Oscar Vilhena Vieira > Decisões individuais colocam a supremocracia em xeque Voltar
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Estou vendo que a limitação das decisões monocráticas e o fortalecimentos do colegiado é um consenso jurÃdico. O congresso deve aprovar logo essas medidas.
A revisão de decisões pelo parlamento é um descalabro. Mas as excessivas decisões monocraticas precisam ser revistas, inclusive pelo próprio Tribunal.
Ao pretender atacar o STF, por sua legitima pretensão de regulamentar a farra das Emendas Secretas, de dar curso às ações contra Jair, militares e outros, e de seguir cumprindo a constituição, o legislativo, composto, em sua maioria por parlamentares da extrema direita, demonstra sua aspiração de ser um poder acima dos demais. Existem decisões monocráticas que servem para beneficiar amigos, como foi o caso de Gilmar Mendes, ao finalizar e destruir as provas do processo que tramitava contra Lira.
Concordo ,mas faltou dizer que o motivo principal da ofensiva do respeitadÃssimo Congresso se deve ao orçamento secreto,grana,bufunfa, simples assim. Retaliação no melhor estilo high school.
O exemplo sempre é bom. Democraticamente estão perdendo a credibilidade da população quando perdoam multas milionárias e coroando o maior roubo da América Latina. Hoje todos conhecem bem a história verdadeira.
So quem não acredita no Mensalão e Petrolao, como eh o caso do Bento, acha que Lula foi preso injustamente. Isso depois de tres decisões condenatórias em varias instancias e devolução de dinheiro roubado. Tem pai que eh cego, né?
Lili. O maior roubo na história do Brasil foi feito na "lava jato". Um juiz, mancomunado com com um ministério público, montaram uma uma farça para extorquir empresários de grandes construtoras e desmonte da Petrobras e outras empresas estratégicas brasileiras e, depois, destituir e afastar as lideranças democráticas e do seu maior lÃder Lula, que foi preso injustamente.
Infelizmente a vaidade e o ego de muitos dos ministros da Corte, impedirão que essas reformas sejam feitas. Não percebem o risco que colocam a Instituição.
Lembrando que a proposta dos congressistas de limitar as decisões monocráticas não inclui aquelas da área criminal, geralmente tomadas na calada da noite ou à s vésperas de recesso e via de regra para beneficiar polÃticos ou seus confrades encalacrados com a lei. Essas sim deveriam ser sumariamente eliminadas.
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