Opinião > Limitar decisão monocrática ajuda equilíbrio institucional Voltar
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Tai uma amostra, que não devemos ter parlamentarismo.
A Folha e o restante da mÃdia conservadora ajudou a eleger esse Congresso que aà está com suas publicações antipetistas. Assim, este editorial, para mim, cai no vazio, apesar de concordar com ele.
Tudo começa com a incapacidade da maioria da população brasileira em eleger seus representantes. Até mesmo os Estados Unidos, que na nossa concepção deveria ter um pouco de inteligência na hora de voltar, ameaça catapultar sua própria democracia ao colocar a possibilidade de reeleição de Trump. Dar armas ao legislativo atual para fazer o que bem entendem é o mesmo que reeditar o famigerado AI-5.
Vamos ver se o STF deveria ou não ter seus juÃzes sujeitos ao impeachment: já anunciaram que se porão contra essa possibilidade batendo o martelo que é inconstitucional, como fazem, como lobistas e polÃtiqueiros dos mais reles, quando têm seus caprichos questionados, dando uma banana para a CF. A Folha medrosa e lambedora de botas dos incautos e usurpadores do poder judiciário!
Se houvesse honestidade intelectual, o editorial deveria iniciar afirmando a patente inconstitucionalidade da Pec, por vÃcio de iniciativa, bem como sua imperiosa recusa. Só o Judiciário pode apresentar propostas de Emenda que restrinjam seu funcionamento. Trata-se de cláusula pétrea da CF. Qualquer reinterpretação disso poderia abrir a porteira para até a extinção do STF. Talvez seja essa a motivação última dos golpistas, que esse diário parece disfarçadamente apoiar.
Nunca se ouviu falar e não esta escrito no texto da Constituição que a apresentação de PECs seja uma atribuição do STF e não do Congresso Nacional. Se é o Congresso que aprova a Constituição e logico que seja o Congresso que tenha o poder de reformá-la. Seria o mesmo que delegar ao criminoso o direito de proclamar sua inocência ou, na melhor das hipóteses, definir o tamanho de sua pena.
O que ajuda o equilibrio Institucional e o próprio STF escolher seus Ministros e julgar com rapidez os processos de polÃticos que atentam contra a Constituição e a Democracia Nacional. Nesse sentido, lugar de golpista é na cadeia.
Querem derrubar ministros como fizeram com Dilma. O congresso tem que ser contido, já que o povo definitivamente não sabe votar e elege essa gente!
Excelente editorial, a excessos sim, mas e preciso conter a sanha dos golpistas.
Não basta "limitar" decisões monocraticas de ministros do STF quando o ideal para fortalecer a democracia é extinguÃ-las. O papel do STF precisa ser redefinido para que as decisões emanadas da Suprema Côrte se limitem à analise da constitucionalidade das Leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Essa "constitucionalidade" precisa ser definida pelo voto justificado em plenario de uma maioria qualificada de 2/3 dos ministros e não de uma maioria simples como acontece hoje.
Wilson não podemos nos esquecer que quem escolhe e nomeia "ministros" para a nossa Suprema Côrte são, muitas vezes, politicos que poderão vir a ser julgados por ela. É comum que politicos eleitos nomeiem seus proprios advogados para o STF como aconteceu com Lula ao nomear Tóffoli, Zanin, Dino, etc. etc. Se fossem juizes de carreira o Poder Judiciário teria maior credibilidade perante a opinião pública e a democracia sairia fortalecida.
Essa tua certeza cai rapidinho quando estiver em voga um pedido de decisão que afete um seu interesse. Além disso, os maiores demandantes são o Executivo, a Fazenda Pública e os polÃticos de forma geral. A deliberação de uma causa em colegiado pode levar meses ou até anos. Se não houver quem decida liminarmente, muitos direitos perecerão, com prejuÃzos imensuráveis.
A PEC das Decisões Monocráticas, apesar de controversa, possui pontos positivos. A Corte Constitucional, por sua vez, precisa se concentrar na normalidade institucional, abandonando a ideia de ser o “ente civilizador” do Brasil.
Bom editorial. Sobre o aumento da facilidade de impeachment, talvez não dá forma que a PEC pretende, mas, independente das motivações, alguma medida é necessária para limitar os magistrados, já que a autocontenção não existe e há um absoluto desassombro dos mesmos na forma como atuam. Vide Toffoli e Barroso palestrando em Roma, patrocinandos pela JBS, após toda celeuma em torno dessas coisas
A questão das decisões monocráticas já foram encaminhadas pela ex-ministra Rosa Weber. E também o prazo para o pedido de vistas, hoje limitado em 90 dias. Portanto, o que os parlamentares bolsonaristas, e outros que os apoiaram querem, é a deslegitimização e consequente enfraquecimento do STF. É um dos primeiros passos para uma ditadura.
Existem situações urgentes que precisam decisões céleres de Ministros. Estabelecer um prazo para o colegiado decidir não pode ser uma regra ruim. Já o resto é fruto de um Congresso de fascistoide. Já dominaram o orçamento e usando o dinheiro de emendas elegeram prefeitos e vereadores. Ou seja têm legislam e assumem o executivo. Agora serão juÃzes também. Pior os caras só tem competência parq enriquecer usando o Estado para seus interesses mesquinhos.
Acho que o STF tem uma missão urgente: fazer andar todos os processos contra os meios de comunicação, em especial a Folha, que estão parados nas burocracias do judiciário brasileiro.
Um editorial mais vergonhoso q o outro
Fazia muito tempo que a FSP não escrevia algo equilibrado. Finalmente um editorial pertinente e republicano.
Nada, absolutamente nada que venha desse congresso golpista, que quer anistiar golpista e fazer emenda pix presta. A Folha vir dizer que o congresso fez algo meritório, por menor que seja, é um descalabro.
Nada justifica decisões monocraticas do STF. Em 4 minutos é possÃvel conectar metade mais um dos ministros e tomar decisão conjunta. Tantos traficantes liberados à s sextas por decisões monocraticas em passado não tão distante? Mas o legislativo não pode fazer pec ao seu bel prazer , nem usar meus impostos para pix indecentes. Chega!!!!!
Irreetogável. Precisa urgente voltar a credibilidade com a população. Existe casos que fere a dignidade da população.
A decisão monocrática. Deve ser realizada nos casos omissos, desde que o juiz , antes, se averbe suspeito,, a fim de não cometer o grave erro, como no caso do descoonfenaçao do Lula, que deu no que deu.
As decisões monocráticas são indispensáveis. Não tem como esperar que o tribunal se reuna para decidir questões urgentes. Imaginem uma pessoa a beira da morte ter que esperar o tribunal se reuna para decidir se vive ou morre. O que se pode fazer é limitar as decisões monocráticas a questões urgentes, quando o interesse público é gritante.
Perfeito.
Olha, primeira vez que concordo 100% com um editorial da FSP! Hahaha novamente recebe aviso de que meu texto tem que passar por “moderação”!!! Um elogio ao jornal tem palavras que “precisam de moderação”??? Hahahah a FSP, esse seu sistema de controle de comentários é muito fraco!
Uma opinião se sensata q todo mundo deveria compartilhar. Parabéns!!!
O que deveria acabar é com as decisões monocráticas dos presidentes da Câmara e do Senado, que são esses que entravam a Democracia Real no Brasil.
A Foice se levanta para criticar projeto que pode rever decisões do STF. Mas faz silêncio sepucral aos abusos do STF, mormente de Alexandre de Moraes, ao tolher liberdades e assassinar sonhos e esperança de vários brasileiros. V t n c, foice!
Pois é, Napoleão. Toda vez que leio, ou ouço "Alexandre de Moraes", fico tremendo de medo. Pior que vara verde. Se for "Xandão", então, fico muito pior.
É incrÃvel ver pessoas que não conhecem a CF opinar sobre a atuação de ministros do STF. Os condenados pelo 8 de janeiro são todos, comprovadamente, participantes da tentativa. Teve até um que foi absolvido por não ter havido prova da participação. Como diria Brizola, são filhotes da ditadura.
LuÃs, na sua cabeça baldia de esquerdista, Alexandre de Moraes e seus cúmplices no STF respeitam a separação de poderes.
A noção de equilÃbrio na separação dos Poderes passou longe daqui, né? Achismo é mato!
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