Opinião > O réu é sempre a parte mais frágil do processo penal? Voltar
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Um artigo de opinião jurÃdico-penal que pretende mitigar garantias fundamentais sobre o argumento de ser "cisheteropatriarcal" tem dois grandes defeitos: não é jurÃdico - pois este se determina pelo conteúdo da norma - nem é jurÃdico-penal - já que o Direito Penal é um sistema de garantias do acusado. Não cabe ao Direito Penal atender aos anseios de justiça da vÃtima, de seus familiares ou do movimentos anti-cisheteropatriarcal, pois é sempre irrealizável.
É inconsistente o artigo no qual professor de direito Emerson Ramos ataca argumentos da conceituada criminóloga Maria Lúcia Karam sobre a necessidade de respeito à presunção de inocência em acusações de cunho sexual. É estapafúrdio atribuir a uma suposta ideologia "cisheteropatriarcal" a constatação de, hoje, haver tendência a superproteger denunciantes. Inclusive por existirem sinais de que mulheres vis estariam se valendo desse cenário para fazer sujeiras, como pleitear indenizações indevidas.
Depende. Se o réu for branco e rico, é a parte mais forte. Se o réu for preto e pobre, e´a parte mais fraca. Se o réu for polÃtico, bem... polÃtico nunca é réu... é vÃtima da oposição.
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