Joel Pinheiro da Fonseca > As 'PECs anti-Supremo' são relevantes, mesmo que se deem dentro de um confronto politizado Voltar
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Para o articulista "parece excessiva" PEC que possibilita o Congresso sustar decisões do STF. Pra mim é flagrantemente inconstitucional.
Sujeito sem um pingo de conhecimento jurÃdico acaba escrevendo bobagens, que é o caso presente. Ora, resta clara nas tais PecÂ’s, interferência do legislativo no poder judiciário, o que afronta a constituição. Só isto encerra o assunto.
Que baboseira.
A imensa maioria dos que aqui hoje estão bajulando o STF agem apenas por oportunismo, e não por amor à Justiça. Não faz muitos anos essas mesmas pessoas jogavam impropérios contra a Corte quando ela endossava algo da Lava Jato.
O nome já escancara o propósito: “PEC anti STF”. Isso só é relevante aos que desejam esvaziar o Judiciário, esgotando um dos 3 Poderes, fundamento do Estado Brasileiro. A inconstitucionalidade da PEC já vem do berço
Quem pariu essa mala? Texto fraco e argumentos pueris. Deve ser amigo dos donos.
Matéria equivocada. As pautas da extrema-direita frequentemente esbarram na constituição porque são a expresssao do atraso, do privilegio, do preconceito. Ainda bem que temos um Supremo não subserviente ao mandatário de plantão. Se fosse assim, as eleições passadas teriam sido invalidadas.
Queria ver quantos minutos o Joel sobreviveria na vida pública caso fosse de algum cargo eletivo ou de estado.
A Folha desistiu de fazer jornalismo.
Joel, o reacionário a serviço da extrema direita.
O jornalista só escreveu obvio, onde no mundo civilizado temos ex-advogado pessoal de um presidente indicado pelo próprio a uma cadeira da Suprema Corte? Só na Venezuela. E detalhe esse mesmo Senhor Presidente, durante a campanha, no medo de perder as eleições, entra varias bravatas, vociferou que achava indesejável e muito ruim que um presidente indicasse um amigo para uma cadeira do STF. Advinha o que ele fez depois de eleito?
Esse presidente sabe bem o que é uma suprema corte acovardada, como ele previa. O tal advogado amigo dele já votou contra os interesses do governo, mas estou curioso para saber quando André Mendonça se atreverá a fazer o mesmo, por exemplo.
Joelzinho como sempre tentando normalizar o bolsonaristo como uma movimento democrático, adora passar pano.
Enquanto a dinâmica decisória do Legislativo é a da regra da maioria, a atuação de uma corte constitucional numa democracia liberal moderna é contramajoritária. Uma reforma que imponha ao STF a mesma gramática do Legislativo - com a possibilidade de controle das decisões judiciais por maiorias legislativas - diluiria o controle de constitucionalidade em sua base. Já no caso das decisões monocráticas, bastaria ao Legislativo cobrar o cumprimento das regras processuais que já existem hoje.
Joel está correto se pensarmos num paÃs democrático com equilÃbrio entre os 3 poderes e a voz do povo preponderando. Há muitas fakes e falta de respeito dos dois lados dos extremistas, os fanáticos pelo ex presidente e os pelo atual. O STF se quiser intervir tem de cortar dos dois lados e não cabe jamais um só ministro decidir pelo colegiado . O assunto é polêmico e deve ser discutido pela nação.
Muito bom texto. Considerando que o que mais tem nesse forum de leitores sao ataques da pior espécie aos jornalistas e colunistas, parabéns a todos aqueles que continuam publicando seus artigos. Näo me interessa ler um jornal onde so tem meu ponto de vista.
O STF virou um partido polÃtico de extrema esquerda, deve ser contido.
O bilionário dono da Folha tem dinheiro, mas tem vergonha de falar o que pensa, prefere pagar um sem vergonha para dizer, uns trocadinhos pro jagunço e pronto.
Esse Joelzinho! Tá com saudades do partido único do pós sessenta e quatro. Será que Joelzinho viveu isso? O papai dele sim. Aquele partido único que se desintegrou se virou PP, União Brasil, PL.., a escumalha da nação e responsável por toda tipo de mal feito desde sempre. Não! Não era corrupção! Era golpismo mesmo.
..esse artigo soa como aquele urro ou grunhido ancestral direto da mais primitiva caverna, convidando a todos para retroceder
A imprensa mistifica e corrompe uma questão q é muito clara. A Constituição é textualmente expressa no sentido de que qualquer alteração relativa ao Poder Judiciário deve ser de iniciativa EXCLUSUVA do Supremo Trubinal Federal, através de ptojeto de lei, ou projeto de emenda constitucional.
EquilÃbrio de poderes é um órgão colegiado se contrapor a outro órgão colegiado. Não é a situação vista nos últimos anos, quando um só teve poder para derrubar a deliberação de vários, ainda que de forma temporária, criando-se um cenário desequilÃbrio e de autoritarismo.
Como assim? O congresso 'esquece' de legislar e o executivo não quis comprar vacina com o povo morrendo. Parabéns ao STF.
Essa discussão é inócua. Todos tem suas necessidades de blindagem… portanto, nada mudará. Certamente. Já estão todos blindados e acertados. Vamos procurar outro assunto que possamos interferir.
A defesa que o jornal faz do jornalismo profissional não se concretiza (por ex. a seção mercado, em geral, está ao serviço do chamado mercado, com materiais que devem ser ótimas para os especuladores). Em relação a maioria dos opinionista, as análises não são baseadas em fatos ou legislação. Parecem lobistas a serviço dos evangélicos, da extrema direita. Me parece que lobistas e jornalismo profissional são incompatÃveis. E ainda, o congresso como revisor do Supremo é próprio de ditaduras
A cada artigo Joelzinho se supera. Agora arrasa Montesquieu. Tem razão, pra que três poderes? Fala pra mim. Nos admirados tempos do AI5 só tinha um e ninguém reclamava. Até por que o pau de arara nos porões do Poder Único, funcionava sem parar, só parando pra manutenção Joelzinho garoto prodÃgio da Folha. Esse menino vai longe.
Certamente terá um lugar de destaque nos testÃculos do futuro ditador que ele tanto deseja.
Toda terça feira a Folha nos brinda com o Joelzinho. Menino levado. Depois da ressaca da cervejada de domingo, do trânsito sem semáforo da segunda, a melhor coisa que existe é descer a lenha na coluna As Tolices Facistinhas do Joel. Esse rapaz vai longe. Desse jeito vai pro Conselho Editorial da Neo Folha.
Vai longe sim. Tem casa, comida e roupa lavada nessa mÃdia corporativa que apoia a extrema direita.
A Folha deveria receber o Prêmio Pulitzer, como o melhor jornal do mundo. Joelzinho deveria receber o Nobel de literatura! Pronto: vamos ver se Folha não me censura agora.
se dissesse que era ironia ai sim
Toda e qq decisão monocrática, vai direto para o plenário. Os poderes da República são harmônicos e independentes entre si.
Miro vc é um que fala sem conhecimento pq não existem mais decisões monocráticas o STF acabou de mudar isso
Este é o problema, caro. Não vai, ou vai anos depois. Não sabias? Pois é. Muita gente fala e fala sem conhecimento do assunto. Mas bastaria pesquisar um tiquinho.
"A outra PEC, ao colocar o Congresso como, na prática, uma corte superior ao Supremo, parece excessiva". Não é "excessiva", é manifestamente inconstitucional. Trata-se de usurpação do poder jurisdicional por parte de um órgão legislativo, o que fere frontalmente cláusula pétrea da Constituição Federal. Quanto à emenda que limita as decisões monocráticas, é matéria processual e poderia ser introduzida por norma infraconstitucional.
Joel acho que vocês jornalistas deveriam conhecer mais sobre Constituição, papel dos Poderes na República, antes de escrever tolices como a sua. O STF regula e equilibra os Poderes com base nela e não na polÃtica.
Nunca vi um pais onde o STF esta presente todo dia em tudo que é midia. Na maioria dos paises os cidadäos sequer sabem os nomes dos juizes de seu STF.
O STF tornou-se de fato um partido politico. Esta ai para todo mundo ver. Quem näo se lembra da frase "perdeu mané"? Nunca vi isso em nenhum lugar do mundo.
Miro ele está correto vc não
Na verdade o senhor Homero é que deveria se informar melhor. Só o fato de afirmar que o STF regula e equilibra os outros poderes já dá bem a medida de sua ignorância sobre a cultura democrática dos cheks and balances. De onde tirou isso? Isto sim, é redonda tolice.
...parece ser excessiva.....ainda bem que só parece....está bem a folha de colunista....
Se o texto fosse escrito em uma folha de papel ainda teria alguma serventia caso necessitasse ir ao banheiro.
Parabéns, Sam! O robô da Falha ainda não sacou sua perfeita ironia. Daqui a pou te censuram. como fazem com noventa e nove pir cento dos meus comentários
O texto é quase óbvio, mal deveria suscitar polemica, mas a quantidade de ignorãncia nos cometários mostra o tamanho da enrascada em que estamos. A burrice tomou conta
Nos ensine, por favor!
O povo aqui só sabe xingar. Argumento que é bom, neca.
85% das decisões do STF são monocráticas. Sem elas o STF não funciona. qual a obviedade?
Vamos lá Pedro: aponte as ignorâncias. Estou disposto a aprender com você.
Não há dúvida de que o sistema de "Checks and Balances' deve ser respeitado e o Congresso Nacional não pode e não deve desrespeitá-lo em respeito à Constituição, mas falta humildade ou vontade aos Ministros do STF, para reconhecer que o fizeram primeiro e que deram a Lula o status jurÃdico "sui generis" de "descondenado", e, seria de esperar a repercussão negativa disto no arcabouço jurÃdico-institucional do paÃs trazendo instabilidade polÃtica. Namastê!
Alexandre deixa de achismo e me diga se vc prova que o Lula era culpado?
Tira o ódio do Lula do coração faz um L que vc vai se sentir melhor
Vidal vc tem razão quanto a Lava Jato agora onde o Lula entra nessa? por isso foi solto não teve a ver com ela
Sempre o Vidal, O Lula cumpriu um sexto da pena por isso foi solto e os outros processos não estavam na jurisdição certa e nem tinham provas daà foi inocentado, precisa desenhar Vidal?
Emerson, forjar o desvio de bilhões de dólares, apartamentos e favores demandaria muita imaginação. O processo foi anulado por não ser conduzido devidamente (tanto quanto não tenha sido só uma conveniência), mas isso não significa que o dolo não existiu.
eita, vc nao ficou sabendo q o moro furjou as provas contra o 9? entendo seu comentário e apoio a pec sobre monocracia mas precisa dar um lida no que aconteceu de fato antes de espalhar mais equÃvovos.
Maria. Vou falar para você como quem fala para um adulto que deve amar mais ao Brasil e a nossa gente do que aos partidos e o que fazem os polÃticos. Juiz conversar com promotor é o que ocorre em quase todos os processos em todos os lugares do mundo livre, como deixaria de ocorrer em processos sui generis envolvendo polÃticos poderosos? Namastê!
Vou explicar em linguagem para crianças: se você for processado judicialmente, o juiz do seu caso não pode combinar com o promotor uma sentença para prenderem você, pois, nesse caso, você não teria o direito de defesa, que é uma garantia fundamental em democracias. Se esse conluio fosse descoberto, como no caso foi (Moro e Dalagnol), seu processo seria anulado e todos os atos dele (incluindo condenações) também seriam anulados. Sem ser mais réu, você estaria livre. Deu para entender, Nelson?
Maria. Cada um acredita na narrativa que lhe convém. O que ocorreu na Lava Jato se já não fosse muito e mais não tivesse em outros lugares e fatos, foi documentado no balanço da Petrobrás como um prejuÃzo de 6 bilhões reais decorrentes da corrupção. Fatos são mais conviventes do que narrativas. Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!
O processo contra Lula estava eivado de vÃcios insanáveis, haja vista o conluio entre o juiz e o promotor para prenderem o réu. Todos os atos decorrentes são nulos (fruits of the poisonous tree, estude!) e, em qualquer democracia do mundo, o processo seria anulado e o réu inocentado. Namastê.
A primeira coisa que toda ditadura faz é atacar a Suprema Corte. Congresso de gol pis tas.
Prezada Maria Luporini, o STF só deveria agir quando chamado a corrigir rumos ou interpretar o texto legal. Contudo, no Brasil de hoje, o STF se move como um ator polÃtico de primeira grandeza, cujas decisões moldam profundamente o cotidiano da nação e, consequentemente, atraem a ira ou o louvor de diferentes espectros polÃticos. É nesse contexto que surgem as PECs anti-Supremo, propostas que visam limitar o alcance de suas decisões ou de diminuir a sua suposta interferência nos demais.
Engraçado que na Venezuela a ditadura se implantou com apoio da Suprema Corta
Reducionismo é uma pobre argumentação.
O STF é o mais próximo que temos de um conselho de sábios. É como a câmara dos lordes inglêsa quando esta tinha poder. Pois na prática funciona como uma câmara revisora, podendo derrubar qualquer lei alegando inconstitucionalidade. A justificativa tácita é que o povo vota mal, e é preciso que seus representantes corruptos e/ou incompetentes sejam tutelados.
Joel vc é muito cÃnico ou é falta de caráter mesmo. Essa extrema direita raivosa e violenta simplesmente não conseguiram acabar com a nossa democracia devido as atitudes firme do STF, principalmente do corajoso ministro Alexandre de Moraes. Agora querem emparedar as nossas instituições. Com certeza mais uma vez não terão êxito.
Isso aà é o joel contribuindo para a anistia do inominável e os que por ventura venham a entrar no rol dos condenados
Se me permite um adendo modesto ao seu, em lugar de ou, não seria e. Muito cinico E mau caráter? Me parece que apenas um desses atributos, não seria suficiente para produzir artigo desses. Como diz o Senhor Vidal: Namaste!!
Nossa! Quem diria que o joelzinho "mamãe eu sou re a ça" seria favorável a desmantelar a suprema corte em nome dos interesses dos polÃticos corruptos da extrema direita?
Joelzinho lacrador. Eu ainda tenho dificuldade de saber se seus textos são apenas pra causar repulsa e assim “viralizar” e/ou você acredita no que escreve. O Supremo usou inquérito de oficio quando ele foi ameaçado e assumiu o posicionamento que deveria assumir quando um dos poderes através de um autocrata, avançou todas as linhas republicanas; e não lembro dessa sua ferocidade. Os projetos apresentados são vingança por contenção do golpe, por moralização das emendas.
e ele ainda fala de um bolsonarismo moderado
Há duas utopias no texto: 1) Conselho de sábios e 2) Autocontenção. Mas a ideia do conselho de sábios não é tão utópica assim. Basta coragem para criá-lo e dispersá-lo assim que uma nova constituição for promulgada. Um conselho de sábios para elaborar uma nova constituição. Acho que seria a solução pra muitos impasses que estão travando o paÃs.
Conselho de "sábios" certamente a direita ficaria de fora.
Vejo vários integrantes da bolha boulista criticando o articulista somente com argumentos ad hominem. Esses perderam qualquer capacidade de racionar fora da manada.
vc considera a inconstitucionalidade ad hominem? então é golpÃsta
só não disse como o STF vai funcionar, já que 85% do total das decisões em 2023 foram monocráticas. Ou seja, sem decisão monocrática o STF não funciona.
Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.
Engraçado, não vi assim. Por que não é bom evitar decisões monocráticas? Já vimos cada uma...
Já sabemos que os textos do rapaz economista e filósofo não praticante são muito ruins. A pergunta que se faz é seguinte: se não fosse filho de quem é, teria uma coluna na Folha?
É muita baixaria atacar jornalistas e colunistas com os piores nomes. O certo seria rebater as ideias, dizer se concorda ou nao, mas do jeito que fazem aqui é muita baixaria. É o ataque a quem pensa diferente também é feroz. Fazem de tudo para encurralar quem pensa diferente. Pena.
Para a justiça funcionar bem precisa mudar o sistema de substituir os ministros que se aposentam. Tem que acabar com as indicações. Tem que substituir por juÃzes de carreira. Sem nenhum vinculo com os polÃticos. O judiciário tem que ser totalmente independente da polÃtica para funcionar como deve ser a justiça.
Jurista independente? Não existe nem nas mais simples varas nesse Brasil afora. Utopia.
Diante de um Brasil que se divide em trincheiras polÃticas ferozmente polarizadas, o STF ascendeu a uma posição que o coloca no centro do cenário nacional. No entanto, esse protagonismo traz consigo questionamentos que precisam ser cuidadosamente analisados, principalmente em relação à s PECs que pretendem alterar a estrutura e os poderes da mais alta corte do paÃs. Num cenário ideal, o STF deveria ser o bastião imparcial do Estado de Direito, um guardião silencioso da Constituição. Doce ilusão!
O Stf apenas garantiu que o presidente eleito tomasse posse e governasse. Democracia. Os que se irritam, se irritam porque queriam impor um presidente que perdeu as eleições ao povo brasileiro.
Quem escreveu isto foi o Mamãe Falei, né? Vc tb estava na "viagem de ajuda"á Ucrania?
Desonesto, boneco de ventrÃloquo.
Esse mancebo é um quinta coluna da extrema direita
Acho q ele goste de polemizar. Vai dar uns trezentos comentários.
Qual o critério da Folha e da Globonews de manter entre seus colaboradores um colunista do naipe deste cara? Bom se existia mais algum incentivo para cancelar a assinatura, ele foi dado agora.
Não cancele, Kamarada! A luta continua.
Bem vindo ao clube dos quase ex-assinantes! A mi há, dr 41 anos, vence em novembro e não será renovada. Deixemos os pondés, joeizinhos, kramers etc. para o deleite da extrema direita como os hermidas aà embaixo.
Adeus, kamarada! Não volte, não precisamos de pessoas assim por aqui.
Um dos critérios relevantes deve ser pertencer a comunidade, ser "amigo" do Conib. Ontem foi a Ligia Maria , também "amiga" a defender um vale tudo como liberdade de expressão. Objetivo é o STF, junto com a CCJ.
“A outra PEC, ao colocar o Congresso como, na prática, uma corte superior ao Supremo, parece excessiva” Parece excessiva?!?! Me poupe, não sei como ainda perco tempo com defensores de g@lpistas. Isso aà é instaurar uma ditadura por caminhos pseudo democráticos. Esta PEC é para ser criticada e rechaçada.
Julio, também assino a Folha há mais de 40 anos e este será o meu caminho. São absurdos seguidos.
Também achei o "parece excessiva" uma vergonha. Mas Joel não se importa com isso.
Nós assinantes (eu um quase ex: minha assinatura de 42 anos vence em novembro e não será renovada) não merecemos esse tipo de gente escrevendo. Ele criou a pérola " um bolsonarismo moderado é necessário " lembra?
DifÃcil entender a cabeça dos meus colegas de esquerda. Temer era um golpista, mas o ministro que ele indicou é um herói? Lula indicou seu advogado, um conservador que é o ministro mais jovem do colegiado. DTem certeza que esses são os seus representantes?
A politização do STF é uma faca de dois legumes... Uma hora esse pepino vai se voltar contra quem hoje tá feliz.
Quer se mostrar inteligente mas não o q tem a ver o u com as calças?
Desonestidade intelectual? Uma coisa nada tem a ver com a outra. Um presidente indica um ministro do STF , mas nunca poderá adivinhar qualquer será a decisão do juiz diante de um caso concreto. Quem quer obrigar ministro da Suprema Corte a agir como capacho é o ex, projeto de ditador.
O stf não é representante do povo. E o representante máximo da Justiça. Se há algo de errado, o erro está no senado que aprovou.
Dino entrou pra ser testa de ferro do governo, pra tentar agir dentro do STF contra a oposição. A situação do congresso justifica a decisão? Talvez. Porém, acontece que politizar o STF pode nos levar a um perÃodo de bagunça institucional maior do que se imagina.
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Joel Pinheiro da Fonseca > As 'PECs anti-Supremo' são relevantes, mesmo que se deem dentro de um confronto politizado Voltar
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