Muniz Sodre > A inutilidade de leis sem o consenso das regras Voltar
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É mais do mesmo. Leis temos de sobra. Mas muitas não são aplicadas e a informalidade abunda. É populacho em cima (o cara que constrói ilegalmente uma cobertura duplex) e populacho em baixo (o cara que tem gato de luz e de TV a cabo).
Sêo Muniz, sinhô sabe que embatuquei nesse seu texto clarÃssimo? Pra quem tem formação em psicologia, "latente" é sempre aquilo que tá subscrito, oculto, subentendido, enterrado. E a lei é um treco expresso, né? E a aderência à quilo que ela significa e ordena, não devia ser opcional. Eu já tive que demolir uma casinha, pra não brigar contra uma lei que - não no meu caso particular, mas... - salva certas quebradas da especulação predatória. Naquilo que há de opção nessa briga, optei pela regra.
CorretÃssimo professor! Os cidadãos comuns como este que escreve, sem espaço de fala, percebe com nitidez essa aberração da inocuidade da Lei para certa camada de meliantes e criminosos que se valem das leniências legais, fiscais e judiciárias. E, claro, das aberrações polÃticas e econômicas surfadas pela camada de cima.
Se o planejamento, execução e o ajuste referem-se aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, um projeto de lei, uma inovação sem regras, jogos, por exemplo. Todo participante do projeto se torna um "bandido". Por que o sistema ainda não sabe se projeto de lei é ajuste ou planejamento, falta um poder coordenador.
As palavras secas do presidente do STJ, cortantes como o machado que derruba árvores centenárias, são uma acusação grave não só ao sistema, mas à consciência coletiva de um paÃs. E, no entanto, a denúncia parece cair em um vazio ensurdecedor, como se a floresta, em silêncio, testemunhasse sua própria destruição sem sequer um lamento audÃvel. O Brasil, que carrega em sua identidade o verde de suas matas, é refém de uma lógica perversa: a de que a lei é maleável e sujeita ao poder econômico.
Se no império as leis eram para os amigos de El Rei, na República de Ruy Barbosa fizeram leis para educar o povo. Continuamos com uma corte e excesso de leis para serem descumpridas sem regras de convÃvio social e civilizada.
Para o tirano e seus amigos tudo é possÃvel, já para o restante da população restam as perseguições, torturas, banimentos, prisões e o assassinatos.
As famÃlias, as comunidades polÃticas, e as leis, não são locais de realização da virtude como sonhavam alguns gregos. O conjunto de normas (regras e princÃpios) não refletem, mesmo quando boas, o sentimento Ãntimo de justiça. São meios de administrar o convÃvio de ódios recÃprocos, e quanto a isso, mesmo sem admitir publicamente, o consenso é geral.
Concordo.
No Brasil essa lei não pegou, mas tudo isso é de muitos anos passados se hoje se fala de Bolonaro vamos lembrar mais para trás, Dilma e nosso ministro que não leu a constituição, nossos atuais que perdoam milhões de roubos declarados, como nossas crianças devem enxergar tudo isso ?
Caro prof.Muniz belÃssimo texto, não faltam avisos sobre um futuro distopico na triste república Brasil, quando já não houver tempo ou espaço para uma manobra reversa ,muitos lamentarao o desperdÃcio desta democracia.
Exato. "Josef K é preso sem q se conheçam motivo ou lei". Mas casos Trump, Bolsonaro, e outros,q cometeram crimes, até são condenados, mas a prisão e outras punições legais não acontecem na realidade? Que fazer? Por que extremistas-direita se safam das condenações? Plantam mentiras e fake news, colecionam processos, até condenados pela Justiça, e por isso mesmo são eleitos, perdoados pelos eleitores e p Justiça?
Eis um problema crônico brasileiro: o desregramento social. Leis: muitas instituições se esquecem das leis. Sobre o desmatamento, o consenso é: tem muito mato. Pessoas com a consciência de preservação são muito mal vistas e expulsas do "convÃvio" social. Tem instituição que não gosta de receber denúncias. Soma-se a tudo isso o desmantelamento da fiscalização. Pobre natureza; humano ignorante.
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