Hélio Schwartsman > O pacote anti-STF Voltar
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As duas instituições precisam melhorar, a começar pelo fim das indicações para o STF pelo Presidente da República e aprovação pelo Senado é urgente que a ocupação destes importantes cargos seja por JuÃzes que foram aprovados em concurso público e com uns quinze anos de experiência! OrasilDemocraciaRepublicana!
As duas instituições precisam melhorar muito a começar por um STF constituÃdo por membros de carreira jurÃdica, aprovados em concurso público e nunca, jamais indicados por Presidentes da República! OrasilPorUmaRepúblicaDemocrática! Censura Folha: Aponte as palavras imoderadas!
Opa, 7O manifestações aqui debaixo! Contando com uns 3O% de comentários Bozolóides-Lavajatistas, devem ser uns cinquentinha BÃpedes, pondo o legislabóstico em seu lugar. Moralmente diminuto, diga-se. Cê não chegou a abordar esse aspecto, Hélio, mas o Supremo também não ajuda: tem umas decisões que falá procê, dão margem a teorias realistas e conspiratórias, todas elas em desfavor da instituição. O que nem autoriza controle por gente descontrol, quanto mais em favor próprio.
Puro jogo de cena! O senado sabe que a partir do momento que um ministro do STF for cassado haverão outros dez com lupas na mão analisando todas as denuncias de todos os senadores e a grande maioria, senão todos, irão parar na cadeia. Será que sobrará algum? Duvido que haja coragem. Só o supremo pode acabar com as emendas Pix e a vergonhosa posse do orçamento para ficar construindo quadras e campos de futebol sem nenhuma análise de efeito benéfico a sociedade.
Desequilibrio entre os tres poderes ja existe hoje, em detrimento do Congresso, sem falar nesse protagonismo excessivo de juizes nos meios de imprensa.
Quanto ao blá blá blá juridicante, Paulo, bingo: há anos o Conrado Hübner enfia o dedo nessa história; "desequilÃbrio", convenha cá, há muito de necessário nisso. O legislabóstico pouco legisla, preocupado com mamadeira de pipoca e outras alucinações correlatas - ah, sim, e com o próprio umbigo.
É imperativo conter o avanço do STF para restaurar o equilÃbrio entre os poderes. O Legislativo é o único poder que efetivamente reflete a vontade popular, uma vez que o Executivo representa apenas uma suposta maioria, enquanto o Judiciário não é composto por membros eleitos.
Poi Zé, Michel, "vox populi, Vox Dei", né não? Todavia, o estado é laico -ate o momento, ao menos - e Sua vontade, historicamente, é por nossa liberdade e responsabilização, segundo consta.
Impeachment depende da primeira vez. O dia em que o primeiro ministro do STF for derrubado pelo senado abre-se a porteira. Foi assim para presidente depois do Collor.
tic tac
Existe dúvida entre o Planejamento e o Ajuste, então, falta a Coordenação, é cientÃfico. Falta um poder. Se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário referem-se ao Planejamento, Execução e Ajuste.
Não é má ideia, Vanderlei... Certamente não cola, mas...
PEC inconstitucional, morta no nascimento por vÃcios insanáveis. O teatrinho de sempre da extrema-direita, ocupada em acabar com a democracia no Brasil.
O boeing tá voando, Francisco, como é de direito...
Ivo Broeing deve entender de um monte de coisa mas de Direito passa vergonha e não percebe.
Qualquer lei que o stf achar que o prejudica sera derrubada, porque nao interessa as leis , eles interpretam a lei conforme lhes convem, mas Inpeachment eles nao podem fazer absolutamente nada para conter, e mais cedo ou mais tarde vai acontecer
Democracia não existe se o STF age politicamente e faz uma interpretação criativa da lei para favorecer seus aliados quando a decisão do congresso não o agrada , você achar que um stf que muda o entendimento da mesma lei 4 vezes em 10 anos conforme e conveniente para seus aliados garante alguma democracia o que posso te falar?
A tensão polÃtica entre os Poderes vem se arrastando há meses e esse pacote, como bem salientou o colunista, é apenas mais um ato no teatro da nossa jovem e conturbado democracia. A foto que ilustra a coluna dá visão perfeita da encenação. Senadores, em um palco montado, estão mais preocupados em fazer selfies para seus eleitores do que em debater os grandes problemas nacionais. PolÃticos inflamadas de um lado e juristas e ministros do Supremo de sobrancelhas erguidas de outro. Nada inédito!
Só é, de fato, descabida a pretensão do Congresso Nacional de reformar decisões do STF, de tudo mais este se fez merecedor de correções, principalmente quanto a necessidade de retornar a seu status constitucional de órgão colegiado. Quanto ao apoio da sociedade, a disputa que sempre foi favorável ao STF , vem se invertendo para o lado do Congresso Nacional desde a "descondenação" de Lula, que só aqueloutro poder endossou a si mesmo, sem que, por arrogância, se dê conta disso. Namastê!
Com o respeito que sempre tenho, meu caro, parece-me que sua implicância excessiva com o presida toma de vez a frente da apreciação. O Lula erra e não é santificado, sequer beato, mai dá licença...
A que ponto chegou a "lavagem cerebral" promovida nos "cultos do templo" do PEB-Partido das Empreiteiras e dos Banqueiros (nome fantasia PT) muito frequentado por por pseudointelectuais frustrados, acerca dessa nefasta polarização onde a única alternativa de não se apoiar Lula é a de o fazer ao medÃocre e despreparado do Bolsonaro, que graças a isso o trouxe de volta. Essa polarização que nos revelou como um "poveco" da pior qualidade moral e polÃtica que os concebeu como lÃderes. Namastê!
Não vejo sentido de se colocar na mesma frase a saudação respeitosa “Namastê” junto com um velado apoio a um certo governo autoritário, antidemocrático, cheio de intolerância e de exclusão
Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.
Antes, vc equivocada estamos falando de instituições que deveriam preservar a honestidade, legitimidade e a moral deste pais
Trata-se do pacote da vingança. Vamos apelar para a nossa memória, os bárbaros da extrema direita neofascista, amparados e motivados por Bolsonaro, militares, polÃticos e empresários da extrema direita neofascista, invadindo e destruindo as sedes dos três poderes. Um gesto simbólico de demolição do estado de direito, do jogo civilizatório, de inaceitação do resultado das urnas, para impedir a posse do presidente eleito e a instalação de uma outra ditadura militar.
Sim, Anete, as emendas são uma forma criada para se ter maior controle do orçamento e para diminuir o poder executivo, assim como os fundos partidários e eleitorais foram uma forma legal encontrada para os antigos desvios de verbas públicas para bancar as eleições. O legislativo, que, apesar de eleito, não representa de fato o povo, com suas bancadas reacionárias da BÃblia, da bala e do boi, gera um desequilÃbrio na democracia ao tentar se fortalecer para enfraquecer o judiciário e o executivo
As emendas não passam do que foi denominado Mensalão no passado. Só que agora foram aprimoradas, ampliadas e multiplicadas. Bolsonaro criou o orçamento secreto e entregou o governo ao Lira. Abriu uma ampla via para a corrupção. Sequestraram boa parte do orçamento e do poder do executivo. Não existe ali projeto de pais, mas a ganância de se perpetuar no poder.
As imendas são jogo, porque o STF vai derrubar . Só que isso levará a uma nova etapa de disputa de poder entre forças , e qual é a única coisa que o congresso posso ferir o STF e ele nada poderá fazer? Inpeachment de ministro, isso é o que mais teme o STF, mais cedo mais tarde vai acontecer, esquerda está sendo chutada dos espaços de poder , já era .
Quando eu falo chutado dos espaços de poder, não e necessariamente algo bom, mesmo que minha fantasia de mundo perfeito não seja a fantasia de mundo da esquerda progressista, sempre quando a a hegemonia de pensamentos, isso nos faz flertar com a tirania. Governo democrático e aquele que governa para todas as fantasias de mundo perfeito, nada e totalmente bom ou ruim
Marcos na democracia, e natural os movimentos entre poderes quando um dos poderes tem uma hipertrofia, medidas de contenção e o que garante a democracia quando um poder invade o outro, tivemos uma hipertrofia do executivo, que foi freado pelo judiciário, e agora o legislativo vai frear a hipertrofia do judiciário, e assim segue
Gentil e inteligente! E daÃ, como fica essa tal democracia, com um amplo conjunto de idéias "chutado" da discussão? Tem que mudar o nome, Ivo, não cola.
Não sou maniqueÃsta nem contra o maniqueÃsmo. Se as bancadas do BBB estão de acordo é ruim.
Bom, o "óbviqueÃsmo" não tá na lista, né? Nem a mais evidente lógica: se.... , então...
Deputados voltando ao que sabem fazer:, ameaças, ameaças, ... ao STF hoje, amanhã ao Governo... podiam fazer outras coisinhas, pensando.mais no povo que paga os grandes salários deles...
Mais uma chantagem do PCC (Partido dos Congressistas Cafhajestes).
no Brasil sempre foi assim, a Casa que deveria fabricar leis sempre foi a mais ilegal de todas. e venal
Só lembrando foi o voto seu, meu e dos outros que os colocou lá. Deitado eternamente em berço explendido, muito bem localizado em BrasÃlia .
Qualquer proposta de emenda constitucional, seja qual for o seu teor, pode ser classificada como inconstitucional. É claro: uma emenda visa a mudar o que está na Constituição ou a introduzir algo que lá não está.
No STF chega todo tipo de assunto. O órgão deveria ser acionado somente em casos que dizem respeito à constituição. Por lá chegou até mesmo assuntos do goleiro Bruno, que requeria cumprir pena em liberdade.
Não briguemos com o STF por isso. Se chega este tipo de caso é porque os advogados encaminham.
Após terem usurpado o orçamento e poder de decisão do executivo, via emendas impositivas, os parlamentares, formados em sua maioria pela extrema direita, invadem a autonomia do poder judiciário. Trata-se de uma retaliação, os ministros seguem priorizando o cumprimento da constituição. Na pretensão soberba e autoritária de se tornarem o poder absoluto da nação, de acuar o Supremo para que anistiem Jair e seu bando, por tentativa de instalar o caos no paÃs e dar um golpe de estado.
No Congresso existem atos, falas e posicionamentos inacreditáveis. Os possÃveis erros do judiciário podem ser criticados e debatidos. Estamos assistindo o que vem sendo encenado no Centro do palco, o que acontece nos bastidores ninguém sabe.
Claro que muita coisa no judiciário está errada. O problema é que a bancada boi, bala, bÃblia não é exatamente gente na frente da qual possamos deixar nosso dinheiro. Elas e eles são literalmente rápidos no gatilho.
Pelo jeito você é a favor das decisões monocromáticas as multas sendo perdoadas decisões estranhas solta condenados da lava jato. Deolane sendo absolvida. Irmãos Batista até no setor elétrico .Cabral influenciados digital. Sério está normal? Aposentados com direitos adquiridos perde tudo. Fundos de pensão sendo esquecidos.
É preciso distinguir também a análise séria,fundamentada,daquela que não passa de torcida de jornalista militante. A presente matéria se insere no segundo tipo.
O João já Batizou devidamente o racioSÃmio, donde me calo, por incréu.
O seu comentário é que carece de fundamentação... Zé Camargo, tente ser menos amargo...
O povo é relativamente livre para escolher seus representantes. Depois, não adianta reclamar.
Adianta sim. O STF está lá exatamente prá que se uma parcela do povo discordar poder apelar das decisões.
Para os deputados Bolsonaristas : Leiam a constituição,por favor!!!!
Os caras não leem nem sobre o assunto que viram nas redes sociais, você vai querer que eles leiam a Constituição?
O STF está funcionando bem para descondenar lava-jatistas, perdoar dÃvidas dos amigos do amigo do meu pai, para prender mãe que escreve com baton numa estátua, para descondenar Lula e fazê-lo presidente, para perseguir desafetos e a direita, entre outras arbitrariedades.
Luciano, honre pelo menos o Napoleão do seu nome... Aaaa fala sério...
Você não leu a constituição...
Mas se está funcionando tão bem, e se tudo é questão de acerto como dizem umas criaturas por aÃ, porque a direita , dona das emendas está tão indignada?. Afinal, com essa montanha de dinheiro, teoricamente seria fácil um acordo. Ou não? Pois é. Vai ver a coisa não está tão mal assim.
Corolário: vem do congresso bolsonarista, não presta.
Alguns membros do STF realmente têm se utilizado exageradamente de decisões monocráticas, geralmente em questões criminais e em casos que envolvem poderosos encalacrados. Decisões como anulação de provas, trancamento de processos, alvarás de soltura, medidas protelatórias com vistas à prescrição e outras, que invariavelmente beneficiam polÃticos. Como se previa esse tipo de decisões monocráticas não é objeto do projeto.
Podia prender metade do Congresso e metade do STF e jogar a chave fora. Subiria o nÃvel da discussão.
ME impressiona como o paÃs pode estar pautada por imbecis, gananciosos, que querem ter todo o controle e poder e nos obrigam a discutir o óbvio. Estas propostas são apenas fruto de abuso de poder. Temos agora um legislativo que se acha no direito de mudar a constituição para beneficio próprio.
O lobo e a ovelha batendo papo
Ninguém fala em controle do legislativo. Os deputados e senadores determinam suas próprios Salarios e o povo que pague. Também decidem as leis sem pensar no povo. Esse fundo eleitoral imoral, ninguém questiona. Imagina se o STF resolver intervir. Vai dar confusão.
Vc quer comparar esse salário mequetrefe de 39 mil, que com os descontos dá 24 mil por mês, com a farra de bilhões das emendas? Wiskey de milhares vc compara com Fazendas do Centrão de milhões? Eles gastam o dinheiro deles (a maioria já era rico quando chegou no STF) como querem. E certamente não é com esse salário que pagam as mordomias.
Marcos e quem fiscaliza a farra do STF ? Você sabe por acaso que Ministros do Supremo Tribunal Federal compra WHISKY 18 anos que custa milhares de reais com nossos impostos ? Você não sabe! Então Cala-te e recolha-te à sua insignificância.
- “Aprovação de PEC que permite ao Legislativo derrubar decisões do Supremo minaria princÃpio da separação dos Poderes” - diz o militante de redação. Mas os iluministros já deixar claro que vão derrubar a PEC mesmo sem ainda saber o teor do texto, ainda não aprovado, não é intromissão escancarada noutro poder? Eles se sentem tão à vontade em delinquir que não se contêm.
Luis Santana, você deu na jugular, no estômago, no queixo do Napoleão... Senão o nocauteou, tonteou...
Cláusula pétrea só se derruba instalando-se uma assembleia constituinte e elaborando-se uma nova constituição. Mas o gado tem dificuldade de entender isso. Vai estudar, Napoleão.
jogo de cena, mais conhecido como chantagem, essa gente não vale nada
Ria enquanto puder!
O artigo é interessante, mas os comentários dos PhD em Direito Constitucional pela Universidade Bozozóica do WhatsApp são hilários!
Obrigado. Resumiu exatamente o que sinto: um grupo de gente que acha que sabe alguma coisa, mas só acha isso porque nas bolhas eles confirmam as bobagens que repetem uns aos outros até dar náusea . E acham que *like* é validação!!! A realidade atropela essas pessoas sistematicamente.
Kkkk o seu comentário foi o campeão dos comentários desse artigo. Parabéns Julio Alves.
Perfeito comentário. Rindo muito aqui. Kkkkkk
he he he ... a UniBozta
Ria enquanto pode!
Esse Congresso é uma piada.
Minaria a Separação de poderes, Hélio? “Cual separassão”? A que os iluministros vem respeitando? É muita kara de pau!
Aprenda a escrever em português. Depois conversamos
Napoleão, constitucionalista formado e doutorado pela Unicu.
Tem presida que vai para a cela.
Muge, gado!
O item dois e três são absolutamente necessários, ainda que caibam muitos autes nas fórmulas propostas
como o cabo e o soldado não deram conta, estão tentando por outros meios
Releia o artigo e estude um pouquinho sobre cláusulas pétreas da Constituição. Isso o prevenirá de passar vergonha com comentários descabidos.
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