelo Congresso; censura prévia de perfis de redes sociais, sem levar em conta o que é fakenews e o que não é; etc etc… O que o Congresso, majoritariamente de direita fez, foi equilibrar de maneira necessária os poderes da República. Nossa esquerda gosta de chamar de bolsonaristas Kassio Nunes e André Mendonça, mas rechaça o rótulo ao ex-advogado do PT Toffoli.
Se o congresso passa a ter o poder de derrubar decisões do supremo, ló, o congresso passa a ser o poder supremo. AÃ, já não vivemos mais em uma democracia, nem num presidencialismo, mas sim , numa ditadura do legislativo. Isso é uma vergonha!
É uma nova modalidade de ditadura. Ditadura Legislativa à brasileira. Se o STF não colocar logo esses golpistas na cadeia, eles vão acabar com o STF. E o pior de tudo, com a participação e leniência de membros dessa suprema corte.
A Democracia tripartite será violada para o congresso dar a última palavra? Um absurdo.
O fim das decisões monocraticas em qualquer tribunal colegiado é urgente e necessário . Alem dessa são necessárias outras mudanças para devolver a credibilidade ao Poder Judiciário.. Estabelecer o quorum minimo de 3/4 dos votos para aprovar qualquer decisão e restringir a escolha de ministros à magistrados de carreira com notorio saber juridico e reputação inquestionavel. Não faz nenhum sentido a nomeação de amigos e/ou ex-advogados de politicos corruptos como acontece hoje.
A Democracia tripartite será violada para satisfazer polÃticos autocrático e isso será fatal. Não pode prosperar.
A cara de pau dos amigos da onça.
O golpe continua vivo, mais vivo do que nunca! E os comparsas? Sim. Sabemos quem são, um a um.
Esse jornal não comentou a repercussão internacional da derrota de musk. A democracia é um valor mto caro em muitos lugares.
Só mesmo no Brasil de Gerson é que o tem de criar (mais uma) lei obrigando um Tribunal colegiado a decidir em colegiado...e estamos falando do STF. É inacreditável,é uma piada ter de fazer o orgão máximo da justiça obedecer a lei. Isso que dá ser uma corte composta por nomeados...
Caminhamos a passos largos para o fim da democracia e o inÃcio da ditadura do Legislativo. Começamos com as emendas secretas controlando o Executivo e agora com medidas restritivas ao Judiciário. O 8 de janeiro fracassou e a extrema direita que domina o Congresso quer também dominar o paÃs controlando e restringindo o Executivo e amordaçando o Judiciário. Vi va os gol pis tas e os co rrup tos que do mi man o Con gre sso.
nem vc acredita o que escreveu....tribunal colegiado decidindo monocraticamente é uma aberração que só existe nesse pais tupiniquim
Bravo melhor notÃcia. Cada qual no seu quadrado
Realmente. A extrema direita fica no curral!
É assim morrem as democracias!
O dia que algum desses indivÃduos, no exercÃcio de seus direitos, vir a necessitar de uma decisão monocrática de um juÃz, para que seu direito não venha a ser subtraÃdo por outrem, aÃ, então, vão se lamentar. Já vi esse filme: a ignorância advoga contra si própria!
E assim renascem as democracias! Aleluia, irmãos. Até a própria OAB, corporativista e fechada com o Supremo Transgressor da Constituição, é contra essa aberração das decisões monocráticas. E tem gente, sem qualquer argumentação fundamentada ou conhecimento do assunto, dando pitaco aqui. É muita soberba.
Em breve acabaremos com o abu so e a usurpação do judiciário. Chega!
O Congresso já encampou o orçamento, agora vai assumir o judiciário. Os poderes executivo e legislativo perdem força para além do limite constitucional, enquanto o Congresso impõe sua nova versão de ditadura.
Corrigindo, os poderes executivo e judiciário
Na mosca, Valdo Neto. Tudo sob aplausos de muitos!
Eu quero é que todos sejam felizes, que tenham estabilidade, dinheiro e juiz tem jeito não, mexe com muitos interesses e coisa grande. Se não ganhar bem vai ter que ir pro fatal model também.
Já passou! Foi aprovada! A melhor notÃcia do dia!
Olha a Venezuelização aÃ, gente! A direita que fica histérica, mas é ela quem segue nessa direção.
ela acusa para não ser acusada... no fim é sempre ela que quase nos torna o paÃs vizinho. Vale lembrar do dia 8 de janeiro
É o fim dos tempos. A Suprema corte sendo cerceada por um aglomerado de big brothers, pastores neopentecostais, influenciadores digitais, locutores de programas policiais, plantadores de comida de suÃnos chineses e coisas do gênero
Seguimos caminhando pra nos tornarmos um paÃs de reféns de um legislativo corrupto preocupado exclusivamente com os próprios interesses. O centrão, sujeira mor da polÃtica brasileira, nos leva sempre a um novo alçapão no fundo de um poço infinito. Uma reforma da comissão de inconstitucionalidade e injustiça é urgente.
Este é um novo golpe em andamento. Com aplauso da mÃdia.
Em que paÃs do mundo uma chamada 'corte suprema' perde a supremacia ao ter suas decisões constitucionais revistas por um cartel fisiológico?
Sabem que é inconstitucional, mas avançam. Ô povo encrenqueiro e ruim de serviço.
Que maravilha! Uma Comissão de Constituição e Justiça, não por acaso presidida por uma bolsonarista marcada a ferro, que não tem noção do que seja constitucionalidade!
O Legislativo age com poderes que só o executivo tem. Isso pode ? A Constituição permite? O Legislativo tem poder para limitar o poder do STF?
E vai passar no Senado?
Kkkkk. PEC totalmente incostitucional.
As decisões monocráticas de ministros do STF quase sempre são para beneficiar corruptos poderosos. Dias Toffoli e Gilmar Mendes são os ministros que mais se valem desse mecanismo para produzir Habeas Corpus e anular multas e condenações. Outro inveterado tomador de decisões monocráticas é o Alexandre de Moraes. Dessa vez para praticar arbitrariedades, abuso de poder, decretar censura imotivada e perseguir quem desagrada ao sistema.
Pois é, Jorge, mas as decisões que você acertadamente cita não estão na mira dos "nobres" congressistas. E por que? Porque eles são os maiores beneficiários das decisões dos ministros laxantes.
O que a PEC no inÃcio do inicio da tramitação, já que agora vai para uma comissão especial, determina; são decisões monocraticas contra as leis aprovadas pelo congresso e sacionada pelo Presidente . As outras decisões monocraticas em geral estão mantidas como habeas-corpus, multas e condenações.
A PEC é inconstitucional por que a CF exige que quaisquer mudanças nas regras do judiciário, tem partir do judiciário ou seja, não pode partir de outro poder.
Segundo um internauta nos comentários do portal, “ se o condenado não concordar com a sua condenação e querer limitar o poder do juiz”
Boa, ótima na verdade. Voltar a separar (falta muito) os poderes que o ideológico STF usurpou. Melhor notÃcia da semana depois da derrocada petralha nas eleições.
Vai orar para pneu.
De volta para o futuro, do Individualismo para o Grupo! Correto, da menos mas é mais seguro...para eles e suas decisões. Mas existem os assessores...que gostam de dar palpites, perigozim também... e esta vindo do Norte/Nordeste do Brasil.
E Parabenizar partidos polÃticos é o fim da rosca..., os mesmos partidos que os colocaram la!! A Todos eles... estranho isso?
Não vejo problema algum q decisões de gde importância tenha q ser referendado pelo pleno, afinal o STF é e sempre foi um órgão colegiado. Como está hj ministros detem demasiado poderes.
Parabéns a todos os partidos envolvidos.
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