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EDMUNDO JOSE SANTIAGO
Continuando, o Supremo Tribunal federal, já "passou por cima" de instancias inferiores como O STJ, os tribunais de justiça federais e dos estados, assim como os juízes ordinários de primeira instância, tanto federais como estaduais, como também já instaurou inquéritos de ofício fora dos parâmetros legais, como por exemplo procedeu o ministro José Antônio Dias Toffoli, membro da referida corte
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EDMUNDO JOSE SANTIAGO
Se a pec passou pela comissão de constituição e justiça do senado é porque é constitucional . Acredito que esta comissão, assim como a da câmara de deputados são formadas por homens que obviamente conhecem o direito constitucional. Ou não? O que não pode é haver usurpação de poder por qualquer dos três poderes. E, dentro da minha ignorância de pedreiro velho, acho que o Supremo Tribunal Federal já praticou a usurpação de poderes em alguns casos.
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noel neves
As decisões monocráticas são absurdas! Mas a justiça em cima das aberrações corruptas dos parlamentares é fundamental! O resto é retaliação dos corruptos!
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Paulo Roberto Dufrayer de Oliveira
Deixei de levar o STF a sério desde que aquela corte decidiu que: "Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado."
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André Silva de Oliveira
Sou 100% a favor do modelo madsoniano, mas houve abusos do STF e, agora, o Congresso reage. Faz parte do jogo.
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Sam Duart
Somente os meli antes de sempre tentando tirar os obstáculos do caminho.
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Zé Antônio Sales
Seria importante o Congresso rever também a formação deles: 513 deputados é um exagero. Os EUA com 50 estados tem 435 deputados. E o Senado deveria reduzir de 81 para 54, afinal o terceiro senador foi uma imposição do Governo Militar. Mas, isso com certeza nunca vão fazer. Seria uma grande economia para o país.
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Luiz Reichmann
Professor falando em vingança, esquisito nossa educação hoje em dia!
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Evando de Abreu
Moraes passa por cima da constituição a toda hora, monocraticamente, Toffoli libera corruptos e multas para empresas clientes da esposa, além de legislarem passando por cima do Congresso, pois tem a maioria deles nas mãos por processos parados. Se isso continuar a ditadura dos togados será cada vez maior. Stf se transformou uma facção política e criminosa
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Joaquim Orilio Do Carmo
Congresso rever decisões do STF é o fim da separação dos poderes. Será a ditadura liderada pelo congresso. Assim, melhor acabar com o STF. Esses parlamentares extremistas querem um STF que diga amém aos seus projetos absurdos.
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Evando de Abreu
É o contrário hoje. O STF passando por cima do Congresso. Temos que ter os 3 poderes separados, cada um com suas funções. Moraes é Toffoli fazem o que querem
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Roberto Wagner Lourenco
Congresso podre. Nada mais do que isso.
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Joaquim Orilio Do Carmo
Podre e fedido.
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Thiago Cury Ribeiro da Silva
O problema não é se as propostas são benéficas ou não ao funcionamento do STF: tirando a questão das decisões monocráticas, o resto delas é puramente e simples retaliação devido ao STF ter suspenso as emendas parlamentares, ter 'raivinha' da Justiça suspender leis inconstitucionais e ter que legislar por falta de regulamentação de leis que o Legislativo cria mas ninguém entende o que é na verdade.
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Claudio Luiz da Cunha
Tudo isso é inconstitucional a fsp passando o pano
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Nelson de Paula
A discussão está contaminada quando se pensa como se o STF fosse de esquerda e o Congresso de direita. A Constituição deve valer para todos os tempos. Agora, o Congresso rever decisões do Judiciário é caso único no mundo, beira o humor legal.
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Enos Mendes
Uma resposta à altura de Moraes, Barroso e Gilmar... Que venha o modo esperneandi...
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Daniel Nunes
A Folha escolhe "especialistas" e tasca o viés no título: "anti-STF". Mais uma vez "faz cocô fora do caco". E fecha os olhos para um STF absurdamente turístico-imoral e inaceitavelmente político-partidário. Sem falar nas autossuficiências absurdas de um de seus membros, que censurou inclusive a própria Folha. E tudo isso sem nenhuma vergonha e o mínimo pudor.
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Vinícius Oliveira Santos
Esse pacote só voltou à pauta porque a corrupção generalizada do orçamento secreto foi proibida pelo STF. É só dar seguimento às investigações contra os figurões do congresso, que logo o pacote para de tramitar
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João carlos Gonçalves de souza
É só convocar os parlamentares que receberam verba secreta e pedir comprovação. Vão todos pra cadeia.
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Marcos Serra
Pessoalzinho canhoto apelando, como sempre, para apenas um lado da moeda: o da separação dos poderes, mas esquecem-se, convenientemente, que os poderes devem funcionar com um sistema de freios e contrapesos. Diferentemente da opinião não fundamentada de muitos aqui, inúmeros juízes e advogados, além da própria e quase inútil OAB, já manifestaram-se no sentido da existência de arbítrio, autoritarismo, excessos e posicionamento ideológico desse pífio STF, o pior de nossa história até o momento.
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Francisco Filho
O fato de inúmeros médicos terem endossado a Cloroquina/Ivermectina não as torna eficazes, pelo seu raciocínio . Se não fosse a atuação do STF, teríamos uma ditadura militar de direita. Ou achas ingenuamente que o golpe seria consumado e novas eleições livres seriam convocadas?
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Jorge Rodrigues
Quem mais viola a separação de poderes é o STF que se apoderou das prerrogativas do Legislativo. Há algum tempo o STF passou a legislar. Outras atuações ainda mais nefastas do STF são: proteção aos corruptos poderosos, decisões com viés político, arbitrariedades, abusos de autoridade, decretar censura imotivada, excesso de decisões monocráticas e perseguição a uns enquanto protege outros.
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Augusto João
Devia também ter no STF um pacote anti congresso, segundo o qual todos os deputados alinhados com crimes ambientais e flexibilização da pasta ambiental, fossem cassados.
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Rubens Ventura
Essa direita está por demais virulenta, destilam a litigancia, propor que o Congresso possa derrubar sentenças judiciais é o auge da safadeza, punir a justiça porque condenou um dos pares ou derrubar ações inconstitucionais? Isso é o mesmo que ditadores fazem pelo mundo, basta de tantas propostas pouco ou nada democráticas.
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Marcos Serra
Rubens, tua ventura está em justificar um tribunal que colocou (com uma ajudinha das urnas inauditáveis), como eles mesmos disseram, o maior corrupto de nossa história de volta às ruas e na prizidênssia? Que pratica censura, que prende indiscriminadamente sem observar os ritos jurídicos e além de sua instância? Que, sem qualquer vergonha ou isenção, declaram, infamemente terem "derrotado o bolsonarismo"? Que são deploráveis políticos e não juízes neutros eticamente? Acorde!
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Marcos Serra
Os juristas citados invocam a separação dos poderes se o Legislativo puder interferir no Judiciário, mas fecham a boca sobre a constante usurpação quando ocorre o contrário. A tese de sobrecarga do pífio STF se anuladas as decisões monocráticas cai por terra quando iluministros têm 75 dias de férias, trabalham meio expediente e passam viajando para frequentar convescotes regados a tudo de bom e do melhor e a dar palestras no exterior como turismo oficial. Moralidade já!
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Marcos Serra
Correção: "A tese de sobrecarga do pífio STF, se anuladas as decisões monocráticas, cai por terra quando iluministros ..."
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Daniel Nunes
Perfeito!!
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Rubens Ventura
Melhor conter esses excessos, esses excessos vem do tempo da ditadura onde o supremo era de pouca predominância, mas dava o ar de democracia.
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Felipe Araújo Braga
A extrema-direita não tentará mais golpes militares, tentará destruir a democracia por dentro. Se fecharem o Judiciário (ou encherem ele de apoiadores), elegerem um Legislativo deles e Bolsonaro for eleito, veremos a destruição do Brasil.
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Domingo Viking
As ameaças das PECs aos togados podem explicar as recentes manobras, reviravoltas, decisões esdrúxulas do STF tais como o enterro da Revisão da Vida Toda. Os direitos de 100.000 pensionistas do INSS foram massacrados pela politicagem hoje desmascarada.
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