Painel > Ciro Nogueira vê vitória gigantesca em Teresina sobre candidato de Lula Voltar
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Quero ver ganhar do Lula...
A Folha sendo Folha. Fiz dois comentários esclarecedores sobre o que a legislação brasileira prevê em caso de fake news. Nenhuma grosseria, nada senão fatos que podem ser comprovados. Se não, podem mandar me prender. Mas não, fui censurado.
Esse fato é cristalino. A única legislação que temos no Brasil para regular as atividades nas redes sociais é o Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 23 de abril de 2014, assinada pela presidente Dilma Roussef. Desde então muito de falou sobre a necessidade de coibir fake news, mas nenhuma lei nova foi sequer discutida. Alexandre de Moraes rasga a Constituição ao determinar a exclusão de pessoas contrárias ao regime. A Lei de 2024 prevê apenas a exclusão do conteúdo publicado.
Nogueira expôs um fato que demonstra que Alexandre de Moraes joga a legislação no lixo ao determinar a exclusão de pessoas da plataforma "X", ameaçando de prisão e multas. O único documento legal que temos é o Marco Civil da Internet, Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, assinado por Dilma Roussef. A lei determina que a sanção máxima à publicação de comentários que estimulem a violência é a exclusão do conteúdo, nunca a de quem o publicou. Arbitrariedade de Xandão e falha da mÃdia, que o endossou
Quando Ciro Nogueira assumiu a casa civil de bolsonaro, sua mãe ficou como senadora no seu lugar, nessa data, ela recebeu 399 milhões de reais do orçamento secreto. Quanto recebeu depois? Milionário deste porte, às custa do meu dinheiro, elege até papagaio.
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